TST 06/05/2022 -Pág. 1747 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3466/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
1747
RECORRIDO
ADVOGADO
Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos
presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de
parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST.
Brasília-DF, 11 de abril de 2022.
TERCEIRO
INTERESSADO
ROSANA LUCIA FERNANDES
ALEXANDRE LOPES GARCEZ(OAB:
277829/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANA LUCIA FERNANDES
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RR-0012322-66.2019.5.15.0059
CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO
PAOLA CRISTINA DE BARROS
BASSANELLO(OAB: 175315/SP)
RECORRIDO
ROSANA LUCIA FERNANDES
ADVOGADO
ALEXANDRE LOPES GARCEZ(OAB:
277829/SP)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
JUSTIÇA DO
Relator
PROCESSO Nº RR-0012322-66.2019.5.15.0059
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Advogada: PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO
RECORRIDA: ROSANA LUCIA FERNANDES
Advogado: ALEXANDRE LOPES GARCEZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CMB/bh
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos
presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de
parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST.
PROCESSO Nº RR-0012322-66.2019.5.15.0059
Brasília-DF, 30 de março de 2022.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Advogada: PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO
Ministro Relator
RECORRIDA: ROSANA LUCIA FERNANDES
Advogado: ALEXANDRE LOPES GARCEZ
CMB/bh
DESPACHO
Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos
presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de
parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST.
Brasília-DF, 30 de março de 2022.
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0000141-30.2019.5.09.0017
CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE
JOAO FERNANDES MADEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE CAPUTO
BARRETO(OAB: 11789/DF)
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
33774/DF)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FERNANDES MADEIRA
Processo Nº RR-0012322-66.2019.5.15.0059
Relator
CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO
PAOLA CRISTINA DE BARROS
BASSANELLO(OAB: 175315/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182135