16 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo
4811 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP635096-1, Nilma do Rosário Ferreira Mendes, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP588444-0, Maria de Cássia Ribeiro, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes,
MaSP814610-2, Diva de Matos Barbosa, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP814015-4, Terezinha
Gomes Mendes Ruas, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1C, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6849 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
14 545508 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio, referentes às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Atos nºs 09/88, 29/95, 11/98, 21/03 e 15/08,
publicados respectivamente em 17/03/88, 12/10/95, 30/04/98, 24/07/03
e 14/05/08, por incorreção no tempo de serviço, onde se lê: Art. 156, §
1º da lei 869/52, 1º decênio, leia-se: Nos termos do § 4º, do art. 31 e art.
290 da CE/89, 11 meses e 25 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 01/12/87, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso
II da CE, com redação dada pela EC nº 13, de 14/12/94, 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: Nos termos do § 4º, do art. 31 e art. 290
da CE/89, 03 meses e 07 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/11/92, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/12/97, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/12/02 e onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/07, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/12/07; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334.172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II I, 1º cargo, Ato nº 16/10,
publicado em 26/05/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 21/04/10.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/14
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio, referentes às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Atos nºs 09/88, 02/93, 40/97, 42/02 e 16/08,
publicados respectivamente em 17/03/88, 25/02/93, 02/12/97, 28/12/02
e 14/05/08, por incorreção no tempo de serviço, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 12/11/87, 3º quinquênio de magistério a
contar de 10/11/92, 4º quinquênio de magistério a contar de 19/11/97,
5º quinquênio de magistério a contar de 20/11/02 e 6º quinquênio de
magistério a partir de 19/11/07, leia-se: 2º quinquênio de magistério a
partir de 01/12/87, 3º quinquênio de magistério a partir de 29/11/92, 4º
quinquênio de magistério a partir de 07/12/97, 5º quinquênio de magistério a partir de 08/12/02 e 6º quinquênio de magistério a partir de
10/12/07; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334.172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II I, 1º cargo, Ato nº 15/10,
publicado em 26/05/10, onde se lê: 5º quinquênio de magestério a partir
de 20/04/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 21/04/10.
RETIFICAÇÃO / ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO
Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Adicional por tempo de serviço, referente à
servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Ato 11/08, publicado em 14/05/08, por
incorreção no tempo de serviço, onde se lê: a partir de 19/11/07, leia-se:
a partir de 10/12/07.
RETIFICAÇÃO /PROMOÇÃO AO GRAU E- ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Promoção ao grau E, referente à servidora:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Ato 03/08, publicado em 14/05/08, por incorreção no tempo de serviço, onde se lê: a partir de 17/11/02, leia-se: a
partir de 08/12/02
RETIFICAÇÃO / BIÊNIO - ATO N° 01/14
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 334.172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II I, 1º cargo,
Atos nºs 17/09 e 31/10, publicados respectivamente em 13/05/09 e
14/10/10, onde se lê: 9º biênio a partir de 29/09/08 e 10º biênio a partir
de 29/09/10, leia-se: 9º biênio a partir de 30/09/08 e 10º biênio a partir de 30/09/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA O ATO de Gratificação por curso de pós-graduação, referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 221.591-1, Maria de
Amorim Lourenço e Souza Machado, ANEI I A, 2º cargo, Ato nº 01/14,
publicado em 02/04/14, onde se lê: Maria de Amorim Lourenço e Silva
Machado, leia-se: Maria de Amorim Lourenço e Souza Machado.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 04/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.668-9, Vanilda Maria
Candida Martins, PEB II I, 1º cargo, Ato nº 26/11, publicado em
07/12/11, onde se lê: 110 h/a, leia-se: 124 h/a.
14 545513 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 390.428-1, Flávio Eduardo de Souza,
PEB I A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/02/14; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 274.258-3, Elza Dias
Garcêz Ferreira, PEB II A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/13; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 948.101-1, Henrique Dias Barbosa, PEB I B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/13.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/12, à servidora: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins
de Barros”, MaSP 351.117-7, Marilene Giarola Rodrigues, PEB I C, 1º
cargo, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 22/04/14, com vista à aposentadoria; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 319.334-9, Kátia Maria Miranda Nunes, PEB
I E, 1º cargo, por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios, de exercício, a partir de 22/04/14, com vista à aposentadoria; FERVEDOUROE. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 319.224-2, Ana Maria
Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio,
de exercício, a partir de 05/05/14, com vista à aposentadoria.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 06/14
ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: CARANGOLAServidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P,
1º cargo, retificação dos 1º decénio, 3º e 6º quinquênios de férias-prêmio, Ato nº 32/09, publicado em 16/12/09, por incorreção no tempo de
serviço; SRE, MaSP 604.263-4, Maressa Valente dos Santos, ANEI I
A, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 03/12,
publicado em 07/03/12, por aproveitamento do período aquisitivo do
cargo exonerado.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo,
retificação dos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de magistério, Ato nº
38/09, publicado em 16/12/09, por incorreção no tempo de serviço.
