2927/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- RAMOS & SILVA SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE
BANCÁRIO LTDA.
- SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA
AGRAVADO(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
Processo Nº AIRR-0000495-71.2016.5.12.0051
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S)
CLEITON SILVA DE ANDRADE
Advogado
DR. LÉO BITTENCOURT(OAB:
8861/SC)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Procurador
DR. WALFRIDO SOARES NETO
AGRAVADO(S)
EMPRESA NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA LTDA.
AGRAVADO(S)
CONSÓRCIO SIGA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEITON SILVA DE ANDRADE
- CONSÓRCIO SIGA
- EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Processo Nº AIRR-0000522-90.2016.5.12.0039
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
MARLENE GEBIEN
Advogado
DR. LÉO BITTENCOURT(OAB:
8861/SC)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Procurador
DR. WALFRIDO SOARES NETO
AGRAVADO(S)
EMPRESA NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA LTDA. E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. E OUTRO
- MARLENE GEBIEN
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Processo Nº AIRR-0000524-03.2016.5.17.0013
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514-A/ES)
AGRAVADO(S)
PEDRO LUIZ MARTINS JUNIOR
Advogado
DR. VICTOR MASSANTE DIAS(OAB:
13783/ES)
AGRAVADO(S)
CQG CONSTRUÇÕES OFFSHORE
S.A.
Advogado
DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CQG CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A.
- PEDRO LUIZ MARTINS JUNIOR
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0000534-68.2016.5.12.0051
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S)
VALDIR JOAO ZIMMERMANN
Advogado
DR. LÉO BITTENCOURT(OAB:
8861/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148030
6235
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
DR. WALFRIDO SOARES NETO
EMPRESA NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA LTDA.
CONSÓRCIO SIGA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO SIGA
- EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU
- VALDIR JOAO ZIMMERMANN
Processo Nº AIRR-0000539-43.2016.5.12.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
RAFAEL CRUZ DOS SANTOS
Advogado
DR. LÉO BITTENCOURT(OAB:
8861/SC)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Procurador
DR. WALFRIDO SOARES NETO
AGRAVADO(S)
EMPRESA NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA LTDA.
AGRAVADO(S)
CONSÓRCIO SIGA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO SIGA
- EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU
- RAFAEL CRUZ DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0000555-94.2016.5.12.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
VANESSA COSTA ROCHA
Advogado
DR. LÉO BITTENCOURT(OAB:
8861/SC)
AGRAVADO(S)
CONSÓRCIO SIGA E OUTRA
Advogada
DRA. LUCIMAR SBARAINI(OAB:
7682/SC)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Procurador
DR. WALFRIDO SOARES NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO SIGA E OUTRA
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU
- VANESSA COSTA ROCHA
Processo Nº AIRR-0000557-16.2016.5.12.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
REIMA SCHWEDER
Advogado
DR. LÉO BITTENCOURT(OAB:
8861/SC)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Procurador
DR. WALFRIDO SOARES NETO
AGRAVADO(S)
EMPRESA NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA LTDA.
AGRAVADO(S)
CONSÓRCIO SIGA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO SIGA
- EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU