Ministro Rogerio Schietti Cruz embasou a determinação no "quadro debilitado de saúde" de Marizan de Freitas, de 35 anos. Ministério Público avalia ingressar com recurso para tentar reverter decisão.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar
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Israel Fraga Soares está envolvido em práticas racistas, homofóbicas e antissemitas, segundo a Polícia Civil. Ele já teria feito ameaças contra políticos, artistas e influencers. "O racismo e a homofobia são duas das discriminações mais odiosas e
Conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, fraudes praticadas por terceiros configuram fortuito interno e, quando praticadas no âmbito de operações bancárias, as instituições financeiras respondem objetivamente por elas.Assim, o 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro
Lutador foi baleado na cabeça durante show em 7 de agosto de 2022, na capital paulista, pelo policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo. TJ divulgou pronúncia de PM em 17 de julho e determinou que réu
Depoimento estava incialmente marcado para 14h desta segunda. Investigação apura inserção de alvarás de soltura e de mandados de prisão falsos em sistema do Judiciário. A defesa de Zambelli alegou que ainda não teve acesso aos autos
Família afirma que houve erro médico durante tratamento da criança, que tinha doença crônica e sentiu fortes dores abdominais por seis horas enquanto estava internada. Em defesa no processo, hospital diz que não houve negligência.O Hospital Sírio-Libanês,
Câmeras de segurança registraram a agressão em São Caetano do Sul, no ABC Paulista; Polícia Civil analisou imagens para tentar identificar o agressor. Vítima voltava dirigindo de um aniversário quando se distraiu e bateu na guia da
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso. Ele foi detido na Holanda, em 2022, ao tentar entrar no país com o documento.A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,