Depoimento estava incialmente marcado para 14h desta segunda. Investigação apura inserção de alvarás de soltura e de mandados de prisão falsos em sistema do Judiciário. A defesa de Zambelli alegou que ainda não teve acesso aos autos
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Família afirma que houve erro médico durante tratamento da criança, que tinha doença crônica e sentiu fortes dores abdominais por seis horas enquanto estava internada. Em defesa no processo, hospital diz que não houve negligência.O Hospital Sírio-Libanês,
A condenação ao pagamento de parcela não requisitada na petição inicial caracteriza julgamento extra petita e viola os artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, que estabelecem que o juiz vai decidir nos limites propostos pelas
Comete ato ilícito quem utiliza a fotografia de alguém sem o seu consentimento para finalidade econômica ou comercial. Nesse caso, a obrigação de indenizar decorre do simples uso não autorizado da imagem, sendo desnecessária a prova de
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso. Ele foi detido na Holanda, em 2022, ao tentar entrar no país com o documento.A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Justiça julgou nesta quinta-feira (27) procedente o recurso do Ministério Público; decisão foi unânime. A partir de agora, o médico vai responder em primeira instância pelos crimes.O Tribunal de Justiça julgou nesta quinta-feira (27) procedente o recurso
Empresário também é réu por corrupção de menores, já que teria incentivado o filho a ofender a mulher. Além da vítima, duas testemunhas foram ouvidas.A Justiça de São Paulo encerrou, por volta de 19h desta quinta-feira (27),
Na hipótese de dano gerado dentro de agência bancária, como em casos de golpes, a instituição financeira responde objetivamente e pode ter de arcar com indenização por danos morais. Sob esse entendimento, a 1ª Turma Recursal de Uberlândia