Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CORREIA TUPINAMBAS -Masp 1437413-6, PEB/PEB; POLIANA
DE LISIEUX CORDEIRO PEREIRA -Masp 1160471-7, EEB/
PROFESSOR(DIAMANTINA); BRAULIO HELI CAMARGOS
SENA -Masp 1459194-5, PEB/PEB; MARCIANA TEIXEIRA DA
SILVA -Masp 1012487-3, ATB/PROFESSOR(MINAS NOVAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DULCILEIDE MENDES PINA ARAUJO -Masp 1478197-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); CARLA APARECIDA FERREIRA SILVA -Masp 0645009-2, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); PAMELA SILVA FERREIRA ANTUNES GONCALVES -Masp 1348191-6, PEB/PROFESSOR(MATEUS
LEME); ROMELIA ALVES PINTO -Masp 1439780-6, ATB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VALDEMIR DOS SANTOS BARBOSA -Masp 0872075-7, PEB/
PEB; FLAVIO DE SOUZA -Masp 1080994-5, EEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR V; LAILA RACHID BARROS GOMES -Masp
0822552-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; NICOLY
DA SILVA MOREIRA -Masp 1407809-1, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
EDME INES DAS GRACAS FREIRE -Masp 1059280-6, PEB/PEB;
LEONALDO VIEGAS DA ROCHA -Masp 1157782-2, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V; KELEN VIVIANE DE SOUZA
ARAUJO ALMEIDA -Masp 0948942-8, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); MARIA NATERCIA DA COSTA -Masp
0935439-0, PEB/PROFESSOR(PAULISTAS); LUCAS DUMONT
PIRES HORTA -Masp 1263803-7, PEB/PEB(EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA).
- SRE DE ITAJUBA:
SILVIO BENEDITO DE NORONHA -Masp 0151317-5, P5/IE.
- SRE DE JANUARIA:
NADIA CRISTINA BITTENCOURT SILVA -Masp 1176376-0, PEB/
EDUCADOR FÍSICO(PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA MONTALVÂNIA); LAURA RAMIRO DE LIMA -Masp 1112533-3,
PEB/EEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ALEX ALMEIDA OLIVEIRA -Masp 1012462-6, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); LIGIANE LANDIM DE ALMEIDA -Masp 1164136-2, PEB/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT); JULIANA SOARES XAVIER -Masp 1430142-8, EEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ).
- SRE DE MONTE CARMELO:
CARLOS ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA -Masp 1397412-6,
PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ESTER DOS REIS ALVES SANTOS -Masp 1310470-8, PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(SÃO JOÃO DA LAGOA).
- SRE DE NOVA ERA:
LAUDIENE DA SILVA VIEIRA -Masp 1126022-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LILIANE GUIMARAES
OLIVEIRA -Masp 1119885-0, PEB/PEB; LUCIMAR APARECIDA
MARCELINO MARTINS -Masp 0979637-6, PEB/PROFESSOR(SÃO
DOMINGOS DO PRATA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ERICA CRISTINA GONCALVES -Masp 1307453-9, PEB/PEB;
VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA -Masp 0347478-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA); WENDERSON DIAS DA SILVA -Masp 1467777-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
TALITA LOPES DA SILVA -Masp 1280416-7, PEB/PEB;
VANIA ALVES FERREIRA MENDES -Masp 1324471-0, PEB/
MONITOR(PIUMHI).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARLENE FERREIRA DA CUNHA -Masp 1099615-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); RAFAELA JULIA ARAUJO -Masp 1346805-3, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
GILBER FERNANDES NOVAIS -Masp 0699799-3, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LUCIA APARECIDA CECILIA FERREIRA -Masp 0557432-2, PEB/
PROFESSOR(MONTE BELO).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
TANESSA RIBEIRO
LOPES
-Masp
1275112-9,
PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANTONIA APARECIDA MARQUES -Masp 0985206-2, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
IVAN VILACA DOS SANTOS -Masp 1436223-0, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA GILDA PEREIRA ALVES -Masp 0638564-5, PEB/
PEB; ROZANA JARDIM BARREIROS -Masp 1189752-7, PEB/
PROFESSOR, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR
EDUCACIONAL(PESCADOR); AMANDA FRANCO CHULZ
BALDOV -Masp 1187915-2, PEB/PEB; ANGELA MARCIA
TORQUATO -Masp 1271623-9, PEB/PROFESSOR I(ITAIPÉ);
WALLASSE RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1378852-6, PEB/
PEB; SIRLEY BEIRAO DA ROCHA -Masp 0646368-1, PEB/PROFESSOR PI(CAMPANÁRIO); DARLENE VERMEULE SILVA
LIMA -Masp 1320054-8, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA SILVA -Masp 0636564-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
ZELI DE SOUSA COELHO -Masp 1011722-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAMBACURI).
