1579/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
ALESSANDRA CAROLINE OLIVEIRA
MOTTA(OAB: 6359AM)
ELIZÂNGELA DOS SANTOS(OAB:
18100CE)
ALBERTO MEDEIROS DE ANDRADE
HELDER PONTES FERREIRA(OAB:
9756CE)
Pauta
Processo Nº AP-0222900-04.1999.5.07.0003
FRANCISCO JOSE GOMES DA
SILVA
Revisor
JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO
Agravante
CARLOS EDUARDO BENEVIDES
ELLERY
Advogado
FÁBIO FREITAS CAVALCANTE(OAB:
15551CE)
Agravado
REGINALDO DA SILVA
Advogado
JOSÉ ARLINDO ALVES(OAB:
8843CE)
Relator
Pauta
Processo Nº AP-0253400-22.1991.5.07.0007
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS
MAIA
Revisor
FRANCISCO JOSE GOMES DA
SILVA
Agravante
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
Advogado
MARCEL JULIEN MATOS
ROCHA(OAB: 14760CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900034CE)
Agravado
AURELIANO SOBRAL PESSOA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
ADAIL CRAVEIRO FREIRE
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
AIRTON REBOUÇAS SAMPAIO
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
ALFREDO JOSÉ FERREIRA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
ALMERITA ALBUQUERQUE DE
MESQUITA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
ALZENIR DIAS ALVES
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
ELISON SALES BASTOS
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
FRANCISCO VERAS MENDONÇA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
JOSE LOUREIRO E SILVA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
JOSÉ NILDE DE SOUZA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
JOSÉ PEDRO DA SILVA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Agravado
JOSÉ WELITON QUEIROGA
HURTIGA
Advogado
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79512
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
12
JULIO COSME RODRIGUES
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
LUIZ HILDEMAR COLAÇO
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
OSCAR GUERRA PERREIRA
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
OSMAR LIMA PROBO
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
RAIMUNDA DA PENHA ALENCAR
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
RAIMUNDO JAMES PATRIOLINO DE
ALBUQUERQUE
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
ROBERTO LUCENA DA SILVEIRA
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
STÊNIO MATOS PAULA
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
VALDIVIA DA SILVA FONTENELE
EURIDES RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 5621CE)
Pauta
Processo Nº AP-0453600-48.2006.5.07.0030
Relator
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE
FILHO
Revisor
FRANCISCO JOSE GOMES DA
SILVA
Agravante
PETROBRAS PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A
Advogado
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581RN)
Agravado
ISRAEL SANTOS DE SOUSA
Advogado
ILANA CYSNE SANTA CRUZ
MARQUES(OAB: 12755CE)
Agravado
JAIRIVAN RIBEIRO MENDONÇA
Advogado
ILANA CYSNE SANTA CRUZ
MARQUES(OAB: 12755CE)
Agravado
MARINES COMERCIAL
DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA
Advogado
JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA
CAVALCANTE FILHO(OAB: 12585CE)
SECRETARIA DA 3ª TURMA
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0000592-74.2013.5.07.0032
Relator
JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE
VICUNHA TEXTIL S/A.
ADVOGADO
JAMILLE MARIA DOS SANTOS
MOTA(OAB: 19291)
RECORRIDO
ANTONIO HUGO VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO
TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB:
19255)
ADVOGADO
Marcos Martins dos Santos Neto(OAB:
20087)
DISPOSITIVO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e por
maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os