Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos dA SENHORA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORA: HÉLIA MÁRCIA ALVIM BELLOTTI
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 382175-8, MARGARETH TORRES FRANÇA, Técnico de
Atenção a Saúde, nível IV, grau D, símbolo TAS4, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 12/11/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, à servidora MASP 907205-9, JANE GOMES DE FARIA, referente ao saldo
de 01 mês do Cargo de Gestor Governamental, Nível I, Grau J, Símbolo GGOV1, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas, pagas à título
de indenização.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor MASP 1074249-2, de ROBERTO CAMARGO PRATA, para
ROBERTO CAMARGO PRATA PORTES.
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Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52, aos
servidores:
MÁRIO HENRIQUE ALVES PEREIRA, Masp 1045405-6, a partir de
08-11-2014, conforme Certidão apresentada;
TÂNIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Masp 1035374-6, a partir de 07-11-14, conforme Certidão apresentada.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo ao funcionário:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e 38 da Constituição Federal/88.
Secretaria de Estado de Educação
Camilo Joaquim de Oliveira Rezende, Masp 374.795-3, ocupante dos
cargos efetivos de ocupante dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica, Nível II, Grau E, Admissão 01 e de Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02, para exercer o mandato eletivo
de Vereador da Câmara Municipal de Itaguara, com opção pelos vencimentos dos cargos efetivos, a partir de 18 de agosto de 2014, ficando
retificado o ato publicado no “MG” de 07 de maio de 2013, a partir da
vigência deste ato, publicado novamente por incorreção na publicação
de 08 de novembro de 2014
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Polícia Civil de Minas Gerais
Alencar Mateus Oliveira, Masp. 1.112.725-5, ocupante do cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, Nível I, Grau E.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Sandra Mara Esteves de Olivieira, Masp 1.929.746-2, a partir de 25
de abril de 2007, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Gerente Administrativo, Código
IGA-FL06, e o do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau
A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Saúde
Adriana Cacciari Zapaterra César, Masp 373.530-5, a partir de 30 de
novembro de 2005, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído
à Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da
DRS/Diamantina, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
Mirelle Queiroz Gonçalves, resolve instaurar o processo administrativo nº 03/2014, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº
37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade no
exame admissional a que se submeteu Maria Elizabete da Silva, Masp
338.470-8 para o cargo de Analista Educacional – Inspeção Escolar, no
dia 22.05.2006, e nas licenças para tratamento de saúde obtidas subsequentes a esse ato.
Ficam nomeadas as servidoras Cláudia Valéria Coutinho Machado,
Masp 370.300-6, Giani Vanessa Gouveia Lima, Masp 900.550-5 e Amarílis Teixeira de Carvalho, Masp 903.636-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
12 630016 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,
em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Adm
Cargo
Eduardo Rabelo Abreu
914.016-1
01 Analista da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 12 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado, de 05 de outubro de 2013, na parte referente
à servidora Maria Imaculada de Faria, Masp. 991.423-5, da Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu.
ONDE SE LÊ: INCISO II
LEIA-SE: INCISO V
ONDE SE LÊ: 10 DE OUTUBRO DE 2008
LEIA-SE: 18 DE DEZEMBRO DE 2007
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 12 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº 005/2014
A Intendente da Cidade Administrativa, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para averiguar irregularidades na execução do contrato celebrado com a Aurus
Industrial S/A;
Designar o servidor Cláudio José Moreira, MASP.: 1.368.746-9, para
sindicante devendo o mesmo encarregar-se dos respectivos trabalhos,
até final conclusão.