- SRE DE UBA:
CLAUDIA MAZZEI
LEITE
TEZA -Masp
0287311-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ROSANGELA APARECIDA FREITAS MAIA FERNANDES -Masp
1130201-5, PEB/PROFESSOR PI(EXERCENDO COORDENADOR
- CARNEIRINHO); JOSE AUGUSTO BARBOSA BARROS -Masp
1406856-3, PEB/ENFERMEIRO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); CRISTIANE DE CARVALHO
SILVA MARTINS -Masp 1194516-9, EEB/PEB; FABIANA GOMES
DA SILVA -Masp 1322784-8, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
KELEEY SILVA BRITO -Masp 1098128-0, PEB/EEB; VANIA
MARTINS DE MELO -Masp 1245371-8, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); SARA BOHN BORNHAUSEN -Masp 1478594-3,
EEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ANA PAULA MENDES AZEVEDO -Masp 1301311-5, PEB/PEB; CALLIANE CALIXTO DOS
SANTOS -Masp 1474042-7, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
MARCOS GONCALVES DA SILVA -Masp 0607600-4, PEB/PEB;
MARIA DAS GRACAS ARAUJO PEREIRA -Masp 0284319-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE VARGINHA:
MONICA MARIA DA SILVA -Masp 0884039-9, PEB/PEB; THAYANE
DE OLIVEIRA FERREIRA FURTADO -Masp 1195354-4, PEB/TÉCNICO MUSICAL NÍVEL SUPERIOR - MUSICALIZAÇÃO/TEORIA
MUSICAL(ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LUCILENE FATIMA RODRIGUES -Masp 1161338-7, PEB/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(CONTAGEM). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE METROPOLITANA A:
MAX WILSON RAMOS -Masp 0615832-3, PEB/ANALISTA
ADMINISTRATIVO(EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE ALMENARA:
ERALDO NADSON ANTUNES PEREIRA -Masp 0621285-6, EEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME
ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011; VINICIUS DE ALMEIDA MARTINS -Masp 1180539-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; GRAZIELA
MOREIRA NASCIMENTO -Masp 0953141-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 ;
NAYARA GOMES AGUIAR -Masp 1168185-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS; LILIANE LIMA GOMES -Masp 1113520-9, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ALEUDI BARBOSA DE ARAUJO -Masp
0638738-5, PEB/PROFESSOR(JORDÂNIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; SIMONE
MATOS SILVA -Masp 1151590-5, PEB/FISIOTERAPEUTA(ÁGUAS
VERMELHAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; NUBIA CAROLINE SIMOES
-Masp 1453485-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA APARECIDA MORAES ALVES -Masp 0825729-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); LUCIANA PEREIRA NEIVA
-Masp 1054893-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE DIAMANTINA:
CARINA POLIANA LIMA -Masp 1212203-2, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARCILON DA SILVA COELHO -Masp 0861235-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE ITAJUBA:
IVANA APARECIDA DA SILVA -Masp 0455092-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); ROBERTA GONCALVES SILVA
PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
LUANA ISABELA FELIPE -Masp 1387628-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: Á SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE JANAUBA:
CLEONICE ANTUNES DOS ANJOS -Masp 0596463-0, PEB/TÉCNICO EM BIBLIOTECA(MONTE AZUL). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM
BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CONFORME DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NOS AUTOS Nº
0256842-58.2011.8.13.0433.
- SRE DE PARA DE MINAS:
SILVIA APARECIDA ALVES -Masp 1320772-5, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCO
ANTONIO
ALVES
-Masp
1183116-1,
PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DANIRA SOLANGE DE CAMPOS CASTRO -Masp 1272528-9,
ATB/COORDENADOR DE CRECHE(JURUAIA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
MONICA ALVES GOMES -Masp 0872453-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE UBERABA:
HALLINE ANGELINO ESTANISLAU PACHECO -Masp 1012356-0,
PES/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
- SRE DE VARGINHA:
CLAUDIA MARIA LODONIO NEPOMUCENO -Masp 1168008-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011; CAYNA DO PRADO VIANA -Masp
1158393-7, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBA:
CASSIUS MAGNO DA SILVA LOPES -Masp 1007973-9. EMENTA
PARA PUBLICAÇÃO: “ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE
CARGOS DE PEB E GERENTE DE DIVISÃO (UBÁ), DECLARADA ILÍCITA POR NÃO SER O CARGO MUNICIPAL TÉCNICO.