ANULAÇÃO/ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº
01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo,
retificação de Adicional por tempo de serviço, Ato nº 09/09, publicado
em 16/12/09, por incorreção no tempo de serviço.
ANULAÇÃO/PROMOÇÃO AO GRAU E - ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º
cargo, retificação de Promoção ao Grau E, Ato nº 07/09, publicado em
16/12/09, por incorreção no tempo de serviço.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Professor Augusto Amarante”, MaSP
535.870-0, Creusa Helena de Oliveira, a partir de 01/04/14, referente
ao ASB I G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 10.203 dias de exercício; SRE, MaSP 221.591-1, Maria de Amorim
Lourenço e Souza Machado, a partir de 01/04/14, referente ao ANEI I
A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.977 dias de exercício; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
244.810-8, Maria Zilda Rocha Dias, a partir de 31/03/14, referente ao
PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.263 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme
os dias de percepção da função de vice direção (1.411 dias); PONTE
ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 521.685-8, Rita
de Cássia Silva Mendes, a partir de 31/03/14, referente ao PEB I B,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 095 h/a, e a incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice direção (808 dias); TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
532.138-5, Filomena das Graças Cruz, a partir de 01/04/14, referente
ao ASB I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.771 dias de exercício.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/14
REVOGA NOS ATOS de Afastasmento Preliminar à aposentadoria, a
parte referente às servidoras: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.224-2, Ana Maria
Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo, Ato nº 15/12, publicado em 15/06/12,
em razão de indeferimento de Aposentadoria, a partir de 07/04/14,
MaSP 344.181-3, Ivete Monteiro de Azevedo, PEB IV P, 1º cargo, Ato
nº 31/12, publicado em 09/11/12, a pedido, a partir de 02/01/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com § 5º,
à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 319.420-6, Maria José de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, a partir
de 07/04/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319.224-2, Ana Maria Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo, concessão de
Abono Permanência, Ato nº 11/12, publicado em 06/06/12, por concessão indevida.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 1.258.381-1, Arthur Aurelio de Magalhães
Gomes Junior, ATB D I, 1º cargo, a partir de 26/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1.280.909-1, Andreia
Lacerda de Paiva, PEB D I, 1º cargo, a partir de 28/03/14.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 391.218-5, Neusa Maria Raulino
Novaes, ATB I A, 1º cargo, por Maíra Raulino Marinho, filha, a partir de 12/03/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
às servidoras: CARANGOLA- Na E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
344.181-3, Ivete Monteiro de Azevedo, PEB IV P, 1º cargo, a contar de
02/01/14; FERVEDOURO- na E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 319.224-2, Ana Maria Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo, a contar
de 07/04/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Professor Augusto Amarante”, MaSP 1.004.558-1, Eliana Vieira
da Cruz, ASB I B, concedeu designação para a E. E. “João Belo de
Oliveira”, Ato nº 01/14, publicado em 08/01/14, por desistência da
servidora.
14 545511 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alvarenga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
991438-3, Maria Conceição de Moura e Silva, PEB I A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 14/04/06; MaSP 991438-3, Maria Conceição de Moura e Silva, PEB I A, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a
partir de 13/04/08; Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 353923-6, Altiva Célia Laigner Oliveira Carvalho, PEB II C Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo,
referente ao 8º biênio, a partir de 13/02/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva
Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º
cargo, retificação do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio, Ato nº 183/07,
publicado em 19/09/07, por alteração na vigência; Santa Bárbara do
Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, retificação do 3º
biênio, Ato publicado em 27/12/96, por incorreção; MaSP 519470-9,
Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo,
retificação do 4º biênio, Ato publicado em 27/12/96, por incorreção.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 991438-3, Maria da
Conceição de Moura e Silva, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio magistério, a partir de 13/04/08.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva
Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus,
1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº 227/07, publicado em
15/11/07, por retificação indevida; MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva
Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus,
1º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato nº 227/07, publicado em
15/11/07, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 29/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino
Jesus de Praga”, MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho,
PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 12/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 30/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de
Praga”, MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II H
Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, 04 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/01/94.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – “Servidor aposentado”, MaSP 337126-7, Sayonnara de
Freitas Gomes, PEB II M Matérias Pedagógicas, 1º cargo, retificação
de concessão de férias-prêmio, Ato nº 22/12, publicado em 14/03/12
(ref. ao 5º qq.), por incorreção no ato; Caratinga – E.E.“Menino Jesus
de Praga”, MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II
H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 23/95, publicado em 06/06/95 (ref. ao 1º qq.), por incorreção no embasamento legal; Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro
Ferreira”, MaSP 328355-3, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II H História, 2º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 106/12, publicado
em 19/12/12 (ref. ao 5º qq.), por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB
II C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/14; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa e
Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 245388-4, Maria
do Rosário Freitas Marques, a partir de 02/04/14, referente ao EEB I
A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4477 dias de exercício; E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP
563564-4, Maria Aparecida da Silva, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 563979-4, Sebastiana Andrade Marques, a partir de
02/04/14, referente ao PEB I C, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 515886-0, Maria Aparecida
Martins de Carvalho, a partir de 02/04/14, referente ao PEBR T2 A, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 519065-7, Luzia Maria de Jesus, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9348 dias de exercício; E.E. “Imaculada Conceição”,
MaSP 412338-6, Etelvina Dias da Gama Oliveira, a partir de 02/04/14,
referente ao PEB I A, 1º cargo, vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Tarumirim – E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 516631-9, Maria de
Lourdes de Souza, a partir de 02/04/14, referente ao PEB I A, 1º cargo,
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 426192-1, Geralda de Souza Pereira, PEB T1 A, 1º cargo,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 129/13,
publicado em 02/10/13, por incorreção na carga horária média.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares
dos Reis, PEB T1 A, 1º cargo, concessão de abono permanência, Ato nº
07/14, publicado em 28/03/14, por não ter implementado os requisitos
para afastamento preliminar à aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bugre –E.E. “Jaime Mafra”, MaSP 664611-1, Keiliane
Lúcia da Costa, para Keiliane Lúcia da Costa Barcelos; Caratinga –
E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 368876-9, Mery Antonia das Graças
Celeste, para Mery Antonia das Graças Celeste Silva; Entre Folhas –
E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 1314301-1, Gislaine Gonzaga da Silva,
para Gislaine Gonzaga da Silva Fernandes; Inhapim – E.E.“Antônio
Carlos”, MaSP 1057654-4, Flávia Fernandes Ribeiro, para Flávia Fernandes Ribeiro Dias; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas
Nepomuceno”, MaSP 379140-7, Adriane Cristina Nepomuceno, para
Adriane Cristina Nepomuceno Vinha; MaSP 1118082-5, Célia de Lourdes da Cruz, para Célia de Lourdes da Cruz Barbosa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom
Jesus do Galho – E.E.“Presidente Artur Bernardes”, MaSP 1083011-5,
Karla Maria Gomes Silva Alves, PEB I A Inglês, 1º cargo, a partir de
17/02/14; Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 1099130-5, Alessandra de Lourdes Souza, ANE I A, 1º cargo, a partir de 06/03/14; MaSP
1120829-5, Ana Paula de Oliveira Silva, ANE I B, 1º cargo, a partir de
24/03/14; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1105043-2, Rosimeiry Santana da Silva Domingos, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 11/03/14; Tarumirim – E.E.“Professora Maria
Teixeira da Fonseca”, MaSP 619645-5, Vivia Oliveira Nery Vasconcelos, PEB I A Língua Inglesa, 2º cargo, a partir de 20/03/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Tarumirim – E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 339685-0, Etelvina Maria Gomes de Aquino, PA1, 1º
cargo, por um período de 120 dias, a partir de 16/08/90 (para acerto
de vida funcional).