Intendência da Cidade Administrativa – Belo
Horizonte/MG, aos 12 de novembro de 2014.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Intendente da Cidade Administrativa
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Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO
nos termos do art. 13, da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997
com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no Setor
“Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em
30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional aos servidores ocupantes do cargo de Médico-Perito
abaixo relacionadas: Masp 13559281 Ana Beatriz Araújo Neves, Adm
3, a partir de 17/9/2014; Masp 13730411 Jovino Gentilini Júnior, Adm
1, a partir de 19/9/2014; Masp 11554995 Luciana Paulino de Oliveira,
Adm 1 a partir de 1/9/2014; Masp 13713847 Maria de Lourdes Sanches,
Adm 1, a partir de 1/9/2014; servidora ocupante do cargo de Fonoaudiólogo perito: Masp 13746466 Naila Moreno de Siqueira, Adm 1, a partir de 16/10/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp 3485372 Nicia Joviano
dos Santos Pires a partir de 8/11/2014; Masp 3615291 Paulo Cezar da
Silva a partir de 1/11/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989
da servidora: Masp 3595568 Marco Aurélio Tavares Coelho a partir
de 27/10/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/2005. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3850492
Aurea de Fátima Cabral referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 4/11/2014; Masp 7522857 Lívia Maria Alves Cândido Pereira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/3/2014; Masp
3496593 Maria Aparecida Moreira de Lima referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/10/2014; Masp 6695688 Patricia Haile Hilário referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/1/2013; Masp
6695902 Rafael de Freitas Morais referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/1/2013; Masp 3878212 Rubensmidt Ramos Riani
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2014. OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, a servidora: Masp 13520044 Maria Helena
Lelis Braga pela remuneração do cargo de TPOL, I, A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-1 PH
1100045 a partir de 28/10/2014. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3850492
Aurea de Fátima Cabral Pereira referente ao 5º quinquênio a partir de
31/10/2014; Masp 3649183 Leila Mara Russo referente ao 7º quinquênio a partir de 11/11/2014; Masp 3748746 Marcelo Alves Nery referente ao 7º quinquênio a partir de 1/11/2014; Masp 3482692 Marilene
Bretas Campos referente ao 8º quinquênio a partir de 11/11/2014; Masp
9019951 Monica da Conceição Duarte Silva referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 11/11/2014; Masp 3485372 Nicia Joviano dos
Santos Pires referente ao 6º quinquênio a partir de 8/11/2014; Masp
3615291 Paulo Cezar da Silva referente ao 6º quinquênio a partir de
1/11/2014. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE MÉDIA nos termos do § 2º do art. 7º do Decreto
nº. 39.032, de 8/9/1997, em conformidade com as informações contidas no MEMO SCPMSO/DCPM nº 48 de 20/10/2014, conferido aos
seguintes servidores ocupantes do cargo efetivo de Médico Perito, a
partir de 1/8/2014: Masp 12877825 Alexandre Carvalho Pinto Coelho,
Adm 2, publicado em 24/12/2013; Masp 12699997 Paula Souza Figueiredo Fraiha, Adm 2, publicado em 3/10/2013.
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6754/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781375
Marlene Goncalves Souto – PEB – 2 - Pedra Azul - 4 - 20/10/2014 A
23/10/2014 - 158.I, 03666583 Iramara Luxide Mendes de Oliveira –
PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 03/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05576640
Sonia Cristina Laudgy – PEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 21/10/2014
A 24/10/2014 - 158.I, 05576640 Sonia Cristina Laudgy – PEB – 2 Curral de Dentro - 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 06212856
Eraldo Nadson Antunes Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 30/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 06389738 Joeme Profetisa de Souza
