3259/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
BANCO DA AMAZONIA SA
ALINE PENEDO DE OLIVEIRA(OAB:
7086/PA)
ORIVALDO PINTO RODRIGUES
DANIEL KONSTADINIDIS(OAB:
9167/PA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
28
WESLEY RODRIGUES COSTA
BARRETO(OAB: 12036/MA)
CLAUDISON RODRIGUES(OAB:
9901/MT)
ORICA BRASIL LTDA
FABIO HENRIQUE FERREIRA
PRADO(OAB: 273513/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DA AMAZONIA SA
- ORIVALDO PINTO RODRIGUES
Processo Nº AP-0000840-98.2016.5.08.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
Revisor
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
AGRAVANTE
EDINER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ORLANDO SERGIO PEREIRA
MORAIS(OAB: 9564/PA)
AGRAVADO
União Federal representada pela
PGFN - PARÁ
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINER FERREIRA DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- União Federal representada pela PGFN - PARÁ
Processo Nº AP-0000842-67.2018.5.08.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
Revisor
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BELEM
AGRAVADO
RONISE DO SOCORRO AMADOR
PINHO
ADVOGADO
DAVI JOSE ABRAHAO(OAB:
25635/PA)
ADVOGADO
VICTOR RUSSO FROES
RODRIGUES(OAB: 23863/PA)
ADVOGADO
EDUARDO PORFIRIO DE
MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA)
ADVOGADO
BIANCA CRISTINA VON GRAPP
DINIZ(OAB: 29903/PA)
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
INTERESSADO
TERCEIRO
PROCURADORIA DA FAZENDA
INTERESSADO
PÚBLICANACIONAL NO ESTADO DO
PARÁ
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MUNICIPIO DE BELEM
- PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICANACIONAL NO
ESTADO DO PARÁ
- RONISE DO SOCORRO AMADOR PINHO
Processo Nº ROT-0000863-14.2017.5.08.0130
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
Revisor
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
RECORRENTE
SAMUEL COSTA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169177
- ORICA BRASIL LTDA
- SAMUEL COSTA LIMA
Processo Nº AP-0000871-91.2016.5.08.0205
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
Revisor
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
AGRAVANTE
FRANCINETE DA SILVA PANTALEAO
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO
JAMERSON DARABIAN E SILVA
DIAS(OAB: 3433/AP)
AGRAVADO
CAIXA ESCOLAR
TARTARUGALZINHO
ADVOGADO
VINICIUS GRISOSTENES
BARBOSA(OAB: 3109/AP)
ADVOGADO
JOANA PAULA ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 2043/AP)
TERCEIRO
ESTADO DO AMAPA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO
- ESTADO DO AMAPA
- FRANCINETE DA SILVA PANTALEAO
Processo Nº AP-0001027-98.2019.5.08.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
Revisor
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
AGRAVANTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408/SP)
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
AGRAVADO
SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIARIOS
ADVOGADO
ALVARO SERGIO GOUVEA
QUINTAO(OAB: 33153/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
Processo Nº ROT-0001039-06.2019.5.08.0103
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
Revisor
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL