TRT6 03/02/2023 -Pág. 131 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
131
presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c
Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
http://pje.trt6.jus.br/segundograu.
RECIFE/PE, 03 de fevereiro de 2023.
GILBERTO ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000869-51.2020.5.06.0201
CARMEN LUCIA VIEIRA DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DANTAS SENA(OAB:
23026/PE)
ADVOGADO
ENIO RICARDO CORDEIRO
LACERDA(OAB: 21373/PE)
RECORRENTE
ANDRE CARLOS SANTOS DE
ANDRADE
ADVOGADO
FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS
DA SILVEIRA(OAB: 29411/PE)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES BATISTA(OAB:
38205/PE)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DANTAS SENA(OAB:
23026/PE)
ADVOGADO
ENIO RICARDO CORDEIRO
LACERDA(OAB: 21373/PE)
RECORRIDO
FFJ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17339/PB)
RECORRIDO
ANDRE CARLOS SANTOS DE
ANDRADE
ADVOGADO
FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS
DA SILVEIRA(OAB: 29411/PE)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES BATISTA(OAB:
38205/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº ROT-0000869-51.2020.5.06.0201
CARMEN LUCIA VIEIRA DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DANTAS SENA(OAB:
23026/PE)
ADVOGADO
ENIO RICARDO CORDEIRO
LACERDA(OAB: 21373/PE)
RECORRENTE
ANDRE CARLOS SANTOS DE
ANDRADE
ADVOGADO
FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS
DA SILVEIRA(OAB: 29411/PE)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES BATISTA(OAB:
38205/PE)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DANTAS SENA(OAB:
23026/PE)
ADVOGADO
ENIO RICARDO CORDEIRO
LACERDA(OAB: 21373/PE)
RECORRIDO
FFJ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17339/PB)
RECORRIDO
ANDRE CARLOS SANTOS DE
ANDRADE
ADVOGADO
FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS
DA SILVEIRA(OAB: 29411/PE)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES BATISTA(OAB:
38205/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- ANDRE CARLOS SANTOS DE ANDRADE
DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
[Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c
PODER JUDICIÁRIO
Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
JUSTIÇA DO
http://pje.trt6.jus.br/segundograu.
RECIFE/PE, 03 de fevereiro de 2023.
INTIMAÇÃO
DESTINATÁRIO: ANDRE CARLOS SANTOS DE ANDRADE
GILBERTO ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES
[Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
Diretor de Secretaria
presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c
Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
http://pje.trt6.jus.br/segundograu.
RECIFE/PE, 03 de fevereiro de 2023.
GILBERTO ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195945
Processo Nº ROT-0000869-51.2020.5.06.0201
CARMEN LUCIA VIEIRA DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DANTAS SENA(OAB:
23026/PE)
ADVOGADO
ENIO RICARDO CORDEIRO
LACERDA(OAB: 21373/PE)
Relator