Tavares – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 03/11/2014 A 07/11/2014 158.I, 08366270 Simone Pereira Goncalves – PEB – 1 - Pedra Azul - 5
- 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08457418 Katia Cilene de Carvalho
Rocha – SEIV – 1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 15/10/2014 A 17/10/2014
- 158.I, 08849937 Alessandra Torres Botelho – PEB – 1 - Pedra Azul
- 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08849937 Alessandra Torres
Botelho – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I,
08994956 Geronice de Oliveira Pereira – ASB – 1 - Pedra Azul - 5
- 02/11/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 09380387 Nidia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Pedra Azul - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I,
10485431 Vera Lucia dos Santos Souza – ASB – 1 - Pedra Azul - 5 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 10765014 Jaqueline Viana Lucena –
PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 10988111
Eletisse Alves Vieira – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 25/10/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 11010485 Fabio Danilo Brito do Vale – PEB
– 2 - Pedra Azul - 30 - 03/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 11010485
Fabio Danilo Brito do Vale – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/11/2014
A 02/12/2014 - 158.I, 11076866 Celeide Aracely Alves Gradim –
PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 02/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
11082054 Karine Ramos Botelho Figueiredo – EEB – 1 - Pedra Azul
- 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 11195567 Sharone Lopes
Meireles – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I,
11527116 Carla Costa Tanure – EEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/11/2014 A
07/11/2014 - 158.I, 13486071 Nadia Alves Moreira – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06365076 Joarlete Alves Jardim Rodrigues –
PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I,
08831521 Natalia Borges Vieira – ATB – 1 - Ponto dos Volantes - 2 30/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 10000529 Aretuza Andrade e Ferraz
– PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 61 - 02/11/2014 A 01/01/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02485662 Maria Aparecida Souza – PEB – 2 Medina - 62 - 01/11/2014 A 01/01/2015 - 158.I, 02556652 Lucia
de Fatima Martins Soares – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 03/11/2014 A
01/01/2015 - 158.I, 02917292 Marcia Aparecida do Socorro Silva –
PEB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 05/11/2014 A 19/11/2014 - 158.I,
02918480 Maria Ilza de Souza Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 61 31/10/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 03019874 Augusta Gomes Botelho
– ASB – 1 - Berilo - 15 - 04/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 03219136
Adna Figueiro Duarte – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 27/10/2014 A
31/10/2014 - 158.I, 03248671 Vera Lucia Amaral – PEB – 2 - Aracuai
- 32 - 30/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03267184 Analia Xavier Souza
Santos – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014
- 158.I, 03376829 Francisca Lucia de Souza – ATB – 1 - Aracuai 49 - 03/11/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 03632957 Maria das Gracas
Marques Pereira Fernandes – PEB – 1 - Aracuai - 19 - 03/11/2014
A 21/11/2014 - 158.I, 03666534 Benedito Alves Costa – PEB – 2 Medina - 58 - 04/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06136733 Jouras Alves
Campanha Filho – PEB – 1 - Medina - 5 - 04/11/2014 A 08/11/2014 158.I, 06351035 Ana Nilma Magalhaes da Silva – ATB – 1 - Virgem da
Lapa - 50 - 03/11/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 06356562 Celia Jardim
Moreira – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 53 - 09/11/2014 A 31/12/2014
- 172, 06367833 Marialice Gomes Rodrigues – PEB – 1 - Berilo - 15
- 27/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 06370365 Cleide Mara Meireles
Pereira – PEB – 1 - Medina - 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I,
06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB
– 2 - Virgem da Lapa - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 06401996
Maria Dalva Miranda Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 06/11/2014
A 15/11/2014 - 158.I, 06401996 Maria Dalva Miranda Jardim – PEB
– 1 - Itinga - 10 - 06/11/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 06618201 Eliane
Loiola Gusmao – EEB – 1 - Itinga - 31 - 31/10/2014 A 30/11/2014 158.I, 06646467 Maria Regina Pinheiro dos Santos – EEB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 02/11/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 08064024 Ana do
Carmo Pinheiro Miranda Coimbra – PEB – 1 - Francisco Badaro - 1
- 04/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 08064024 Ana do Carmo Pinheiro
Miranda Coimbra – PEB – 2 - Francisco Badaro - 1 - 04/11/2014 A
04/11/2014 - 158.I, 08064545 Celia de Oliveira Costa Souza – PEB
– 1 - Berilo - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 08064545 Celia de
Oliveira Costa Souza – PEB – 2 - Berilo - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 08350738 Antonia Francisca dos Santos Rubim – PEB – 2
- Coronel Murta - 50 - 03/11/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08429920
Ana de Fatima Miranda Loiola – ATB – 1 - Itinga - 8 - 31/10/2014 A
07/11/2014 - 158.I, 08440885 Elane de Fatima Neiva – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 03/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 08462079 Maria Helena
Santos Batista – ASB – 1 - Aracuai - 22 - 20/10/2014 A 10/11/2014
- 158.I, 08463424 Patricia de Paula Souza – ATB – 1 - Medina - 5 03/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 08603078 Gilmaria Gomes Pinheiro –
PEB – 1 - Aracuai - 5 - 30/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 08652349 Jose
Nilson Rodrigues – ASB – 1 - Berilo - 21 - 28/10/2014 A 17/11/2014 158.I, 08681298 Marta Gimenes Lopes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas
- 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 08774481 Maria Zelia Esteves
Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 50 - 03/11/2014 A 22/12/2014
- 158.I, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 2 - Francisco
Badaro - 50 - 03/11/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08793184 Welton Costa
Barbosa – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 03/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I,
08793184 Welton Costa Barbosa – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 03/11/2014 A
04/11/2014 - 158.I, 09404534 Ivanda Alves Botelho – ASB – 1 - Coronel Murta - 30 - 04/11/2014 A 03/12/2014 - 158.I, 09590233 Maria Aparecida Rocha de Sousa – ASB – 1 - Francisco Badaro - 50 - 05/11/2014
A 24/12/2014 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva
– PEB – 1 - Medina - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 09795964
Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 1 - Itaobim - 75 - 24/08/2014
A 06/11/2014 - 172, 10167534 Fabricio Alves da Silva – PEB – 1 Itaobim - 1 - 07/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 10167534 Fabricio
Alves da Silva – PEB – 2 - Itaobim - 1 - 07/11/2014 A 07/11/2014
- 158.I, 10483386 Sephora Aline de Souza – ATB – 1 - Medina - 5
- 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10922821 Sandra Batista Silva –
PEB – 1 - Itaobim - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10922821
Sandra Batista Silva – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 11143922 Liliam das Neves Coelho Amaral – EEB – 2 - Berilo
- 53 - 26/10/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 11238128 Leila Ribeiro Jardim Figeuiro – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 10 - 04/11/2014
A 13/11/2014 - 158.I, 11264298 Maria do Socorro Rodrigues Ribeiro
– ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 56 - 06/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
11276904 Marinalva Chaves Amaral – PEB – 1 - Itinga - 5 - 03/11/2014
A 07/11/2014 - 158.I, 11361813 Maria Cleide dos Santos Caldeira –
PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 47 - 03/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I,
11592565 Tayana Machado Silva – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 06/11/2014
A 06/11/2014 - 158.I, 12496501 Licia Santos Oliveira – ANE – 2 - Aracuai - 2 - 03/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 12749479 Eliana Pinheiro
Pedroso – PEB – 3 - Francisco Badaro - 12 - 03/11/2014 A 14/11/2014
- 158.I, 13258777 Rosangela Ornelas da Silva Andrade – ATB – 1 Medina - 60 - 31/10/2014 A 29/12/2014 - 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
13318464 Aline Gomes Viana – TDES – 1 - Aracuai - 31 - 30/10/2014
A 29/11/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 6761/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 49 - 03/11/2014 A
21/12/2014 - 158.I, 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02437499 Maria
Consuelo Silva – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 58 - 04/11/2014 A
31/12/2014 - 158.I, 02789048 Julia Celia de Carvalho Lima – PEB – 2 Passos - 30 - 10/11/2014 A 09/12/2014 - 158.I, 02808046 Luiz Antonio
de Souza – ANE – 1 - Passos - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I,
02808046 Luiz Antonio de Souza – PEB – 2 - Passos - 60 - 05/11/2014
A 03/01/2015 - 158.I, 03539046 Marisa Esteves de Oliveira – PEB –
1 - Passos - 50 - 10/11/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 05475710 Caetano
Ingraci – PEB – 1 - Passos - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I,
05475710 Caetano Ingraci – PEB – 2 - Passos - 15 - 10/11/2014 A
24/11/2014 - 158.I, 07244973 Nilva Maria Machado Pereira – PEB –
1 - Passos - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 07487192 Silvone
Amelia da Silva – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 15 - 12/11/2014 A
26/11/2014 - 158.I, 07621709 Sueli Marques Godinho Reis – ASB – 1
- Passos - 51 - 11/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 07648371 Maria Imaculada Conceicao Guilhermino – ASB – 1 - Passos - 51 - 11/11/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 08052243 Maria Aparecida da Silva Avila –
ASB – 1 - Passos - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 08184673
Adriana Regina da Costa Silva – PEB – 1 - Pimenta - 60 - 05/11/2014
A 03/01/2015 - 158.I, 08187981 Ruanita Borges Campos Alves – ATB
– 1 - Alpinopolis - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08197485
Horacio Vilela de Morais – ASB – 1 - Alpinopolis - 54 - 08/11/2014 A
31/12/2014 - 172, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB
– 1 - Passos - 1 - 07/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 08736340 Lesliane Garcia Soares Fontes – PEB – 1 - Passos - 51 - 11/11/2014 A
31/12/2014 - 172, 08987505 Denise Conde Godinho – RE3A – 0 - Passos - 2 - 07/11/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 09631060 Geni Celia Nascimento Souza – ASB – 1 - Passos - 45 - 04/11/2014 A 18/12/2014
- 158.I, 09733841 Daniela Cristina Chaves – PEB – 1 - Passos - 12
- 10/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 09774209 Rosaria de Fatima Pires
– ASB – 1 - Passos - 60 - 11/11/2014 A 09/01/2015 - 158.I, 10203206
Karina Machado Mendes Freire – PEB – 1 - Passos - 3 - 05/11/2014
A 07/11/2014 - 158.I, 10491074 Jane Maria Dias – ASB – 1 - Bom
Jesus da Penha - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 10599264
Lidiane Pereira Rocha Oliveira – ATE – 1 - Passos - 30 - 06/11/2014
A 05/12/2014 - 158.I, 11328028 Juliano Augusto Damas Batista –
PEB – 1 - Passos - 60 - 07/11/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 11443975
Andrea Cristina Batista Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 1 - 06/11/2014
A 06/11/2014 - 158.I, 11526555 Marlene de Oliveira Gomes – PEB –
1 - Passos - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 11566726 Luciene
de Oliveira Garcia – PEB – 1 - Passos - 2 - 10/11/2014 A 11/11/2014
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02785046 Angela Aparecida
Alqualo Rodrigues – ATB – 1 - Capetinga - 5 - 03/11/2014 A 07/11/2014
- 158.I, 03327673 Angelita do Nascimento Reis – PEB – 1 - Jacui
quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 3
- 15 - 05/11/2014 A 19/11/2014 - 158.I, 03327673 Angelita do Nascimento Reis – DIII – 2 - Jacui - 15 - 05/11/2014 A 19/11/2014 - 158.I,
03328044 Maria Cecilia Pitondo Silva Quintiliano – PEB – 2 - Arceburgo - 45 - 05/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03549318 Geniz Moreira
– PEB – 1 - Ibiraci - 60 - 07/11/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 03739331
