TST 27/10/2021 -Pág. 10170 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3338/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
10170
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de
parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST.
Brasília-DF, 15 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE DA SILVA GOMES
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AIRR-0012494-54.2019.5.15.0076
CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE FRANCA
AGRAVADO
MARIA JOSE DA SILVA GOMES
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUSTIÇA DO
Relator
PROCESSO Nº AIRR-0012494-54.2019.5.15.0076
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FRANCA
AGRAVADA: MARIA JOSE DA SILVA GOMES
Advogados: DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA,
TIAGO ALVES SIQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
CMB/bh
- MUNICIPIO DE FRANCA
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos
presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de
parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST.
PROCESSO Nº AIRR-0012494-54.2019.5.15.0076
Brasília-DF, 08 de outubro de 2021.
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FRANCA
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
AGRAVADA: MARIA JOSE DA SILVA GOMES
Ministro Relator
Advogados: DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA,
TIAGO ALVES SIQUEIRA
CMB/bh
DESPACHO
Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos
presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de
Processo Nº AIRR-1000252-20.2020.5.02.0061
CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
AGRAVADO
FERNANDO FARIA DE ANDRADE
ADVOGADO
FABIANA CRISTINA MENDES
KHOURI(OAB: 247661/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST.
Brasília-DF, 08 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO FARIA DE ANDRADE
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AIRR-0012494-54.2019.5.15.0076
Relator
CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE FRANCA
AGRAVADO
MARIA JOSE DA SILVA GOMES
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
JUSTIÇA DO
PROCESSO Nº AIRR-1000252-20.2020.5.02.0061
AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173304