2899/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
RECORRIDO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
203
GONÇALVES E SANTOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GONÇALVES E SANTOS LTDA.
- TIAGO CARVALHO DA SILVA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
Processo Nº RR-0002149-87.2012.5.01.0262
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. DANIELE FARIAS DANTAS DE
ANDADE URYN
RECORRIDO(S)
IOLANDA BERNARDO DE LIMA
JESUS
Advogado
DR. RENATA BRUNA DE ARAÚJO
BEZERRA(OAB: 136430/RJ)
RECORRIDO(S)
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
- IOLANDA BERNARDO DE LIMA JESUS
Processo Nº RR-0002411-96.2010.5.02.0062
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE E
UNIÃO (PGU)
RECORRIDO
Procurador
DR. DANIEL MANDELLI MARTIN
FILHO
RECORRENTE E
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
RECORRIDO
Advogado
DR. GABRIELA JAPIASSÚ
VIANA(OAB: 311565/SP)
RECORRIDO(S)
REGINALDO VIEIRA DA SILVA
Advogado
DR. EDUARDO TOFOLI(OAB:
133996/SP)
RECORRIDO(S)
CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA.
Advogado
DR. FELIPE TOLEDO DEL POÇO DA
CRUZ(OAB: 201391-D/SP)
RECORRIDO(S)
KYOEI DO BRASIL CIA DE
SEGUROS LTDA.
Advogado
DR. KIYOSHI TAMOTO SEKINE(OAB:
33505/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- KYOEI DO BRASIL CIA DE SEGUROS LTDA.
- REGINALDO VIEIRA DA SILVA
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0002428-33.2013.5.01.0264
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE(S)
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
TÉCNICA DO ESTADO - FAETEC
Procuradora
DRA. DANIELE FARIAS DANTAS DE
ANDRADE URYN
RECORRIDO(S)
SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogada
DRA. DANIELLE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 152974/RJ)
RECORRIDO(S)
ELIZABETH DA SILVA BARCEILOS
Advogado
DR. BARBARA NUNES BIZZO(OAB:
153585/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146133
- ELIZABETH DA SILVA BARCEILOS
- FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO FAETEC
- SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Processo Nº RR-0004740-90.2007.5.21.0019
Processo Nº RR-00047/2007-019-21-40.2
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
Plenário Virtual
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN
DRA. LUCIANA HOFF
RANGEL E FARIAS LTDA.
DR. FRANCISCO DAS CHAGAS
CASSIANO DA SILVA(OAB: 2086/RN)
ROSIANE ROCHA
DR. SEBASTIÃO VALÉRIO DA
FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
- RANGEL E FARIAS LTDA.
- ROSIANE ROCHA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
Processo Nº RR-0010716-06.2014.5.15.0147
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRENTE(S)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
Procurador
DR. LAEL RODRIGUES VIANA
RECORRIDO(S)
ADALTON ADANS DE MAGALHÃES
Advogado
DR. LUÍS OLAVO GUIMARÃES(OAB:
263950/SP)
RECORRIDO(S)
ETEC - EMPREENDIMENTOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA.
Advogado
DR. FERNANDO JOSÉ GARCIA(OAB:
134719/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALTON ADANS DE MAGALHÃES
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
- ETEC - EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA.
Processo Nº RR-0021940-02.2003.5.17.0007
Processo Nº RR-00219/2003-007-17-40.6
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
Plenário Virtual
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO
SANTO - CEFET/ES
DR. PAULO GUSTAVO MEDEIROS
CARVALHO
CLÉA VIEIRA E OUTROS
DR. ROBERTO EDSON FURTADO
CEVIDANES(OAB: 8284/ES)
CONSERVICE - CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.