Fernanda Rezende Serra Rios – PEB – 1 - Arceburgo - 23 - 10/11/2014
A 02/12/2014 - 158.I, 03739364 Magda Azevedo Reis Pinto – PEB
– 1 - Cassia - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03739364 Magda
Azevedo Reis Pinto – PEB – 3 - Cassia - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014
- 158.I, 03749405 Clesio dos Reis Leite – PEB – 1 - Itau de Minas - 60 07/11/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 03749405 Clesio dos Reis Leite – PEB
– 2 - Itau de Minas - 55 - 07/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03783313
Jose Maria Ferreira – PEB – 1 - Cassia - 60 - 09/11/2014 A 07/01/2015
- 158.I, 03894250 Silvio Antonio de Oliveira – ATB – 1 - Ibiraci - 60
- 02/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 04880613 Wando Terloni – ASB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 55 - 07/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
05572805 Suely Vieira de Souza – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 30 - 03/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 06148316 Cristiane Guiraldelli
Nobrega Souza – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 04/11/2014
A 03/12/2014 - 158.I, 07653439 Vilma Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 10526390 Monica
Aparecida Vasconcelos Arantes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 30 - 10/11/2014 A 09/12/2014 - 158.I, 11289931 Eliana Aparecida da
Silva Alexandre – PEB – 1 - Guaranesia - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014
- 158.I, 11290376 Sergio Garcia Vieira – PEB – 1 - Monte Santo de
Minas - 14 - 08/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11436987 Italo Roberto
dos Reis Coragem Honorio – PEB – 1 - Guaxupe - 42 - 08/11/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 13210638 Michelle de Araujo Silveira Frade – PEB
– 2 - Cassia - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08450397 Heloisa Regina Alvarenga Cardoso –
PEB – 1 - Guape - 10 - 10/11/2014 A 19/11/2014 - 158.I, 09834151
Wilza Maria de Oliveira Silva – PEB – 1 - Guape - 50 - 05/11/2014 A
24/12/2014 - 158.I, 11112521 Lidiany Faria Coelho de Assis – PEB – 1
- Guape - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09048489 Alzenico Franca Santos – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 40 - 11/11/2014 A
20/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06649198 Sandra Oscar Alves – PEB – 2 - Passos - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014
- , 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 2 - Passos - 1
- 07/11/2014 A 07/11/2014 - , 08852741 Lael Helena Keller Souza –
EEB – 1 - Passos - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - , 11596814 Maria
Lucia dos Santos – ATB – 1 - Carmo do Rio Claro - 15 - 10/11/2014 A
24/11/2014 - , 11718566 Vanessa Carolina Barbosa Soares – PEB – 1 Passos - 10 - 11/11/2014 A 20/11/2014 - , 11718566 Vanessa Carolina
Barbosa Soares – PEB – 2 - Passos - 10 - 11/11/2014 A 20/11/2014 - ,
12315651 Cleide Aparecida Martins – PEB – 1 - Passos - 1 - 11/11/2014
A 11/11/2014 - , 12315651 Cleide Aparecida Martins – PEB – 2 - Sao
Joao Batista do Gloria - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 12454039
Debora Costa de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 12/11/2014 A
26/11/2014 - , 12460382 Elaine Porto Pimenta – PEB – 1 - Passos - 5
- 10/11/2014 A 14/11/2014 - , 12460382 Elaine Porto Pimenta – PEB
– 2 - Passos - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - , 13107743 Thiago Junio
Santos Augusto – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 3 - 05/11/2014 A
07/11/2014 - , 13208285 Lygia Eliza Mizael Barbosa – ATB – 1 - Passos - 2 - 10/11/2014 A 11/11/2014 - , 13470380 Diogo Ricardo Miranda
– PEB – 1 - Alpinopolis - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09407040 Dulce Helena Cruz
dos Reis – ASB – 1 - Itau de Minas - 7 - 10/11/2014 A 16/11/2014 - ,
11995883 Luzia de Fatima Fidelis Eva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 5 - 05/11/2014 A 09/11/2014 - , 12049706 Rosane Moreira
Ferreira – ASB – 1 - Pratapolis - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - ,
13387477 Valeria Borges de Souza – PEB – 1 - Cassia - 2 - 09/11/2014
