2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
708
COSTA CRUZ DE OLIVEIRA; ANDRESA MARIA SALUSTIANO
mac
PROCEDÊNCIA : 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE
Acórdão
Processo Nº RORSum-0000013-03.2019.5.06.0014
Relator
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
RECORRENTE
MARIA DAS GRACAS SOARES
TORPE SILVA - ME
ADVOGADO
MANOEL JAMES TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 3252/PB)
RECORRENTE
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
ADVOGADO
BARBARA NERES DE
CARVALHO(OAB: 34400/PE)
RECORRIDO
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
ADVOGADO
BARBARA NERES DE
CARVALHO(OAB: 34400/PE)
RECORRIDO
MARIA DAS GRACAS SOARES
TORPE SILVA - ME
ADVOGADO
MANOEL JAMES TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 3252/PB)
RECORRIDO
ANDERSON DA PAZ VIEIRA
ADVOGADO
ANDRESA MARIA
SALUSTIANO(OAB: 25674-D/PE)
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DA PAZ VIEIRA
Vistos etc.
Recursos ordinários interpostos em procedimento sumaríssimo, por
MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA - ME e por INDAIA
BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA, em face da sentença pelo MM.
Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Recife-PE (ID-bc9a813), que
julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na
reclamação trabalhista em epígrafe.
Apresentadas contrarrazões pela parte autora, consoante ID1b20281.
PODER
JUDICIÁRIO
O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante
a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, art. 50).
Relatório dispensado, a teor do art. 852-I, caput, da Consolidação
das Leis do Trabalho.
PROCESSO nº 0000013-03.2019.5.06.0014 (RORSum)
RECORRENTE(S): MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA
- ME, INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
RECORRIDO(A)(S): MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE
SILVA - ME, INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ,
ANDERSON DA PAZ VIEIRA
RELATOR: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO
VENTURA
ADVOGADOS : MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ; HEBRON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146388