TRT9 29/11/2018 -Pág. 1717 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASQUIMICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
1717
SALVADOR DE OLIVEIRA APOIO
ADMINISTRATIVO AMBIENTAL - ME
CAROLINA DOS SANTOS
LAIBIDA(OAB: 68536/PR)
CARLOS EDUARDO BARBOSA
PAQUETE(OAB: 79442/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA CASTRO MAQUIM
- SALVADOR DE OLIVEIRA
- SALVADOR DE OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO
AMBIENTAL - ME
Processo: 0000127-66.2016.5.09.0594
AUTOR: MARCIO VITOR KOGUTA
PODER JUDICIÁRIO
RÉU: BRASQUIMICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0000799-11.2015.5.09.0594
AA
AUTOR: JANAINA CASTRO MAQUIM
DESPACHO
1 - Tempestiva a resposta aos Embargos à Execução
RÉU: SALVADOR DE OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO
apresentada sobID. 59244ba.
AMBIENTAL - ME, SALVADOR DE OLIVEIRA
2 - Preenchidos os pressupostos de constituição e de
desenvolvimento válido e regular da impugnação à sentença de
liquidação de ID. 012b278, admito-a.
AA
3 - Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar
resposta no prazo legal.
4 - Após, considerando que as insurgências devem se
DECISÃO
restringir às impugnações de ID. 57f2eac e ID. aa9eb97
1. Homologo a novação do acordo apresentada pelas partes na
realizadas pelas partes na fase de manifestação do artigo 879,
petição ID. 7b7c426, para que produza seus jurídicos e legais
§2º CLT, bem como que o calculista já prestou os
efeitos.
esclarecimentos no ID. d414759, venham os autos conclusos
2. Custas pela reclamada sobre o total do acordo, no importe de R$
para julgamento.
60,00, dispensadas na forma da lei.
Araucária, 27/11/2018.
3. Desnecessária a manifestação da PGF, conforme termos da ata
de audiência que homologou o primeiro acordo entabulado entre as
Documento assinado digitalmente pelo Juiz do Trabalho
abaixo identificado
partes (ID. 4881de1).
4. Decorrido o prazo para integral cumprimento do acordo, sem
denúncia de inadimplemento em até 05 dias, levantem-se as
Assinatura
restrições RENAJUD de ID. 6669d64 (fls. 102) e ID. c0fc930 (fls.
ARAUCARIA, 28 de Novembro de 2018
104).
5. Finalmente, arquivem-se os autos.
ANGELA NETO RODA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
6. Intimem-se as partes.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000799-11.2015.5.09.0594
AUTOR
JANAINA CASTRO MAQUIM
ADVOGADO
DAYANE DA SILVEIRA
MENDES(OAB: 54040/PR)
RÉU
SALVADOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BARBOSA
PAQUETE(OAB: 79442/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127099
Documento assinado digitalmente pelo Juiz do Trabalho abaixo
identificado
Assinatura