1893/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016
BIOCOMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARÁ (Dr. Napoleao Nicolau
da Costa Neto). RECORRIDO: NOVO HORIZONTE COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA (Drª. Fanny Silva Rodrigues).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de
Pinho Couto. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Marabá.
34. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000259-48.2014.5.08.0101.
RECORRENTE: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL
S/A (Dr. Bruno Marcos Alves). RECORRIDO: HELDER SIDONIO
CERQUEIRA DO NASCIMENTO (Dr. Joao Victor Dias Geraldo).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de
Pinho Couto. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
35. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000263-03.2015.5.08.0117.
RECORRENTE: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO
CORREA S/A (Dr. Carlos Fernando Siqueira Castro e outros).
RECORRIDOS: EDIVALDO FARIAS CARDOSO (Dr. Marcos Luiz
Alves de Melo) e ATLANTICA SEGURANÇA TECNICA LTDA (Drª.
Cecilia Meireles Guimaraes). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 2ª VARA
DO TRABALHO de Marabá.
36. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000309-23.2014.5.08.0118.
RECORRENTES: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA (Dr.
Marcelo Carmelengo Barboza) e SINTRAMAC (Dr. Glaisson Delfino
Pedrosa e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção.
37. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000323-80.2014.5.08.0126.
RECORRENTES: ATA - AMAZONAS TERRA AMBIENTAL E
SERVICOS S/A e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho).
RECORRIDOS: OS MESMOS e EDINAEL PEREIRA DE SOUSA
(Dr. Hartaxerxes Roger Paulo Rocha e outros). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
38. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000387-90.2014.5.08.0126.
RECORRENTES: DAVI DA SILVA CORDEIRO (Dr. Andre Luyz da
Silveira Marques) e VALE S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro
e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e CONSORCIO CAMTER
PARANASA (Drª. Joseane Maria da Silva). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
39. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000441-56.2014.5.08.0126.
RECORRENTES: VALE S A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro) e
CICERO PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira
Castro). RECORRIDOS: OS MESMOS.
RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
40. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000493-52.2014.5.08.0126.
RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE MORAIS (Dr. Roney
Ferreira de Oliveira). RECORRIDO: VALE S.A. (Dr. Carlos Roberto
Siqueira Castro). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 2ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
41. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000544-05.2014.5.08.0113.
RECORRENTES: JURANDIR CARNEIRO LIMA (Drª. Cleude
Ferreira Paxiuba) e ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO
PARÁ (Dr. Paulo Gustavo Freire Diniz Costa). RECORRIDOS: OS
MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Itaituba.
42. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000925-71.2014.5.08.0126.
RECORRENTE: VALE S.A. (Drª. Clarice Aparecida Silva Carvalho e
outros). RECORRIDOS: LUCAS HENRIQUE DA LUZ SILVA (Dr.
Luiz Henrique de Albuquerque Pacheco e outros) e CONSORCIO
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CAMTER PARANASA (Drª. Leila Cristina da Silva Rodrigues).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de
Pinho Couto. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
43. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000947-65.2014.5.08.0115.
RECORRENTE: ADRIANO ALMEIDA BORBOSA (Dr. Marcio de
Oliveira Landin). RECORRIDOS: DINIZ & DINIZ SERVICOS
AGRICOLAS LTDA e BIOPALMA DA AMAZONIA S/A (Drª. Mary
Machado Scalercio e outros). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: VARA
DO TRABALHO de Santa Izabel do Para.
44. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000959-24.2014.5.08.0101.
RECORRENTE: ANTONIO JOSE LOPES DOS SANTOS (Drª.
Beatriz Bairral Barros e outros). RECORRIDOS: MANSIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA (Dr. Bruno Marcos Alves) e
ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A (Dr. Bruno Marcos Alves).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de
Pinho Couto. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
45. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000966-41.2014.5.08.0125.
RECORRENTE: E L DA SILVA WANZELER CIA LTDA - ME (Dr.
Raphael Lima Pinheiro). RECORRIDO: JACKSON DO CARMO
MACIEL (Dr. Iran Farias Guimarães e outros). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
46. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000971-38.2014.5.08.0101.
RECORRENTES: NES GLOBAL LTDA (Dr. Ricardo Nasser Sefer) e
PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A (Dr. Bruno Marcos Alves).
RECORRIDOS: OS MESMOS e ANTONIO CRISTIVALDO
SIQUEIRA VIANA (Drª. Maria Amelia Menezes de Almeida).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de
Pinho Couto. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
47. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000989-81.2014.5.08.0126.
RECORRENTES: SANDVIK MGS S.A. (Drª. Renata Nonoyama
Nunes e outros) e VALE S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro e
outros). RECORRIDOS: JONAS SILVA LIMA (Dr. Seno Petri) e
DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA (Drª. Joseane
Maria da Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 2ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
48. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001052-94.2014.5.08.0130.
RECORRENTES: WAGNER MALHAO SALAZAR (Dr. Seno Petri) e
TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA. EPP MATRIZ (Dr. Nicolau
Murad Prado). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
49. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001134-76.2014.5.08.0114.
RECORRENTES: ADÃO CARLOS SANTANA (Drª. Savia Falcao
Miclos), VALE S A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho) e SANDVIK MGS
S.A. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso). RECORRIDOS: OS
MESMOS e DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
(Dr. Ricardo Soares Moreira dos Santos). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
50. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001149-97.2014.5.08.0129.
RECORRENTE: SIDEPAR SIDERURGICA DO PARA S A (Drª.
Severa Romana Barata Guimaraes e outros). RECORRIDO: LUIS
SANTOS SILVA (Dr. Evandro Nunes Araujo). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto.
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Marabá.
51. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001194-49.2014.5.08.0114.
RECORRENTES: VALE S. A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho),
CONSORCIO DSERVICE - IHM (Dr. Rodrigo de Abreu Amorim) e
NIEL ALVES PEREIRA (Drª. Savia Falcao Miclos). RECORRIDOS: