TRT6 22/04/2022 -Pág. 292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3456/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
AGRAVADO
Sala de Sessões, em 20 de abril de 2022.
ADVOGADO
Vera Neuma de Moraes Leite
ADVOGADO
Chefe de Secretaria da 1ª Turma
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Ivan de Souza Valença Alves
Desembargador
ADVOGADO
RECIFE/PE, 22 de abril de 2022.
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001210-43.2012.5.06.0012
Relator
MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO
AGRAVANTE
EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO
ADVOGADO
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE
PAIVA(OAB: 38018-D/PE)
ADVOGADO
CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
ADVOGADO
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
AGRAVADO
DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO
NETO
ADVOGADO
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE
PAIVA(OAB: 38018-D/PE)
ADVOGADO
CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
ADVOGADO
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
AGRAVADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
MARIA BETANIA ALVES CARNEIRO
VALADARES
AGRAVADO
ANTARES COMUNICACAO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
AGRAVADO
EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO
LTDA
ADVOGADO
BRUNO RAFAEL DE LIMA(OAB:
35662/PE)
ADVOGADO
JOSÉ OTÁVIO PATRICIO DE
CARVALHO(OAB: 3549/PE)
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BRANDAO
LOPES(OAB: 3606/PE)
ADVOGADO
MARCELA FONSECA BRANDÃO
LOPES(OAB: 17000/PE)
AGRAVADO
CLAUDIA REGINA DE CARVALHO
PORTELA
ADVOGADO
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE
PAIVA(OAB: 38018-D/PE)
ADVOGADO
CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
ADVOGADO
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
AGRAVADO
PAULO CESAR CAVALCANTI
PUGLIESI
ADVOGADO
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE
PAIVA(OAB: 38018-D/PE)
ADVOGADO
CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
ADVOGADO
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181438
292
JOSE EDUARDO GONCALVES DE
MORAES
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE
PAIVA(OAB: 38018-D/PE)
CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
JOSE AMERICO LOPES GOIS
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE
PAIVA(OAB: 38018-D/PE)
CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE
PAIVA(OAB: 38018-D/PE)
CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROC. Nº TRT - (AP) - 0001210-43.2012.5.06.0012.
ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO.
AGRAVANTES: CLÁUDIA REGINA DE CARVALHO PORTELA,
DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETO - EDITORA FOLHA DE
PERNAMBUCO LTDA, EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO,
JOSÉ AMÉRICO LOPES GÓIS, JOSÉ EDUARDO GONÇALVES
DE MORAES e PAULO CESAR CAVALCANTI PUGLIESI.
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
ADVOGADOS: CLAUDIO COUTINHO SALES, SÉRGIO ALENCAR
DE AQUINO, ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (PROCURADOR
DO TRABALHO).
PROCEDÊNCIA: 12ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE.
EMENTA