20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria
Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,
1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da
CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração
proporcional a 21/30 avos. E. E. Inês Geralda de Oliveira -2348 ,MaSP
972344-6, Tatiana Peixoto de Freitas, a partir de 02/06/2014, referente
ao PEB1A, 2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a
remuneração proporcional a 13/30 avos. E.E. Menino Jesus de Praga
-2208- , MaSP 558815-7 Alzira Mauro , a partir de 17/09/2015, referente ao ASB1E, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo
1º, inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a
remuneração proporcional a 23/30 avos. E . E. São Pedro e São Paulo,
2381 MaSP 853285-5, Eunice Alves Correia, a partir de 23/10/2015,
referente ao ASB1F 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº
64/02, a remuneração proporcional a 23/30 avos. MaSP 821075-9
Denise Leite Soriano Lima, a partir de 27/10/2015, referente ao ASBIF,
1ºcargo com direito,nos termos Art.40 § 1º, inciso I da CF/ 88,c/c Art
8º, Inciso III, alínea ‘’B’’ da Lei complementar nº 64/02 proporcionais 22/30 avos. E. E. Prof. Agnelo Correia Viana – 317357- MaSP
380197-4 Mauro Roberto Menezes , a partir de 04/08/2015 referente
ao PEB1I 2º cargo com direito, nos termos Art.40,§1º , Inciso I da
CF/88,c/c Art,8º Inciso III, alínea ‘’B’’, da Lei complementar nº 64/02
proporcionais a 19/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03 observando o
disposto na EC n º70/2012, do(s) servidor(es): SANTA LUZIA – E.E.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 368281-2, Maria da
Penha Ferreira Rodrigues , a partir de 26/06/2015, referente ao ATB3H
2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da
CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, a
proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
87/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz- 10863, MaSP 232419-2 Mariles de Brito Rossi
, a partir de 06/02/2015, referente ao EEB1A, 2º cargo, com direito nos
termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III,
alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 9/30 avos. E.E
José Maria Bicalho -10618, MaSP1106369-0 Neusa Ferreira Lima , a
partir de 15/09/2015, referente ao ASB1 B, 1º cargo, com direito nos
termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III,
alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 3352 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
88/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando
o disposto na EC nº70/2012, à vista da comprovação dos requesitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/, publicada em 31.12.2015,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Prof.ª Inês Geralda de Oliveira -2348, MaSP 803865-5, Ângela Maria Mendes Lima, a partir de
21.07.2014, ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, inciso III,
alínea “a”, §2º da LCnº64/02, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
89/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Antenor
Pessoa 2216 - , MaSP 591937-8, Maria Orlinda Eliane Guimarães, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBR2A, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
90/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret - 2224, MaSP 207124-9, Antonia Lúcia de
Oliveira Gomes, a partir de 20/10/2015, ref ao PEBI D, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
91/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Vespasiano –
E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 346277-7, Marco Antonio Fonseca Viana, a partir de 15/07/2015, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– SRE Metropolitana C, MaSP 990624-9, Lina Raquel da Costa Santos,
ANEI3H, 3º cargo, na parte em que retificou Ferias Premio / Afastamento, Ato nº 14, public em 26.01.2016, por motivo de incorrção no
texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 803865-5,
Ângela Maria Mendes Lima, ASB1F, 1º cargo. Ato nº 104, public em
14.11.2015, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016
BELO HORIZONTE -SERVIDOR(A) FALECIDO(A) –Masp
305528-2, Maria Francisca da Cruz Figueiredo , ASBIP, 1º cargo, anula
Férias Prêmio em Espécie ato nº 08/2016 publicado em 01/03/2016 .
