TRT6 18/02/2020 -Pág. 731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2917/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
731
ADVOGADO
André José Pessoa da Costa(OAB:
14493/PE)
AMANDA SALDANHA
CAVALCANTI(OAB: 40910/PE)
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090/PE)
MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL JOSE LUIS
Acórdão
Processo Nº AP-4000100-64.1997.5.06.0141
ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE
LIMA
AGRAVANTE
MANOEL JOSE LUIS
ADVOGADO
RODRIGO COSTA MACEDO(OAB:
44157/PE)
ADVOGADO
Heládio Scholz Júnior(OAB: 17383/PE)
ADVOGADO
JOSE AMAURY OLIVEIRA DE
MACEDO(OAB: 13622/PE)
AGRAVADO
JOSELMA MARIA DE ALMEIDA
MARANHAO
ADVOGADO
André José Pessoa da Costa(OAB:
14493/PE)
ADVOGADO
AMANDA SALDANHA
CAVALCANTI(OAB: 40910/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090/PE)
ADVOGADO
MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE)
AGRAVADO
CELSO ADOLFO DE ALBUQUERQUE
MARANHAO
ADVOGADO
André José Pessoa da Costa(OAB:
14493/PE)
ADVOGADO
AMANDA SALDANHA
CAVALCANTI(OAB: 40910/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090/PE)
ADVOGADO
MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE)
AGRAVADO
MARIA LEDA SUASSUNA DE
ALBUQUERQUE MARANHAO
ADVOGADO
André José Pessoa da Costa(OAB:
14493/PE)
ADVOGADO
AMANDA SALDANHA
CAVALCANTI(OAB: 40910/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090/PE)
ADVOGADO
MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE)
AGRAVADO
CELSO HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO
ADVOGADO
André José Pessoa da Costa(OAB:
14493/PE)
ADVOGADO
AMANDA SALDANHA
CAVALCANTI(OAB: 40910/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090/PE)
ADVOGADO
MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE)
AGRAVADO
EDUARDO CESAR DE
ALBUQUERQUE MARANHAO
ADVOGADO
André José Pessoa da Costa(OAB:
14493/PE)
ADVOGADO
AMANDA SALDANHA
CAVALCANTI(OAB: 40910/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090/PE)
ADVOGADO
MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE)
AGRAVADO
CONSTRUTORA MARANHAO LTDA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147367
PODER
JUDICIÁRIO
PROC. Nº. TRT - 4000100-64.1997.5.06.0141 (AP)
Órgão Julgador : Quarta Turma
Relatora : Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima
Agravante : MANOEL JOSÉ LUIZ
Agravado : CONSTRUTORA MARANHÃO LTDA.
Advogados : Jose Amaury Oliveira de Macedo e André José Pessoa
da Costa
Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes PE
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. O exequente
não se desincumbiu do ônus da prova que lhe cabia de comprovar a
existência de pessoa interposta com poderes gestão e/ou financeira
na administração da executada. Não deve ser autorizado, portanto,