TST 02/02/2022 -Pág. 2869 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3405/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0000177-67.2020.5.11.0151
Relator
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
AGRAVANTE
AMAZON SECURITY LTDA
ADVOGADO
ALYSSON SILVA FALCAO(OAB:
6158/AM)
AGRAVADO
AMAZON SECURITY LTDA
ADVOGADO
ALYSSON SILVA FALCAO(OAB:
6158/AM)
AGRAVADO
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
AGRAVADO
EDGAR DE OLIVEIRA NEVES NETO
ADVOGADO
CLEITON DA SILVA
CARVALHO(OAB: 10652/AM)
ADVOGADO
FRANCISCO GILBERTH MELO DA
SILVA(OAB: 10983/AM)
2869
Colenda Quarta Turma deste Tribunal também decidiu seguir a
mesma orientação e suspender, em secretaria, os processos
que tratem desse tema.
Assim sendo, considerando que a tese a ser fixada terá efeito
vinculante e eficácia erga omnes, determino a
suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do
respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à
Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do
Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral.
Publique-se.
Brasília, 1 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO : EDGAR DE OLIVEIRA NEVES NETO
Processo Nº AIRR-0000177-67.2020.5.11.0151
Relator
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
AGRAVANTE
AMAZON SECURITY LTDA
ADVOGADO
ALYSSON SILVA FALCAO(OAB:
6158/AM)
AGRAVADO
AMAZON SECURITY LTDA
ADVOGADO
ALYSSON SILVA FALCAO(OAB:
6158/AM)
AGRAVADO
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
AGRAVADO
EDGAR DE OLIVEIRA NEVES NETO
ADVOGADO
CLEITON DA SILVA
CARVALHO(OAB: 10652/AM)
ADVOGADO
FRANCISCO GILBERTH MELO DA
SILVA(OAB: 10983/AM)
ADVOGADO : Dr. CLEITON DA SILVA CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZON SECURITY LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO Nº TST-$AIRR-0000177-67.2020.5.11.0151
AGRAVANTE : AMAZON SECURITY LTDA
ADVOGADO : Dr. ALYSSON SILVA FALCAO
AGRAVANTE : AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADA : Dra. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES
ADVOGADO : Dr. FRANCISCO GILBERTH MELO DA SILVA
- AMAZON SECURITY LTDA
AGRAVADO : AMAZON SECURITY LTDA
ADVOGADO : Dr. ALYSSON SILVA FALCAO
AGRAVADO : AMAZONAS ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADA : Dra. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES
JUSTIÇA DO
DECISÃO
A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto
de repercussão geral admitida pelo
PROCESSO Nº TST-$AIRR-0000177-67.2020.5.11.0151
Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020,
AGRAVANTE : AMAZON SECURITY LTDA
nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de
ADVOGADO : Dr. ALYSSON SILVA FALCAO
eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações
AGRAVANTE : AMAZONAS ENERGIA S.A
trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de
ADVOGADA : Dra. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES
responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude
AGRAVADO : EDGAR DE OLIVEIRA NEVES NETO
da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema
ADVOGADO : Dr. CLEITON DA SILVA CARVALHO
nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte).
ADVOGADO : Dr. FRANCISCO GILBERTH MELO DA SILVA
Em sessão realizada no dia 10 de junho de 2021, a Egrégia
AGRAVADO : AMAZON SECURITY LTDA
Subseção 1 de Dissídios Individuais do TST
ADVOGADO : Dr. ALYSSON SILVA FALCAO
decidiu suspender, em Secretaria, os processos que tratam do
AGRAVADO : AMAZONAS ENERGIA S.A
Tema nº 1118. Na sessão do dia 15 de junho passado, a
ADVOGADA : Dra. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES
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