4 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO Nº 5177 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito
da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e o Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, no que se refere às unidades abaixo identificadas:
Unidades do Orçamento Setorial
Unidade Operacional
1190.004 - Superintendência de Recursos Humanos - SRH
1190.006 - Gabinete - GAB
1190.010 - Superintendência Central de Administração Financeira - SCAF
1190.121 - Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças - SPGF
1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos - SCGA
Ordenador Adicional
Ana Cristina Costa
Aulo Marcus de Meireles Filho
Erich Fernando de Araujo Silva
Marcela Carvalho Santiago
Marcos Augusto Teixeira Diniz
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
Magda Cristina Meira Bezerra
Silvestre Dias
Suzana Campos de Abreu
Paulo de Souza Duarte
Felipe Afonso Costa
Carolina Pinho Castro Franca
Lúcia Maria Gonçalves de Souza Torres
Marcelo Augusto Farah Dias
Milsy Antonino Silva
Pedro Vinícius Campos
Renata Viana Simões
Arnaldo Silva do Nascimento
Evelyne Cirilo Sousa
Leonardo Alves da Silva
Patrícia Mara Souza da Silva
Vanessa Lamêgo Avendanha
Unidades do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade
Ordenador Adicional
Paulo de Souza Duarte
1910.026 - Superintendência Central de Admi- Suzana Campos de Abreu
nistração Financeira - SCAF
Felipe Afonso Costa
1910.031 - Extinção de Fundos Estaduais Lei Suzana Campos de Abreu
13.848/2001 - EGE
Felipe Afonso Costa
MASP
339.272-7
668.901-2
669.610-8
753.142-9
668.843-6
331.910-0
752.599-1
668.564-8
752.952-2
752.920-9
753.159-3
669.900-3
339.601-7
668.753-7
669.708-0
752.942-3
669.573-8
612.649-4
752.957-1
752.627-0
753.170-0
752.396-2
MASP
752.920-9
752.952-2
753.159-3
752.952-2
753.159-3
CPF
522.142.226-34
577.050.976-72
295.157.808-37
049.252.076-36
027.042.546-21
674.596.766-91
042.573.426-92
015.548.676-49
201.294.166-49
311.125.526-34
055.883.636-47
075.303.126-42
295.561.806-30
954.326.716-20
013.229.876/70
117.727.126/55
851.911.246-34
055.917.756-91
062.768.526-94
013.400.676-33
062.546.606-36
040.758.106-58
CPF
311.125.526-34
201.294.166-49
055.883.636-47
201.294.166-49
055.883.636-47
MASP
752.957-1
753.170-0
752.957-1
753.170-0
752.957-1
753.170-0
CPF
062.768.526-94
062.546.606-36
062.768.526-94
062.546.606-36
062.768.526-94
062.546.606-36
Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Investimentos Imobiliários de Minas Gerais
Unidade Operacional
Ordenador Adicional
MASP
752.957-1
1190.701 - SCGA/FIIMG - Gestão Administra- Evelyne Cirilo Sousa
tiva / Orçamentária
Patrícia Mara Souza da Silva
753.170-0
752.957-1
1190.702 - SCGA/FIIMG - Gestão Financeira Evelyne Cirilo Sousa
/ Contábil
Patrícia Mara Souza da Silva
753.170-0
Evelyne Cirilo Sousa
752.957-1
1190.703 - SCGA/FIIMG
Patrícia Mara Souza da Silva
753.170-0
CPF
062.768.526-94
062.546.606-36
062.768.526-94
062.546.606-36
062.768.526-94
062.546.606-36
1190.603 - SCGA/FAIMG
Ordenador Adicional
Evelyne Cirilo Sousa
Patrícia Mara Souza da Silva
Evelyne Cirilo Sousa
Patrícia Mara Souza da Silva
Evelyne Cirilo Sousa
Patrícia Mara Souza da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
17 de setembro de 2018.
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
17 1145607 - 1
17 1145675 - 1
Elaine Guacira Moreira – titular
669.536-5
Hamilton Horta de Souza – titular
Joyce Camilla Melo da Conceição - suplente
Bruna Avelino Leandro - titular
Lucélia Santos de Oliveira Campos – suplente
Mônica Ferraz de Souza – titular
Bárbara Queiroz Nobre – suplente
Renata Alves dos Santos - suplente
357.611-3
647.851-1
753.164-3
753.079-3
262.148-0
669.693-4
753.096-0
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 187/2018, datado
de 03/08/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, à servidora Ingrid de Souza Siqueira, MASP
941.416-0, AFRE, em prorrogação, a partir de 07/07/2018.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 208/2018, datado
de 21/08/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/SEPLAG, por seis meses, à servidora Lydice Salles Rezende
da Fonseca, MASP 372.401-0, AFRE, em prorrogação, a partir de
17/07/2018.
RESOLUÇÃO Nº 5179, DE 17 DE SETEMBRODE 2018.
Identifica os servidores que atuarão como Representantes de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazendae dá outras
providências.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais e, tendo em vista o disposto no artigo 25, incisos III e IV, do Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Os servidores relacionados no Anexo Único desta Resolução atuarãocomoRepresentantes de Recursos Humanos,junto à Superintendência
de Recursos Humanos da Secretaria de Estado Fazenda -SRH/SEF -, nos termos do artigo 25, incisos III e IVdo Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro
de 2018.
Art. 2º - Os representantes designados desenvolverão, no âmbito da respectiva unidade administrativae conforme diretrizes da SRH/SEF, ações referentes a orientação e prestação de esclarecimentos aos servidores fazendários quanto aos seus direitos e deveres.
Art. 3º - A SRH/SEF promoverá ações de integração entre os Representantes de Recursos Humanos, com o objetivo de viabilizar o adequado fluxo
de informações e a qualidade do atendimento.
§ 1º -Caberá ao titular da SRH/SEF a definição dos procedimentos que orientarão o desenvolvimento das ações e, quando necessário, a convocação
dos representantes para deslocamentos a Belo Horizonte.
§ 2º -Os titulares das Superintendências Regionais da Fazenda e de unidades centrais deverão viabilizar o trabalho dos representantes no âmbito de
suas respectivas unidades e propiciar a participação de pelo menos um representante em eventos de capacitação, a fim de garantir o desenvolvimento
das ações de Recursos Humanos.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 17 de setembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
UNIDADES CENTRAIS
MASP
365.529-7
752.961-3
753.148-6
363.144-7
343.228-3
302.761-2
752.518-1
272.285-8
326.683-0
904.712-7
327.205-1
1.053.876-7
331.910-0
752.599-1
367.393-6
668.865-9
357.357-3
331.910-0
752.599-1
367.393-6
309.076-8
753.143-7
669.687-6
298.862-4
367.626-9
365.707-9
752.231-1
752.396-2
265.251-9
356.452-3
752.396-2
752.231-1
366.104-8
363.140-5
752.395-4
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
NOME
MASP
Luciana Maria Nunes Gomes de Souza – titular
669.162-0
Tamara Saraiva Fonseca – suplente
669.701-5
Carlos Heitor de Oliveira Frattari - suplente
669.210-7
Patrícia Amélia Montanari – titular
668.835-2
Simone de Melo Paula – suplente
668.807-1
Isabel Cristina da Silva Belato – titular
307.811-0
Daniela Campos Rolim – suplente
752.591-8
Gabriela Del Carlo Pereira Prado – suplente
752.350-9
Eliana Maria Simões – titular
309.440-6
Mercês Maria da Silva Soares – suplente
263.112-5
Elane Alves de Andrade – titular
322.984-6
Elisa Maria Dias Magalhães – suplente
902.636-0
Maria da Consolação Castro Ribeiro – titular
296.705-7
José de Castro Moreira Santos – suplente
262.541-6
Márcia Cristina da Silva – titular
669.041-6
Luciana Eiterer Fernandes– suplente
668.872-5
Clemilde Cordeiro Castro – titular
337.753-8
Antônio Claudius de Lima Brandão – suplente
297.643-9
Adelaide Jurema Gomes Castanheira Neiva Cavalcanti – titular
334.008-0
Renata Inácio Dias – suplente
390.784-7
Ana Cláudia Santos do Amaral – titular
340.399-5
Paula Travaglia – suplente
669.966-4
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 193/2018, datado
de 07/08/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, à servidora Luciane Mucci Costa Oliveira,
MASP 457.454-7, AFRE, em prorrogação, a partir de 21/07/2018.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2018; 230º
da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
NOME
Júlio César Valentim – titular
Ronny Charles Rodrigues – suplente
Tiago Rodrigues Félix – titular
Vera Mendes Vieira - suplente
Claudia Campos Lopes Lara – titular
Rogério de Oliveira Dias – suplente
Ronelisa Nunes Barcelos Rocha – suplente
Sônia Maria Tavares da Rocha – titular
Jose Nereu Domingues – suplente
Telma Ribeiro de Sampaio – titular
Raquel Imaculada Miranda Rocha– suplente
Camila Campos da Cruz- suplente
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias - titular
Magda Cristina Meira Bezerra – suplente
Júlio César Duarte – suplente
Fernanda Rosaes Vigato – titular
Geraldo Amarildo da Silva – suplente
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias - titular
Magda Cristina Meira Bezerra – suplente
Júlio César Duarte – suplente
Sheila Castro Carvalhido Ferreira – titular
Egléia de Siqueira Costa Oliveira - suplente
Ana Gabriela Caldeira Dias - suplente
Silvânia de Cássia Alves de Oliveira – suplente
Claudia Maria Fiúza – titular
Marília Aparecida Santos Pereira – suplente
Marília de Freitas Gomes – titular
Vanessa Lamêgo Avendanha – suplente
Marise Couto Silva – titular
Dênis Robinson de Amorim Paixão – suplente
Vanessa Lamêgo Avendanha – titular
Marília de Freitas Gomes – suplente
Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca – titular
Rúbia de Britto Azevedo – suplente
Helga França Moreira – suplente
341.445-5
752.554-6
336.878-4
669.615-7
752.241-0
753.087-6
339.221-4
98957-3
752.357-4
