TRT8 18/02/2022 -Pág. 1569 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3417/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022
1569
prazo e retornem-me os autos conclusos.
IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. TUDO DE ACORDO
SANTAREM/PA, 17 de fevereiro de 2022.
COM A FUNDAMENTAÇÃO E COM O MEMORIAL DE CÁLCULO
FERNANDO MOREIRA BESSA
Juiz do Trabalho Titular
QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO. CUSTAS
PROCESSUAIS, PELA PRIMEIRA RECLAMADA, CALCULADAS
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL
Processo Nº ATOrd-0000938-77.2021.5.08.0109
RECLAMANTE
CAMILO RODRIGUES
ADVOGADO
DANUBIA OLIVEIRA(OAB: 27555/PA)
ADVOGADO
THAIS NAVARRO CORREA
BRANCO(OAB: 32248/PA)
RECLAMADO
ESTADO DO PARA
RECLAMADO
CONECTA SERVICOS COMERCIO E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
José Gomes Vidal Junior(OAB:
14051/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONECTA SERVICOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
DE CÁLCULO EM ANEXO. CIENTIFICAR AS PARTES. NADA
MAIS. /////////
FERNANDO MOREIRA BESSA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000938-77.2021.5.08.0109
RECLAMANTE
CAMILO RODRIGUES
ADVOGADO
DANUBIA OLIVEIRA(OAB: 27555/PA)
ADVOGADO
THAIS NAVARRO CORREA
BRANCO(OAB: 32248/PA)
RECLAMADO
ESTADO DO PARA
RECLAMADO
CONECTA SERVICOS COMERCIO E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
José Gomes Vidal Junior(OAB:
14051/PA)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILO RODRIGUES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f387684
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
PODER JUDICIÁRIO
3. CONCLUSÃO
JUSTIÇA DO
DIANTE DO EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA NA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR CAMILO
RODRIGUES, RECLAMANTE, EM FACE DE CONECTA
INTIMAÇÃO
SERVICOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA, PRIMEIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f387684
RECLAMADA, E ESTADO DO PARÁ, SEGUNDO RECLAMADO,
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ESTE JUÍZO DECIDE JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS
3. CONCLUSÃO
PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA: A)
DIANTE DO EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA NA
DETERMINAR A ANOTAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DATA DE SAÍDA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR CAMILO
NA CTPS DO AUTOR PARA QUE CONSTE O DIA 08/08/2021,
RODRIGUES, RECLAMANTE, EM FACE DE CONECTA
CONSIDERANDO A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. PARA
SERVICOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA, PRIMEIRA
TANTO, DEVERÁ O RECLAMANTE, APÓS O TRÂNSITO EM
RECLAMADA, E ESTADO DO PARÁ, SEGUNDO RECLAMADO,
JULGADO DESTA DECISÃO, SER NOTIFICADO A APRESENTAR
ESTE JUÍZO DECIDE JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS
NA SECRETARIA DA VARA SUA CTPS, NO PRAZO DE 05 DIAS,
PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA: A)
E, EM ATO CONTÍNUO, ESTA DEVERÁ PROCEDER COM A
DETERMINAR A ANOTAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DATA DE SAÍDA
DEVIDA ANOTAÇÃO; E, B) CONDENAR APENAS A PRIMEIRA
NA CTPS DO AUTOR PARA QUE CONSTE O DIA 08/08/2021,
RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO RECLAMANTE O
CONSIDERANDO A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. PARA
MONTANTE CORRESPONDENTE A SALDO DE SALÁRIO, AVISO
TANTO, DEVERÁ O RECLAMANTE, APÓS O TRÂNSITO EM
PRÉVIO INDENIZADO, 13º SALÁRIO, REFLEXOS EM FGTS
JULGADO DESTA DECISÃO, SER NOTIFICADO A APRESENTAR
ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, MULTA DO ART. 477, §8º, DA
NA SECRETARIA DA VARA SUA CTPS, NO PRAZO DE 05 DIAS,
CLT, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
E, EM ATO CONTÍNUO, ESTA DEVERÁ PROCEDER COM A
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS NA FORMA DA
DEVIDA ANOTAÇÃO; E, B) CONDENAR APENAS A PRIMEIRA
LEI. CONCEDE-SE AO RECLAMANTE A GRATUIDADE DA
RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO RECLAMANTE O
JUSTIÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS.
MONTANTE CORRESPONDENTE A SALDO DE SALÁRIO, AVISO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178664