TRT6 17/08/2021 -Pág. 2352 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3289/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
LTDA, CIMENTEIRA SANTO ANTONIO LTDA, MINERADORA
2352
Juiz do Trabalho Titular
SANTO ANTONIO LTDA, PR CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, ST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, RESIDENCIAL SÍTIO
JARDINS, atribuindo responsabilidade solidária a estas pelo débito
exequendo, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT.
DA CONCLUSÃO:
Diante do exposto, do Agravo de Petição conheço e, no mérito, doulhe provimento para declarar a existência de grupo econômico do
qual fazem parte a reclamada e as empresas CONSTRUTORA
SAINT ENTON LTDA, L&M INDUSTRIAS LTDA, L&M
TRANSPORTES LTDA, MARCELO MOURA HAZIN LOJA DAS
LOJAS, ADIMOBIL ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA, JCONEX
PARTICIPAÇÕES S/A, NOVA INDÚSTRIAS DE BEBIDAS LTDA,
MMH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CIMENTEIRA SANTO ANTONIO LTDA, MINERADORA SANTO
ANTONIO LTDA, PR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, ST
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, RESIDENCIAL SÍTIO JARDINS,
atribuindo responsabilidade solidária a estas pelo débito exequendo,
nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT."
Deste modo, em face de todo o exposto, bem como adotando como
razões de decidir os fundamentos do voto acima recortado,
reconheço a responsabilidade solidária das suscitadas L & M
INDUSTRIAS LTDA, L & M TRANSPORTES LTDA, NOVA
INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA, ST DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA, MMH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA, RESIDENCIAL SITIO JARDINS LTDA, CIMENTEIRA
Processo Nº ATSum-0000598-78.2015.5.06.0181
RECLAMANTE
JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ISMAR TIBURTINO DOS
SANTOS(OAB: 29455/PE)
RECLAMADO
MINERADORA SANTO ANTONIO
LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
RECLAMADO
RR HOLDING S/A
RECLAMADO
L & M TRANSPORTES LTDA
RECLAMADO
NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS
LTDA
RECLAMADO
MARCELO MOURA HAZIN
ADVOGADO
LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ
PEREIRA(OAB: 30183/PE)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
RECLAMADO
ADIMOBIL ADMINISTRADORA
IMOBILIARIA LTDA
RECLAMADO
MMH EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
RECLAMADO
CIMENTEIRA SANTO ANTONIO
LTDA
RECLAMADO
L & M INDUSTRIAS LTDA
RECLAMADO
PR CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA
RECLAMADO
STE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Carlos Adalberto Cavalcanti de
Carvalho Neves(OAB: 17514-D/PE)
TERCEIRO
NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS
INTERESSADO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO MOURA HAZIN
- MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA
- STE CONSTRUCOES LTDA
SANTO ANTONIO LTDA, PR CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, ADIMOBIL ADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA, RR
HOLDING S.A que compõem o polo passivo do presente incidente.
PODER JUDICIÁRIO
POSTO ISTO e, pelo que mais dos autos consta, julgo
JUSTIÇA DO
PROCEDENTE o pedido para o prosseguimento da execução em
desfavor da L & M INDUSTRIAS LTDA, L & M TRANSPORTES
LTDA, NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA, MMH
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CIMENTEIRA
SANTO ANTONIO LTDA, PR CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, ADIMOBIL ADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA, RR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8a46c3
proferida nos autos.
VISTOS, ETC.
HOLDING S.A, determinando as suas inclusões no polo passivo da
Trata-se de “INCIDENTE PROCESSUAL DE DECLARAÇÃO DE
execução.
Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a ação principal, com a
citação executiva das empresas oras reputadas integrantes do
GRUPO ECONÔMICO” movido por JOAO GOMES DA SILVA em
desfavor de L & M INDUSTRIAS LTDA, L & M TRANSPORTES
LTDA, NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA, MMH
mesmo grupo.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CIMENTEIRA
Sem custas.
SANTO ANTONIO LTDA, PR CONSULTORIA EMPRESARIAL
CUMPRA-SE.
INTIMAÇÕES E EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
IGARASSU/PE, 17 de agosto de 2021.
IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
LTDA, ADIMOBIL ADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA, RR
HOLDING S.A, em que se requer o reconhecimento do grupo
dessas sociedades empresariais com a STE CONSTRUCOES
LTDA, MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA e MARCELO
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