TST 18/11/2021 -Pág. 4012 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3351/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Relator
Processo Nº Ag-AIRR-0001051-97.2013.5.04.0731
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
BANCO FIBRA S.A.
Advogado
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
AGRAVADO(S)
MARCELO RODRIGUES MACIEL
Advogada
DRA. MARY MARGARETE FARIAS
CARPES(OAB: 55640-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO FIBRA S.A.
- MARCELO RODRIGUES MACIEL
Processo Nº Ag-AIRR-0001102-98.2018.5.17.0011
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288-S/ES)
AGRAVADO(S)
JORGE LUIZ CARVALHO DA COSTA
Advogada
DRA. LARISSA PORTUGAL
GUIMARÃES AMARAL
VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- JORGE LUIZ CARVALHO DA COSTA
Processo Nº Ag-AIRR-0001243-93.2017.5.05.0009
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. MARCIA NOGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 41657-A/BA)
AGRAVADO(S)
NEILMA DOS SANTOS PIMENTEL
Advogada
DRA. CÂNDIDA REGINA RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 14061-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- NEILMA DOS SANTOS PIMENTEL
Processo Nº Ag-AIRR-0001532-92.2016.5.11.0009
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
COIMPA INDUSTRIAL LTDA
Advogado
DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
AGRAVADO(S)
OSMAR FERREIRA REGO
Advogado
DR. LINDON CARLOS CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 3577/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- COIMPA INDUSTRIAL LTDA
- OSMAR FERREIRA REGO
Processo Nº Ag-AIRR-0002029-91.2016.5.12.0005
Complemento
Plenário Virtual
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AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
4012
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
PAULO ROBERTO CAMPOS DE LIMA
DR. CLAUDINEI DOS SANTOS(OAB:
22521-A/SC)
AMAL CONSTRUÇÕES METÁLICAS
DO BRASIL LTDA.
INTEGRA OFFSHORE LTDA.
DRA. ELIZABETH ALMEIDA DUTRA
DA SILVA(OAB: 130510/MG)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB:
28993/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAL CONSTRUÇÕES METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
- INTEGRA OFFSHORE LTDA.
- PAULO ROBERTO CAMPOS DE LIMA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Ag-AIRR-0002060-86.2014.5.03.0020
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
Advogado
DR. DANIEL DE CASTRO
MAGALHÃES(OAB: 83473-A/MG)
Advogado
DR. DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235-A/MG)
AGRAVADO(S)
DAVID MIARELLI LEAO
Advogado
DR. EUSTÁQUIO FILIZZOLA
BARROS(OAB: 74984/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID MIARELLI LEAO
- FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
Processo Nº Ag-ED-AIRR-0002600-87.1998.5.04.0305
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
HERMELINDO COLLING
Advogado
DR. GILBERTO TRAMONTIN DE
SOUZA(OAB: 29414-A/RS)
AGRAVADO(S)
COLLING SILVA E CIA LTDA
Advogado
DR. MARIA HELENA
ZOTTMANN(OAB: 14037-A/RS)
AGRAVADO(S)
GENERCI MARIA DA ROSA
Advogado
DR. EDUARDO ANDRÉ VIEIRA(OAB:
74227/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLLING SILVA E CIA LTDA
- GENERCI MARIA DA ROSA
- HERMELINDO COLLING
Processo Nº Ag-AIRR-0010039-94.2020.5.03.0180
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
AGRAVADO(S)
SIDNEI DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO(S)
GESMAN LTDA - EPP