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim
– E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1062306-4, Larice Marques Aredes
Vaccari, PEB I A Física, 1º cargo, licença à gestante, Ato 07/14, publicado em 07/03/14, por duplicidade de publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– E.E.“Presidente Artur Bernardes”, MaSP 802675-9, João Batista
da Cunha, PEBR II A Filosofia e Sociologia, 1º cargo, a partir de
03/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarães, PEB
I A Química, 1º cargo, a partir de 14/12/13; Caratinga – E.E.“Isabel
Vieira”, MaSP 353966-5, Vânia de Souza Rocha Gomes, PEB II A, 2º
cargo, a partir de 30/11/07 (para acerto de vida funcional); Tarumirim
– E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 1003499-9, Rosimeire Gláucia Benedito Pinto, PEB I A, 1º cargo, a partir de 13/03/14;
E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 1003499-9, Rosimeire Gláucia
Benedito Pinto, PEB I A, 2º cargo, a partir de 13/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida de Oliveira, PEB I
A, 1º cargo, a partir de 15/02/14; MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida
de Oliveira, PEB I A, 3º cargo, a partir de 15/02/14; Bugre – E.E.“Jaime
Mafra”, MasP 664611-1, Keiliane Lúcia da Costa, PEB I A Língua
Portuguesa, 1º cargo, a partir de 08/03/14; São Domingos das Dores
– E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 379140-7, Adriane Cristina Nepomuceno, ATB III G, 1º cargo, a partir de 22/02/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E“Gerson Gomes
de Almeida”, MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P
Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 06/08/91 (1º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 21/01/91, leia-se: a contar de 01/05/91; MaSP 328337-1, Eni
Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º
e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 26/06/93 (2º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/01/93, leia-se: a contar de
30/04/93; MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua
Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em
19/01/95 (3º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 19/01/95, leia-se: a contar de 30/04/95; MaSP 328337-1, Eni Vilela
da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º
graus, 1º cargo, Ato publicado em 02/04/97 (4º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/01/97, leia-se: a contar de
29/04/97; MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua
Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº 23/99 publicado em 16/03/99 (5º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 19/01/99, leia-se: a contar de 29/04/99; MaSP 328337-1, Eni
Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º
e 2º graus, 1º cargo, Ato nº 12/01 publicado em 06/02/01 (6º biênio),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/01/01, leia-se: a
contar de 28/04/01; MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB
II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº
48/03 publicado em 19/06/03 (7º biênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 28/01/03, leia-se: a contar de 08/05/03; MaSP
328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa
e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº 12/05 publicado em
10/03/05 (8º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 27/01/05, leia-se: a contar de 11/05/05; MaSP 328337-1, Eni Vilela
da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º
graus, 1º cargo, Ato nº 30/07 publicado em 18/04/07 (9º biênio), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/01/07, leia-se: a contar de 11/05/07; MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P
Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº 28/09
publicado em 06/05/09 (10º biênio), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 02/01/09, leia-se: a contar de 10/05/09; Santa Bárbara
do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em
22/10/91 (2º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 09/08/91, leia-se: a contar de 31/01/91; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 29/11/94 (3º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 19/08/93, leia-se: a contar de 08/02/93; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 26/08/95 (4º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 20/08/95, leia-se: a contar de 19/07/95; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 17/03/98 (5º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 25/01/98, leia-se: a contar de 18/07/97; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 13/04/00 (6º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 25/01/00, leia-se: a contar de 18/07/99; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 25/07/02 (7º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 27/02/02, leia-se: a contar de 17/08/02; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 05/08/04 (8º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 27/02/04, leia-se: a contar de 23/08/03; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 28/06/07 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 10/02/06, leia-se: a contar de 03/09/05; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado
em 18/06/08 (10º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/03/08, leia-se: a contar de 03/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 353923-6, Altiva Célia Laigner
de Oliveira Carvalho, PEB II C Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º
cargo, Ato publicado em 31/10/96, por incorreção na vigência e natureza do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de
03/09/96, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 09/07/96;
MaSP 353923-6, Altiva Célia Laigner de Oliveira Carvalho, PEB II C
Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato publicado em 29/11/01
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/08/01,
leia-se: a contar de 11/07/01; MaSP 353923-6, Altiva Célia Laigner de
Oliveira Carvalho, PEB II C Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo,
Ato publicado em 02/11/06 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 30/08/06, leia-se: a contar de 13/07/06; MaSP 353923-6,
Altiva Célia Laigner de Oliveira Carvalho, PEB II C Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato publicado em 01/12/11 (5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/08/11, leia-se: a
contar de 13/07/11; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa e
Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº 20/08 publicado 21/05/08
(5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/03/08,
leia-se: a contar de 03/02/08; Ipaba – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 500810-7, Higina Martins
da Silva e Silva, Ato publicado em 12/09/12 (5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 08/08/06, leia-se: a contar de 30/07/06;
Pocrane – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 513376-4, Vicentina Leite Soares, PEB I A, 1º cargo, Ato
publicado em 30/10/90 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 01/02/90, leia-se: a contar de 09/10/89; MaSP 513376-4,
Vicentina Leite Soares, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 18/01 publicado em
13/09/01 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
06/07/01, leia-se: a contar de 21/10/00; MaSP 513376-4, Vicentina
Leite Soares, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 85/07 publicado em 22/12/07
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/11/06,
leia-se: a contar de 10/09/06; MaSP 513376-4, Vicentina Leite Soares, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 50/11 publicado em 21/12/11 (5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/11/11, leia-se: a
contar de 10/10/11; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 28/12/93 (1º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 08/11/91, leia-se: a contar de 31/01/92;
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 21/05/97 (2º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 26/04/97, leia-se: a contar de 18/07/97;
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 15/03/03 (3º qq.), por incorreção na