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Coronel Alves Diniz Garcia - 1392, MaSP 375867-9, Rita de
Cássia Alves Diniz Garcia, PEB2M, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, publicado em 08/03/2016, por motivo de duplicidade
de publicação, ficando mantido o primeiro Ato Nº 42/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 299293-1, Sálvio
Pires de Souza, PEB3P, 1º cargo, na parte em que retificou 02 meses
de afastamento de férias-prêmio, ref ao 4º quinq., ato nº 14, public em
26.01.2016, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP
363644-6, Maria Converson da Silva Lopes , PEB2N, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq., por 1 mês, ref. ao 4ºquinq. de exercício, a partir
da data de publicação; Santa Luzia - E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
319638-3, Angela Maria das Dores Oliveira , PEB1J, 1º cargo, por 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
MaSP 319737-3, Eliana Soares Rocha, PEB1J, 1º cargo, por 03 meses,
ref. ao 5º quinq.de exercício , a partir da data de publicação. Santana do
Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 906457-7, Antônia de Fátima Fernandes da Silva, ASB1H, 1º cargo, por 1 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. Vespasiano – E.E.
Nila Faraj – 218740, MaSP 321471-5, Maria Edina de Oliveira Vinagre , PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq., por 1 mês, ref. ao
5ºquinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E.
Leonina Mourthe de Araújo – 10731, MaSP 319931-2, Maria Aparecida
Machado Pereira, EEB1G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por 1
mês, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 375850-5, Elenice Quaresma Mol Bastos , PEB2O, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir da data de publicação. E.E. Maria Andrade
Resende – 253413, MaSP 364429-1, Ronaldo Manduca, PEB2P, 1º
cargo, por 1 mês, ref. ao 4º quinq., por 3 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E.
Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 352856-9, Vilma Neves
Magalhães Filho, PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1060129-2, Anete Maria Moreira Ferreira, TDE3E, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 29/04/2016.
MaSP 1063545-6, Paula Karine Marques Silva, TDE5E, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 05/04/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41,
MaSP 990624-9, Lina Raquel da Costa Santos, ANEI3H, 3º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 29/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 349506-6, Janea Vieira de Miranda, ANEI3L, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq., por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a
partir de 23/04/2016. MaSP 160393-5, Maria da Conceição Lima Vilarinhos, ANEI1I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq., por 3 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 325877-9,
Almezina Neta Fonseca Bruzinga , PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq., por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data
de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Confins – E.E. São José de Confins – 9504, MaSP 320198-5, Rita de
Cássia Ribeiro , PEB2P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por 01
mês, ref. ao 4º quinq., por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E.
Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1053438-6, Uiara Vaz Penna
Santos, EEB1E, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 2º quinq. de exercicio,
a partir de 04/04/2016. E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740,
MaSP 278433-8, Euza Marques Pereira, PEB1A, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. E.E. Leonina
Mourthe de Araújo – 10731, MaSP 5993852, Renata Cristine Fonseca
Santos, PEB1E, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq., por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. MaSP 298909-3,
Ana Maria Santos Ferreira Costa, PEB2D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercicio, a partir de 06/04/2016. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 368291-1, Nilza da Conceição Santos,
ATB4J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir
de 01/04/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 378746-2, Neide
de Jesus Macieira, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 01/04/2016. E.E. Padre João de Mattos Almeida –
322636, MaSP 369117-7, Vera Alice Soares Lages, ATB4G, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016.
E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP 852832-5, Letícia Vieira
Manoel, PEBIE, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 04/04/2016. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 371859-0, Maria
de Fátima Cunha, PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 04/04/2016. MaSP 1019509-7, Andrezza Viriato
do Carmo, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 887792-0, Andréa Soares Cândido Vieira,
PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq., por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 858341-1, Mirtes Mary Alves Teixeira,
ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de
01/04/2016. E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 317388-7,
Leda Maria da Costa, ASBIM, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. Pedro
Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 368425-5, Mara Célia
Pereira Veloso, ATB3H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercicio, a partir de 04/04/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP
319678-9, Cleonice Alves de Souza, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq., por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir
de 04/04/2016. Vespasiano - E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP
541673-0, Edna Cardoso dos Reis Prado, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. E.E. Nila Faraj
– 218740, MaSP 320440-1, Maria Fátima da Silva Lopes, ATB3N, 2º
cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq., por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercicio, a partir de 06/04/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 934296-5, Mirna das Graças
Estevam, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 01/04/2016. E.E. Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP
1014765-0, Jorge Eustáquio Ribeiro, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. E.E. Ari da Franca
- 2313, MaSP 368278-8, Maria Madalena Faustino, ATB4H, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. E.E.
