TST 30/05/2022 -Pág. 6551 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3482/2022
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
EMBARGADO(A)
Processo Nº ED-AIRR-0000602-84.2019.5.11.0101
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
EMBARGANTE
ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora
DRA. ALTIZA PEREIRA DE SOUZA
EMBARGADO(A)
HUMBERNETE FERREIRA DA SILVA
Advogado
DR. RODRIGO CÉSAR DA SILVA E
SILVA(OAB: 7260-A/AM)
EMBARGADO(A)
I Q COMERCIO DE ALIMENTOS E
REFEICOES EIRELI
Advogado
EMBARGADO(A)
6551
LÍDER TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680-A/MG)
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- RAFAEL AUGUSTO SIMPLICIANO
- UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- HUMBERNETE FERREIRA DA SILVA
- I Q COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES EIRELI
Processo Nº ED-AIRR-0000691-62.2020.5.14.0401
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
EMBARGANTE
ESTADO DO ACRE
Procurador
DR. DANIEL GURGEL LINARD
EMBARGADO(A)
JOAO PAULO MUNIZ RIPARDO
Advogada
DRA. ÂNGELA MARUSKA BRAZ DA
GAMA(OAB: 2594-A/AC)
EMBARGADO(A)
F. O. DO NASCIMENTO
Processo Nº ED-AIRR-0021001-74.2016.5.04.0024
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
EMBARGANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - UFRGS
Procurador
DR. JULIANO DE ANGELIS
EMBARGADO(A)
LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.
Advogada
DRA. ROSILENE GONÇALVES
MONTEIRO(OAB: 15512/SC)
EMBARGADO(A)
MARCIA SIMOES SCHEFFEL
Advogado
DR. OSCAR JOSÉ PLENTZ
NETO(OAB: 18061-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ACRE
- F. O. DO NASCIMENTO
- JOAO PAULO MUNIZ RIPARDO
Processo Nº ED-AIRR-0000804-21.2020.5.11.0006
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
EMBARGANTE
ESTADO DO AMAZONAS
Procurador
DR. THIAGO OLIVEIRA COSTA
EMBARGADO(A)
ADRIELE MELO BEZERRA
Advogado
DR. MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794-A/AM)
EMBARGADO(A)
SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Advogado
DR. EWERTON ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 6839/AM)
Advogada
DRA. FABIANA NOGUEIRA
NERIS(OAB: 12366-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIELE MELO BEZERRA
- ESTADO DO AMAZONAS
- SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Processo Nº ED-RR-0012441-60.2013.5.03.0030
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
EMBARGANTE
RAFAEL AUGUSTO SIMPLICIANO
Advogado
DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 145320/MG)
EMBARGADO(A)
OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543-S/MG)
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183274
- LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- MARCIA SIMOES SCHEFFEL
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
Processo Nº RRAg-0000521-65.2015.5.10.0017
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S) E
MARCELO SOARES DOS SANTOS
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. GUILHERME PINHEIRO
BITTENCOURT(OAB: 37362-A/DF)
AGRAVADO(S) E
UNIÃO (PGU)
RECORRENTE(S)
Procurador
DR. FLÁVIO RIBEIRO SANTIAGO
AGRAVADO(S) E
SANTA HELENA PARTICIPAÇÕES
RECORRIDO(S)
S.A.
AGRAVADO(S) E
SANTA HELENA SERVIÇOS GERAIS
RECORRIDO(S)
S.A.
AGRAVADO(S) E
SANTA HELENA SEGURANÇA
RECORRIDO(S)
TOTAL S.A.
AGRAVADO(S) E
SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E
RECORRIDO(S)
OBRAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO SOARES DOS SANTOS
- SANTA HELENA PARTICIPAÇÕES S.A.
- SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S.A.
- SANTA HELENA SERVIÇOS GERAIS S.A.
- SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E OBRAS S.A.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RRAg-0000646-20.2010.5.15.0130
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVADO(S) E
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
RECORRENTE(S)
SÃO PAULO