TRT8 19/02/2019 -Pág. 453 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2667/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
453
RECORRENTE: EDNA MARIA ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ABRAHAAO THADEU DE MORAES FOINQUINOS
ADVOGADO: DAVI SORANO CASTRO SOUTO
RECORRENTE: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO: PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES
RECORRENTE: ESTADO DO PARA
Acórdão
Processo Nº RO-0000249-66.2017.5.08.0014
Relator
GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO PARA
RECORRENTE
CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA
ADVOGADO
PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
RECORRENTE
EDNA MARIA ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO
DAVI SORANO CASTRO
SOUTO(OAB: 17529/PA)
ADVOGADO
ABRAHAAO THADEU DE MORAES
FOINQUINOS(OAB: 17098/PA)
RECORRIDO
ESTADO DO PARA
RECORRIDO
CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA
ADVOGADO
PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
RECORRIDO
EDNA MARIA ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO
DAVI SORANO CASTRO
SOUTO(OAB: 17529/PA)
ADVOGADO
ABRAHAAO THADEU DE MORAES
FOINQUINOS(OAB: 17098/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO: EDNA MARIA ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ABRAHAAO THADEU DE MORAES FOINQUINOS
ADVOGADO: DAVI SORANO CASTRO SOUTO
RECORRIDO: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA
ADVOGADO: PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES
RECORRIDO: ESTADO DO PARA
CUSTOS LEGIS: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA MARIA ROSA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. A
JUSTIÇA DO TRABALHO
empresa é quem possui meios mais eficazes para provar a
salubridade do ambiente de trabalho, sendo, seu, portanto, o
dever de comprovar que não havia agentes que colocavam em
risco a vida, a saúde e a segurança de seus empregados. E
desse encargo processual, não se desincumbiu a
empregadora.
Gab. Des. Gabriel Velloso
PROCESSO nº 0000249-66.2017.5.08.0014 (RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130610