DESLIGAMENTO DO CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO EM
19.12.2016. SITUAÇÃO REGULARIZADA.”
12 1304072 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 5174/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 60 - 15/11/2019 A 13/01/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03023033 Jose
Pedro Tobias – ASB – 1 - Tarumirim - 30 - 18/11/2019 A 17/12/2019 158.I, 03206166 Esmeralda Aparecida Ferreira – ATB – 2 - Caratinga
- 15 - 14/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 06139984 Elizangela de Jesus
Rodrigues Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019
- 158.I, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis – ATB – 1 Caratinga - 60 - 15/11/2019 A 13/01/2020 - 158.I, 08829772 Renata
Maria Pereira de Freitas – PEB – 3 - Corrego Novo - 10 - 20/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I,
09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019
- 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2
- Caratinga - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 09852294 Selma
Beatriz Bento – ANE – 1 - Caratinga - 2 - 12/11/2019 A 13/11/2019
- 158.I, 10617074 Luzia Natalina Rufino – PEB – 1 - Imbe de Minas
- 40 - 09/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10617074 Luzia Natalina
Rufino – PEB – 2 - Ubaporanga - 40 - 09/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
10651628 Gabriela Cristina Rocha Oliveira – PEB – 3 - Imbe de Minas
- 38 - 11/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10651628 Gabriela Cristina
Rocha Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 38 - 11/11/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 10762763 Luciane Paulo da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 4
- 13/11/2019 A 16/11/2019 - 158.I, 10931111 Ariane Cunha Ferreira
da Silva – PEB – 3 - Vargem Alegre - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 158.I, 11110558 Andreia Franco da Silva – PEB – 3 - Entre Folhas - 30
- 18/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 11112240 Jania de Lourdes Xavier
Correa – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
11185428 Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 12/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 11185428 Josiane Sodre
de Oliveira Costa Aquino – PEB – 4 - Caratinga - 2 - 12/11/2019 A
13/11/2019 - 158.I, 11512266 Adriane Jaime da Silveira – PEB – 5 Caratinga - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11655354 Alessandra
Santana Araujo de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 11/11/2019 A
25/11/2019 - 158.I, 11947769 Samir Tadeu Campos Calazans – TDE –
1 - Caratinga - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 12064457 Carolina
Silva de Sousa – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 158.I, 12491817 Ericka Raquel Mota de Souza Silva – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12843660 Angela Rosa
de Sousa – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
12843660 Angela Rosa de Sousa – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 28/11/2019
A 28/11/2019 - 158.I, 14060156 Maria da Conceicao Teofilo – PEB
– 2 - Caratinga - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 14226575
Maria de Fatima De Oliveira – ATB – 1 - Caratinga - 1 - 19/11/2019
A 19/11/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08447203 Irene Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 41
- 08/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09925371 Simone Aparecida Duarte
Brandao – PEB – 1 - Mutum - 40 - 11/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 30 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 13982269 Barbara Aparecida Davila
de Barros – ATB – 1 - Manhuacu - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
13982269 Barbara Aparecida Davila de Barros – ATB – 1 - Manhuacu
- 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 14256150 Simone Aparecida
Medenval – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871702 Edimar Pereira de
Araujo – ASP – 1 - Manhuacu - 50 - 19/11/2019 A 07/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05190699 Maria
Aparecida Villete Passos – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 13/11/2019 A
13/11/2019 - , 08663908 Solange Maria das Dores Neves de Oliveira
– PEB – 3 - Caratinga - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - , 10826881
Rosiney Alba dos Santos – PEB – 2 - Inhapim - 15 - 04/12/2019 A
18/12/2019 - , 10826881 Rosiney Alba dos Santos – PEB – 3 - Inhapim
- 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 - , 11110558 Andreia Franco da Silva –
PEB – 2 - Vargem Alegre - 15 - 18/11/2019 A 02/12/2019 - , 11512266
Adriane Jaime da Silveira – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 13/11/2019 A
14/11/2019 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto – PEB – 1 - Caratinga
- 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 11922994 Jania Soares da Cruz Campos – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 23/11/2019 A 23/11/2019 - , 12279154