Britaldo Soares Ferreira Diniz - 2127, MaSP 850172 -8, Vânia Ávila
de Oliveira, PEB3M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 01/04/2016. E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496,
MaSP 585583-8, Vilma Lúcia do Carmo Almeida, PEB2O, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercicio,
a partir de 04/04/2016. E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518,
MaSP 847016-3, Sirley Alves Vieira Rocha, ATB3F , 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP 284643-4, Hercília Alves de Carvalho e Ferreira, PEB1J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 04/04/2016. E.E. Professora Maria Coutinho – 2445,
MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, ATB5J, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 07/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 105/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Ari
da Franca – 2313, MaSP 892693-3, Silvania Araujo Attademo, PEB2P,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26.01.2016; Cesec
Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 597597-4, Eneas de Oliveira Silva,
PEB1E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17.04.2015;
Santa Luzia – E. E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 319785-2,
Fatima Regina Diniz Fernandes, PEB2P, 2º cargo, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 26.08.2002, data do exercicio como efetivo,
para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 106/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E. E.
Imaculada Conceição - 9679, MaSP 275573-4, Silvane Maria de Souza
Marques, PEB2O, 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
16.09.2015; Santa Luzia – E. E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP
321384-0, Gilma de Paula Lima de Paiva, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 20.07.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05.07.1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Cel. Juca Pinto – 1392, MaSP 1115336-8, Leticia Cristine Simões, 1º
Cargo, PEBR2A, a partir de 30/10/2015, para regularização da vida
funcional do Servidor; Ribeirão das Neves – E.E. De Ensino Fundamental e Médio – EJA – 339040, MaSP 938998-2, Elaine Aparecida
Basílio, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 30/09/2015, para regularização da
vida funcional do Servidor; MaSP 938998-2, Elaine Aparecida Basílio,
2º Cargo, PEB1A, a partir de 30/09/2015, para regularização da vida
funcional do Servidor; E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP
572888-6, Danilo Fernando dos Santos, 1º Cargo, PEB1A, a partir de
02/09/2015, para regularização da vida funcional do Servidor; MaSP
572888-6, Danilo Fernando dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de
02/09/2015, para regularização da vida funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Margarida
de Melo Prado – 2551, MaSP 1013742-0, Teresinha Evaristo Fagundes,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 16/10/2015; E.E. Prof. João Câmara
– 2321, MaSP 1344562-2, Mariana Cesário Rodrigues de Souza,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/06/2015; Pedro Leopoldo – E.E.
Romero Carvalho – 9806, MaSP 1168812-4, Edjane Maria Martins, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 10/07/2015; Santana do Riacho – E.E. D.