752.369-9
365.529-7
669.149-7
Superintendência de Fiscalização (SUFIS)
Superintendência Central de
Normatização eOrientação do
Pagamento de Pessoal (SUNOP)
Superintendência de Tributação (SUTRI)
Unidade Setorial de Controle Interno (USCI)
UNIDADES
Superintendência Regional da
Fazenda de Belo Horizonte
Superintendência Regional da
Fazenda de Contagem
Superintendência Regional da
Fazenda de Varginha
Superintendência Regional da
Fazenda de Divinópolis
Superintendência Regional da Fazenda
de Governador Valadares
Superintendência Regional da
Fazenda de Ipatinga
Superintendência Regional da
Fazenda de Juiz De Fora
Superintendência Regional da
Fazenda de Montes Claros
Superintendência Regional da
Fazenda de Uberaba
Superintendência Regional da
Fazenda de Uberlândia
17 1145677 - 1
Art. 2º - O Anexo Único da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, fica acrescido das Unidades Operacionais e respectivos Ordenadores
de Despesa, assim identificados:
Unidades do Orçamento Setorial
Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais
Unidade Operacional
1190.601 - SCGA/FAIMG - Gestão Administrativa / Orçamentária
1190.602 - SCGA/FAIMG - Gestão Financeira
/ Contábil
Amauri Cunha Silva – titular
Alessandra Bozi Portes – suplente
Laura Duarte Felipe Vimieiro – suplente
Juliana Mendes Gonçalves – suplente
Jean Carlo Bispo – suplente
Cássia Vieira Armond – titular
Rosana Pereira Vitor- suplente
Valéria Aparecida Fonseca de Souza – suplente
Rodrigo Higino Lima – titular
Andréia Fonseca Rodrigues – suplente
Júlio César Valentim – titular
Simone Mello de Paula – suplente
UNIDADES
Assessoria de Comunicação Social (ACS)
Assessoria Jurídica (AJUR)
Conselho de Contribuintes do Estado
de Minas Gerais (CCMG)
Corregedoria/SEF
Subsecretaria de Gestão da
Despesa de Pessoal (SDP)
Gabinete do Secretário de Estado
de Fazenda (GAB SEF)
Subsecretaria da Receita Estadual (SRE)
Subsecretaria do Tesouro Estadual(STE)
Superintendência de Arrecadação
eInformações Fiscais (SAIF)
Superintendência Central de
Administração Financeira (SCAF)
Superintendência Central de
Governança de Ativos (SCGA)
Superintendência Central de Contabilidade
Governamental (SCCG)
Superintendência Central de
Governança de Passivos (SCGP)
Superintendência de Planejamento,
Gestão eFinanças (SPGF)
Superintendência de Tecnologia
daInformação (STI)
Superintendência Central de Processamento
do Pagamento de Pessoal (SUCEP)
Superintendência Central de Controle
do Pagamento de Pessoal (SUCON)
Superintendência do Crédito
eCobrança (SUCRED)
Superintendência de
Recursos Humanos
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/01/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183,
de 26/01/2011, da servidora:
Masp 3873072, Geannine Elaudiene Heronville Alves, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível
II, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor II, código AS-2, símbolo F7 grau “A”, FA49, a partir de
13/09/2018, data do protocolo do requerimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
17 1145678 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 254.923-6, Nila Rosalina Scopel Ramos Ribeiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 254.924-4, Washington Alves da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 254.932-7, Raimundo Francisco da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/9/2018;
-Masp 260.780-2, Tânia Mara de Paula, GEFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 28/8/2018;
-Masp 260.813-1, Sandra de Fátima Sepúlveda Rocha, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 262.102-7, Luiz Octavio Junqueira de Oliveira, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 262.148-0, Mônica Ferraz de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/9/2018;
-Masp 262.375-9, Felisberto Donola Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 262.626-5, Celso de Resende Lacerda, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/9/2018;
-Masp 262.795-8, Márcio Soares de Assunpção, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/9/2018;
-Masp 263.088-7, Geralda Rodrigues da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 263.112-5, Mercês Maria da Silva Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 269.786-0, Márcia Fernandes Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 270.491-4, Imaculada Conceição Silva Gomes, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/9/2018;
-Masp 270.893-1, Maria Cristina Fortini, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 272.159-5, Domingos Carlos de Avellar Villela, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/9/2018;
-Masp 272.301-3, Francisco Weber Araujo Prates, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 280.826-9, Marta Ferreira de Melo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 284.083-3, Márcia Baptista de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/9/2018;
