TST 29/09/2022 -Pág. 11272 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3569/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022
AGRAVADO(S)
Advogada
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
SERGIO POGOZELSKI DE SOUZA
DRA. MARLENE HERNANDES
LEIVAS(OAB: 12814-A/RS)
DR. BERNARDO MADEIRA
TRIACA(OAB: 97365/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SERGIO POGOZELSKI DE SOUZA
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO
GRANDE - OGMO
Processo Nº AIRR-0071800-02.2014.5.17.0131
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) E
DÉBORA DA PENHA PIRES
AGRAVADO(S)
Advogado
DR. JOSÉ IRINEU DE
OLIVEIRA(OAB: 4142-A/ES)
Advogado
DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)
AGRAVANTE(S) E
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO(S)
Advogado
DR. ROBSON FORTES
BORTOLINI(OAB: 2360/ES)
Advogado
DR. JAIR CORTEZ MONTOVANI
FILHO(OAB: 16632/ES)
AGRAVADO(S)
MONTESINOS SISTEMAS DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL LTDA.
E OUTRAS
Advogada
DRA. GRASIELI RODRIGUES(OAB:
20220/SC)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
11272
DR. RICARDO ARGENTO DA
COSTA(OAB: 150814/RJ)
BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE SAÚDE
DR. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
SILVEIRA(OAB: 99272-A/RJ)
LOGSERVICE RIO LOGÍSTICA EM
SAÚDE LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
- EVELLIN DE SOUZA ANDRADE
- LOGSERVICE RIO LOGÍSTICA EM SAÚDE LTDA.
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DÉBORA DA PENHA PIRES
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
LTDA. E OUTRAS
Processo Nº AIRR-0100016-03.2017.5.01.0037
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA
SILVA
AGRAVADO(S)
ANDERSON BRANDAO ANTUNES
Advogado
DR. SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858-A/RJ)
AGRAVADO(S)
SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA.
Advogado
DR. DIEGO MALDONADO(OAB:
106842-A/RJ)
Advogado
DR. EDUARDO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 147208-A/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON BRANDAO ANTUNES
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA.
Processo Nº AIRR-0100966-05.2017.5.01.0007
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA
SILVA
AGRAVADO(S)
EVELLIN DE SOUZA ANDRADE
Advogado
DR. GLÁUCIO CAVALCANTE DE
PAIVA(OAB: 96038-A/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189557
Processo Nº AIRR-0152900-81.2005.5.05.0016
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGFN)
Procurador
DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER
FILHO
Procurador
DR. TIAGO PEREIRA LEITE
Procuradora
DRA. ANDALÉSSIA LANA BORGES
Procurador
DR. CLAUDIO XAVIER SEEFELDER
FILHO
AGRAVADO(S)
SBIL - SEGURANÇA BANCÁRIA E
INDUSTRIAL LTDA.
Advogado
DR. PATRÍCIA MACHADO
DIDONÉ(OAB: 16528-A/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SBIL - SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA.
- UNIÃO (PGFN)
Processo Nº AIRR-1000141-14.2021.5.02.0057
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador
DR. SÍLVIO DIAS
AGRAVADO(S)
GIRLANDIA DOS SANTOS PEREIRA
CEZAR
Advogado
DR. VALDIR BARBOSA DE
SOUSA(OAB: 402450-A/SP)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO MONTEIRO
Advogada
DRA. GILVANIA PIMENTEL
MARTINS(OAB: 260513/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GIRLANDIA DOS SANTOS PEREIRA CEZAR
- INSTITUTO MONTEIRO
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo Nº AIRR-1000755-11.2017.5.02.0008
DESEMB. JOÃO PEDRO
SILVESTRIN(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
ROBERTO LUIZ FERREIRA DE
PAULA
Advogado
DR. GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARÃES(OAB: 149207/SP)
AGRAVADO(S)
AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
AGRAVADO(S)
VR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. - EPP
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
- ROBERTO LUIZ FERREIRA DE PAULA