3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
REQUERENTES
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
MATHEUS GABRIEL BORGES
MARCAL
IZABELA VIEIRA DE OLIVEIRA
BELEM(OAB: 19321/PA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
911
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
TITO VALENTE DO COUTO
ADVOCACIA S/S
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS GABRIEL BORGES MARCAL
- SOL INFORMATICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16aeb4a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1f57ee
proferido nos autos.
proferida nos autos.
DESPACHO
DECISÃO
Vistos.
Vistos.
1. Doravante, neste processo em que atua como advogada
1- Considerando a homologação do acordo por sentença
TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO, declaro-me suspeito,
(ID.465bfc0), onde ficou estipulado o pagamento em 06 parcelas
por motivo de foro íntimo, na forma do artigo 145, § 1º, do CPC,
cuja última venceu em 08/07/2022, sendo que o reclamante
combinado com o artigo 769 da CLT, e com base na Resolução
informou somente o pagamento da 1ª parcela, concedo o prazo de
nº 250/2018, do Conselho Nacional de Justiça.
02 dias para que o reclamante informe nos autos o recebimento
2. Comunique-se à Corregedoria Regional, para que designe
integral do acordo, sob pena de, silenciando, considerar-se quitado
outro Magistrado para despachar e ulteriores de direito.
o referido acordo.
BELEM/PA, 25 de agosto de 2022.
2- A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento da
OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS
contribuição previdenciária no valor de R$369,42, no prazo de 05
Juiz do Trabalho Titular
dias, sob pena de execução pelo Juízo.
3- Com a publicação deste despacho no DEJT vinculada às partes e
seus advogados, as partes ficam cientes.
BELEM/PA, 25 de agosto de 2022.
OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000884-22.2018.5.08.0011
RECLAMANTE
MIGUEL EMILIO DOS SANTOS
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
RECLAMANTE
M.E.V.D.S.
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
RECLAMANTE
LUZILENE MOTA VIANA
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
RECLAMADO
SOL INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA)
ADVOGADO
MICHELLE GODINHO
BARBOSA(OAB: 13358/PA)
ADVOGADO
KATIA BRAGANCA NOBRE DE
ASSIS(OAB: 9990/PA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
TERCEIRO
AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS
INTERESSADO
NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187697
Processo Nº ATOrd-0000884-22.2018.5.08.0011
RECLAMANTE
MIGUEL EMILIO DOS SANTOS
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
RECLAMANTE
M.E.V.D.S.
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
RECLAMANTE
LUZILENE MOTA VIANA
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
RECLAMADO
SOL INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA)
ADVOGADO
MICHELLE GODINHO
BARBOSA(OAB: 13358/PA)
ADVOGADO
KATIA BRAGANCA NOBRE DE
ASSIS(OAB: 9990/PA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
TERCEIRO
AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS
INTERESSADO
NETO
ADVOGADO
RUI ROGERIO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 15639/PA)
TERCEIRO
TITO VALENTE DO COUTO
INTERESSADO
ADVOCACIA S/S
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZILENE MOTA VIANA
- M.E.V.D.S.
- MIGUEL EMILIO DOS SANTOS