Francisca Josina – 10936, MaSP 1222281-6, Tacyara de Jesus Silva, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 23/10/2015; MaSP 1222281-6, Tacyara de
Jesus Silva, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. César
Lombroso – 9911, MaSP 1136440-3, Sidnei dos Santos, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 09/07/2015; MaSP 1136440-3, Sidnei dos Santos,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 09/07/2015; E.E. Dr. Reynaldo Martins
Marques – 342491, MaSP 1310206-6, Izabela Dias da Silva, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 21/10/2015; E.E. João de Deus Gomes – 10081,
MaSP 1305826-8, Celiane das Graças Soares de Oliveira, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 06/10/2015; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 1291716-7, Victor Martins Pacheco, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 11/11/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Prof. Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1145397-4, Renata Aparecida dos Reis, 2º
Cargo, ASBD1A, a partir de 19/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05.07.1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1327426-1, Jenifer Cristine Teixeira
Parreiras, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 22/10/2015; E.E. Prof. João
Câmara – 2321, MaSP 1346281-7, Lorena Miyamoto Villar, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 27/08/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Do Bairro
Rosaneves – 9889, MaSP 1100765-5, Márcia Débora Vieira, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 14/10/2015; MaSP 1188419-4, Rodrigo Pelage de
Oliveira, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Profª Inês
Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1324373-8, Matheus Wilhen de Oliveira Glicério, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/10/2015; Lagoa Santa
– E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 445484-9, Marilda Ferreira de Jesus, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 03/09/2015; Pedro Leopoldo – E.E. Romero de Carvalho – 9806, MaSP 1135837-1, Vanessa
Gonçalves Pinto, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 31/07/2015; Santa
Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 1093770-4, Debora
Ligia da Silva Queiroz, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 25/09/2015;
MaSP 1093770-4, Debora Ligia da Silva Queiroz, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 25/09/2015; MaSP 1306145-2, Naiara Carla dos Santos, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 03/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05.07.1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1310580-4, Gesiel Alisson Martinho, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 29/10/2015; E.E. Síria Marques da
Silva – 2330, MaSP 1328799-0, Lissandra Rodrigues Santos Carvalho, 1º Cargo, ATB1A (exercendo Cargo Comissionado de Secretário
de escola), a partir de 21/11/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 1231787-1, Karine Grazielle Silva dos Santos, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 24/10/2015; E.E. João de Almeida
– 218758, MaSP 1123193-3, Leandro Eustáquio da Silva Sá, 1º Cargo,
PEBR2A, a partir de 25/09/2015, para regularização da vida funcional
do Servidor; Santa Luzia – E.E. Ephigênia de Jesus Werneck – 351040,
MaSP 1220241-2, Phillip Jorge de Souza, 2º Cargo, PEB1A, a partir
de 24/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05.07.1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita – 1457, MaSP 974067-1, Terezinha de Jesus Xavier,
1º Cargo, PEB1H, a partir de 03/12/2015; MaSP 974067-1, Terezinha
de Jesus Xavier, 2º Cargo, PEB1A (exercendo Cargo Comissionado de
Vice-direção escolar), a partir de 03/12/2015; E.E. Profª. Mª Coutinho
Minas Gerais - Caderno 1
– 2445, MaSP 1084870-3, Fernanda Moreira de Araujo, 1º Cargo,
PEB1A, a partir de 05/11/2015, para regularização da vida funcional
do Servidor; MaSP 1084870-3, Fernanda Moreira de Araujo, 3º Cargo,
PEB1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice-direção escolar), a
partir de 05/11/2015; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição –
9679, MaSP 1006489-7, Rejane Cristina dos Santos, 1º Cargo, PEB2E,
a partir de 27/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05.07.1952, por
até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Confins – E.E. São José de
Confins – 9504, MaSP 1055210-7, Maria de Fátima Ribeiro dos Santos,
1º Cargo, ATB3D, a partir de 18/11/2015; MaSP 1055210-7, Maria de
Fátima Ribeiro dos Santos, 2º Cargo, PEB2E (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola), a partir de 18/11/2015; Ribeirão das
Neves – E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1379103-3, Cristina Geralda Souza, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 09/12/2015; E.E. José
Pedro Pereira – 9938, MaSP 985462-1, Cleudilene Pequena de Oliveira, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 02/12/2015, para regularização da
vida funcional do Servidor; E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146,
MaSP 454583-6, Sebastião Caldeira Moreira, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 18/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso
Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 1246977-1, Lilian Mara da Silva, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 24/10/2015; E.E. Dep. Álvaro Salles –
2356, MaSP 1255634-6, Irlene Oliveira da Silva, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 27/11/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518,
