TRT7 10/11/2016 -Pág. 441 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2102/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016
Habilitação em
16100712122599800
Contestação
processo
000008992931
441
expedientes serão dirigidos
única e exclusivamente ao(s)
causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s)
patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s)
16070410263668000
Notificação
Notificação
000007964758
cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada,
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
de
seu(s)
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual
procuração
16070211224107300
ausência.
000007958927
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
Documento Diverso
136/2014.
documentos
pessoais
000007958926
16070211211859800
declaração
Notificação
16070211221647200
Documento Diverso
Documento Diverso
000007958925
Processo Nº RTOrd-0001301-73.2016.5.07.0010
RECLAMANTE
SAMUEL VIEIRA PINHO FILHO
ADVOGADO
LAZARO FERREIRA DE MOURA
MARTINS(OAB: 31505/CE)
RECLAMADO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE ALMEIDA
SEVERIANO(OAB: 21834-B/CE)
16070211205487800
ctps
Documento Diverso
000007958924
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL VIEIRA PINHO FILHO
RT-avulso Francisco
16070211202609700
Documento Diverso
Pereira dos Santos
000007958923
16070211183260600
Petição Inicial
Petição Inicial
000007958917
Pelo presente expediente, fica o advogado do reclamante, LAZARO
FERREIRA DE MOURA MARTINS, notificado(a) da sentença de ID
nº1be719c , cujo dispositivo é o seguinte: Sentença As
partes
litigantes protocolizaram pedido de acordo extrajudicial na
IDc29647e, o qual HOMOLOGO , para que surta seus jurídicos e
legais
Notificação
Processo Nº RTSum-0001121-57.2016.5.07.0010
RECLAMANTE
ELIETE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
Magda Maria Luz Maciel(OAB:
14765/CE)
RECLAMADO
FRANCISCA NEUZIMAR FERREIRA
PEREIRA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIETE DE SOUSA SILVA
efeitos com quitação restrita às parcelas postuladas no
presente
feito.Custas processuais pelo reclamante, ora
dispensadas devido ao deferimento da justiça gratuita.Em relação
à contribuição previdenciária, esta deverá incidir sobre o valor da
avença, na forma do artigo 832, § 3º da CLT, observada a
proporcionalidade com as verbas
salariais e indenizatórias
constantes da sentença, ficando a reclamada com o prazo de 10
(dez) dias para comprovar o recolhimento, bem como as custas
processuais.Em caso de INADIMPLEMENTO DOS VALORES
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de
ACORDADOS, inclusive os relativos à contribuição previdenciária,
seu(sua)(s) advogado(a)(s), Magda Maria Luz Maciel,
ficam, de logo, cientes as partes que serão utilizados, conforme o
notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 07/02/2017,
caso, os convênios
às 08:30 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 10ª Vara
independentemente da expedição de Mandado
do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves,
Cabendo ao Reclamante comprovar nos autos o cumprimento do
912, 6º andar, Centro, Fortaleza - CE - CEP: 60015-000.
acordo no prazo de 20 dias após a homologação, sob pena de no
O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante,
silêncio ser considerado o acordo como quitado.À contadoria para
importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar
apurar o valor da contribuição previdenciária observando-se o que
causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de
acima se consignou.Após as providências, restará o processo
reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
extinto, oportunidade em que deverão os autos ser arquivados.
A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da
defesa/documentos.
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº
11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101461
BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD,
de Citação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001301-73.2016.5.07.0010
RECLAMANTE
SAMUEL VIEIRA PINHO FILHO
ADVOGADO
LAZARO FERREIRA DE MOURA
MARTINS(OAB: 31505/CE)