A 10/11/2014 - , 13387477 Valeria Borges de Souza – PEB – 1 - Cassia - 3 - 10/03/2014 A 12/03/2014 - , 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 10/11/2014 A
10/11/2014 - , 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 2
- Sao Tomas de Aquino - 1 - 10/11/2014 A 10/11/2014 41ª SRE - Varginha, 11112521 Lidiany Faria Coelho de Assis – EEB – 2
- Guape - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11861481 Jovair Leandro de
Matos – – 2 - - 15 - 07/11/2014 A 21/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6770/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Margareth Marinho Alvarenga Lares – – 0 - - 4 - 03/11/2014
A 06/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 01411081 Ada
Jorge Murad – EEB – 2 - Lavras - 3 - 03/11/2014 A 05/11/2014 - 158.I,
01585488 Maria Aparecida Oliveira Lopes – ATB – 2 - Cristais - 58 03/11/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 03653979 Lidia Freire Silva – PEB
– 1 - Campo Belo - 28 - 05/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 03786878
Fatima Gualberto Fonseca – PEB – 1 - Lavras - 60 - 10/11/2014 A
08/01/2015 - 158.I, 03800117 Jose Joaquim de Morais – ATB – 1 Cana Verde - 24 - 07/11/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 07402993 Ana
Lucia Martins Cardoso de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo
- 5 - 03/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 07464779 Roselaine Esteves da
Silva – ASB – 1 - Cana Verde - 14 - 04/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I,
07483027 Darli Maria de Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Perdoes - 39
- 07/11/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 07995327 Stael Calheiros da Silva –
PEB – 1 - Lavras - 1 - 04/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 08427783 Elenize Aparecida Maia Alvarenga – PEB – 1 - Perdoes - 21 - 06/11/2014
A 26/11/2014 - 158.I, 08427783 Elenize Aparecida Maia Alvarenga –
PEB – 2 - Perdoes - 21 - 06/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08631723
Jader de Carvalho – PEB – 1 - Lavras - 28 - 06/11/2014 A 03/12/2014 158.I, 08631723 Jader de Carvalho – PEB – 2 - Lavras - 28 - 06/11/2014
A 03/12/2014 - 158.I, 08736688 Elcio Cipriano Garcia – PEB – 1 Cana Verde - 31 - 06/11/2014 A 06/12/2014 - 158.I, 08754046 Simone
Leite Nepomuceno – PEB – 1 - Lavras - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014
- 158.I, 09334921 Maria Jose de Oliveira Cantao – PEB – 1 - Lavras
- 1 - 05/11/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 09769852 Rosalba Francisco
Correa Chaves – PEB – 1 - Campo Belo - 5 - 30/10/2014 A 03/11/2014
- 158.I, 10554988 Elielce Aparecida Cardoso Faria – PEB – 1 - Perdoes - 14 - 09/11/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 10978625 Danielle Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo - 55 - 07/11/2014 A 31/12/2014
- 158.I, 11108230 Renata Avelar Bastos – PEB – 1 - Perdoes - 28 04/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 11357803 Vitoria Andrade Carvalho
Ribeiro – PEB – 3 - Cana Verde - 14 - 03/11/2014 A 16/11/2014 - 158.I,
11962909 Cassia Terezinha de Carvalho Cardoso – ATB – 3 - Perdoes 28 - 03/11/2014 A 30/11/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03446796 Silvia Regina Ferreira Silva
– PEB – 1 - Carrancas - 56 - 06/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
08754046 Simone Leite Nepomuceno – PEB – 2 - Ijaci - 1 - 06/11/2014
A 06/11/2014 - 158.I, 10847135 Junio Cesar de Paulo – PEB – 1 Bom Sucesso - 21 - 06/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 10847135 Junio
Cesar de Paulo – PEB – 3 - Ijaci - 21 - 06/11/2014 A 26/11/2014 158.I, 11454576 Alessandra Marcilei Baltar – PEB – 1 - Itutinga - 28
- 05/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12089496 Francisco Antonio
de Carvalho Junior – ASP – 3 - Lavras - 5 - 07/11/2014 A 11/11/2014
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57105979615
- Elizabeth Alves Pereira Bastos – PEB - 08/10/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 04907685637 - Cristina Romano
Ribeiro Tavares – ANEDS - 04/11/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03250842
Sueli Campideli Fonseca – PEB – 2 - Santo Antonio do Amparo - 10
- 07/11/2014 A 16/11/2014 - , 09769852 Rosalba Francisco Correa