MaSP 1238530-8, Astor Farias Barbosa, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/11/2015; E.E. Profª Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP
1385527-5, Ana Quézia de Oliveira, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de
26/11/2015; Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP
1291716-7, Victor Martins Pacheco, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
11/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Alizon
Themóter Costa – 339156, MaSP 1322635-2, Reinaldo André Ferreira,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/12/2015; E.E. Antonio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1254000-1, Letícia Estefânia de Oliveira
Dutra, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/11/2015; E.E. Dr. Reynaldo
Martins Marques – 342491, MaSP 985462-1, Cleudilene Pequena de
Oliveira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/12/2015; E.E. João de
Almeida – 218758, MaSP 1298463-9, Rosângela de Fátima Lopes,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 04/12/2015; E.E. João Gonçalves
Neto – 9954, MaSP 454583-6, Sebastião Caldeira Moreira, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 18/11/2015; E.E. José Joaquim Lages – 10065,
MaSP 1379519-0, Renato dos Santos Venâncio, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 07/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dr. João
Moreira Salles – 1007, MaSP 963555-8, Maria dos Passos Faria Teixeira, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 22/10/2015, para regularização da
vida funcional do Servidor; MaSP 1063876-5, Luciana Faria dos Santos, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 22/10/2015, para regularização da
vida funcional do Servidor; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 851072-9, Maria da Conceição Alves Vilas
Boas, 1º Cargo, ATB1C, a partir de 23/11/2015, para regularização da
vida funcional do Servidor; E.E. Dr. Djalma Marques – 317489, MaSP
555784-8, Maria de Loudes Bernardes, 2º Cargo, PEB1A, a partir de
15/11/2015, para regularização da vida funcional do Servidor. E.E. Mª
Pereira de Araújo – 322628, MaSP 797725-9, Maria da Aleluia Silva,
1º Cargo, PEB1A, a partir de 07/11/2015, para regularização da vida
funcional do Servidor. Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro
– 10693, MaSP 1044770-4, Neuza Diana Vieira, 1º Cargo, PEB1A, a
partir de 25/10/2015, para regularização da vida funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dep. Manoel
Costa – 2411, MaSP 972904-7, Maria Namy Pinheiro dos Santos, 1º
Cargo, ASB1C, a partir de 21/10/2015, para regularização da vida funcional do Servidor; MaSP 1157752-5, Paula Fernanda Coelho Campos,
1º Cargo, PEB1A, a partir de 21/09/2015, para regularização da vida
funcional do Servidor; Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa – 9709,
MaSP 1103543-3, Rosemary José Costa Camelo, 1º Cargo, PEB1A,
a partir de 17/10/2015, para regularização da vida funcional do Servidor; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461,
MaSP 542607-7, Vanderlene Aparecida dos Santos, 1º Cargo, ASB1F,
a partir de 10/10/2015, para regularização da vida funcional do Servidor; E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 955288-6,
Geraldo Piedade Gonçalves, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 16/08/2015,
para regularização da vida funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1383335-5, Eder Carvalho Nascimento, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de17/08/2015; E.E. Menino Jesus de Praga –
2208, MaSP 1390380-2, Lucas Kemp de Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 21/10/2015; Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade
Figueiredo – 9407, MaSP 967369-0, Conceição de Assis Pereira, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 27/10/2015; Pedro Leopoldo – E.E. De
Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 1164258-4, Jussara Maria Barbosa de
Lima Franco, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/08/2015; E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 1348166-8, Rosemeire José Costa, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 17/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas –
2542, MaSP 1340629-3, José Antonio da Costa, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 03/11/2015; E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP
1173060-3, Ruth Léa Penedo Santana, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de
28/10/2015; MaSP 1173060-3, Ruth Léa Penedo Santana, 2º Cargo,
PEBS1A, a partir de 28/10/2015; E.E. Profª. Mª Muzzi Guastaferro –
2461, MaSP 930162-3, Antônia Amorim de Faria, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 30/09/2015; E.E. Prof. Bolivar de Freitas – 2305, MaSP
1063876-5, Luciana Faria dos Santos, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
22/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio
Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1252828-7, Josenilda de Oliveira Costa, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 01/11/2015; E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1392053-3, Ronaldo Santos
da Rocha, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 30/09/2015; E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1218599-7, Maria Lucia Ferreira Matos,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 28/09/2015; E.E. José Pedro Pereira –
9938, MaSP 1271820-1, Jussara da Paixão Silva, 1º Cargo, EEBD1A,
a partir de 09/11/2015; E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP
662293-0, Vanda dos Santos de Oliveira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir
de 10/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Prof. Guerino