-Masp 284.093-2, Tarcísio Coelho de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 284.957-8, Adimar Martins Ramalho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 285.678-9, Marcus Vinícius do Espírito Santo Cardoso, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 287.137-4, Rute Harue Hirakawa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 288.309-8, Luiz Eduardo Modesto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 288.328-8, Paulo César Souza de Albuquerque, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/9/2018;
-Masp 289.967-2, Ione Maria Dutra Teixeira Pontes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2018;
-Masp 296.431-0, Kennedy Adenauer Gonçalves, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 296.691-9, Celia Kazeoka Zago, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 296.709-9, Mauro Gomes de Lacerda, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 297.208-1, Fábio Carvalho Brandão, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 297.210-7, Geraldo Inácio Braga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 297.236-2, Nival Martins Correa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/9/2018;
-Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/9/2018;
-Masp 297.681-9, Júlio Cesar Simões, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 297.686-8, Luis Fernando Lopes Barros, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 297.698-3, Olga Maria Paradela Ladeira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 301.258-0, Carlos Tsutomu Nishiura, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/9/2018;
-Masp 309.069-3, Soraya Naffah Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/9/2018;
-Masp 309.412-5, Elisabete Batista Martins da Silva Barros, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 309.753-2, Maria Luiza Couto, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 310.034-4, Flávio Antônio dos Santos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 310.058-3, Vanderlei Silvano da Fonseca, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 315.359-0, Adriana Ackls Codo Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 14/9/2018;
-Masp 318.111-2, Valtemir Anuar Miziara, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 326.452-0, Maria do Carmo Rodrigues, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/9/2018;
-Masp 327.350-5, Ana Cristina Duarte Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 331.923-3, Almir Marcos Neves, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 333.368-9, Marcondes Froes Brasil, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 335.312-5, Lúcio Pereira Reis, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 335.320-8, Carlos Eduardo Pavanelli de Araujo, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/9/2018;
-Masp 335.868-6, Cristina Moreira Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 335.869-4, Edson de Souza Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 336.432-0, Josué Moraes de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 336.881-8, Rosilane Rodrigues Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 337.489-9, Maria Amélia Martins Almeida Sousa, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 339.223-0, Sandra Maria de Barros Avila, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 339.277-6, Cláudia Maria Caldeira Andrade, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 339.850-0, Alexandre Hebert Batista, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 339.869-0, Simone Domingues Campolina, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 340.136-1, Geraldo Magela Cotta, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 340.218-7, Alessandro Márcio de Moraes Zebral, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/9/2018;
-Masp 340.220-3, Iraildo de Oliveira Sobral, GEFAZ, por 2(dois)
meses, sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 340.639-4, Roberto Carlos de Figueiredo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/9/2018;
-Masp 340.761-6, Roseli Eloisa Machado Silveira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 341.865-4, Roberto José Marques, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 351.267-0, Rosinalva Rodrigues Martins, AGOV, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/9/2018;
-Masp 355.203-1, Alcy Junqueira Silva Júnior, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/9/2018;
-Masp 355.649-5, Antônio Gonçalves das Dores, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 356.071-1, Cássio Marden Andrade Ferreira, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2018;
-Masp 356.247-7, Cleomar Teixeira Soares, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/9/2018;
-Masp 357.019-9, Eugênio Pacelli Fava de Souza, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 357.178-3, Fernando Messias Gomes Barbosa, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 357.699-8, Heloisa Helena Barbosa, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 358.265-7, Joaquim Piantino, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 358.409-1, José Benedito Pereira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018;