Ana Paula Damasceno Leal – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 11/11/2019 A
11/11/2019 - , 12843660 Angela Rosa de Sousa – PEB – 1 - Caratinga 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019 - , 12843660 Angela Rosa de Sousa – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - , 13009147 Alexandra
Irene Avelino Esteves Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 13/11/2019
A 14/11/2019 - , 13009147 Alexandra Irene Avelino Esteves Ferreira –
PEB – 2 - Caratinga - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - , 13362538 Glorina
Maria Ramos – ASB – 1 - Tarumirim - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019
- , 13510482 Jaqueline Martins da Silva – PEB – 1 - Pocrane - 1 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 13510482 Jaqueline Martins da Silva –
PEB – 2 - Ipanema - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 14078034 Maria
Thereza Campos Lopes Rodrigues – PEB – 1 - Santa Rita de Minas
- 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 14078034 Maria Thereza Campos
Lopes Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019
- , 14186498 Joveline Isabele Paulinoviana – ASB – 1 - Caratinga - 2
- 19/11/2019 A 20/11/2019 - , 14545032 Macklaine Aparecida Ferreira
Nascimento – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - ,
14557920 Luciana de Lourdes Almeida Salles – PEB – 1 - Caratinga 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - , 14557920 Luciana de Lourdes Almeida
Salles – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 20ª SRE - Manhuacu, 05191614 Marilene Alvernaz Magalhaes – ASB
– 2 - Manhuacu - 15 - 18/11/2019 A 02/12/2019 - , 09396011 Maria
do Carmo Silvino Vieira – ASB – 1 - Matipo - 15 - 18/11/2019 A
02/12/2019 - , 09913682 Sirlane Goncalves – PEB – 3 - Manhuacu - 10
- 20/11/2019 A 29/11/2019 - , 10133619 Beatriz Elena Neves Marques
– PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 19/11/2019 A 03/12/2019 - , 11119989
Cristina Moraes Souza Gomes – PEB – 3 - Mutum - 15 - 13/11/2019
A 27/11/2019 - , 11119989 Cristina Moraes Souza Gomes – PEB – 4
- Lajinha - 15 - 13/11/2019 A 27/11/2019 - , 11128600 Janaina Carla
de Aquino Chieregatto – PEB – 2 - Manhuacu - 15 - 18/11/2019 A
02/12/2019 - , 11806031 Juliana Vieira Sather – PEB – 1 - Manhuacu 10 - 12/11/2019 A 21/11/2019 - , 11806031 Juliana Vieira Sather – PEB
– 1 - Manhuacu - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 11833464 Carlson
Borges de Oliveira – PEB – 1 - Chale - 14 - 23/11/2019 A 06/12/2019 - ,
12641486 Tathiane Aniceto Cassimiro Miranda – PEB – 2 - Manhuacu
- 11 - 18/11/2019 A 28/11/2019 - , 12641486 Tathiane Aniceto Cassimiro Miranda – PEB – 1 - Durande - 10 - 19/11/2019 A 28/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13344999 Adelaide Santana
Dias – – 1 - - 15 - 19/11/2019 A 03/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5206/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06214076
Marcia Elisa Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande
- 2 - 03/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 14070452 Cleonice Aparecida
Rodrigues – PEB – 3 - Barroso - 18 - 03/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06664643 Adriana Gomes Tavares –
PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I,
08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Tiradentes
- 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 12043022 Silvia Maria Balbino
Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019
- 158.I, 13272364 Sergio Avelino de Santana – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 9 - 05/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13532031 Cristiane Lilian
da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 7 - 25/11/2019 A 01/12/2019 158.I, 13948922 Priscila Faria de Moura – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 17 - 04/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05472352
Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 2 04/12/2019 A 05/12/2019 - , 08952715 Alessandra Carla de Carvalho
Braga – PEB – 2 - Barroso - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08952715 Alessandra Carla de Carvalho
Braga – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - ,
09671355 Jocimar dos Santos Visotto – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5
- 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 12347167 Lourdes Aparecida de Souza
Pereira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 05/12/2019 A 07/12/2019 - ,
12347167 Lourdes Aparecida de Souza Pereira – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - , 12508297 Jane Aparecida
de Carvalho – PEB – 1 - Tiradentes - 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019
- , 12508297 Jane Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019 - , 13532031 Cristiane Lilian da
Silva – EEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 25/11/2019 A 01/12/2019 - ,
14389373 Natalia de Oliveira Zanetti – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3
- 04/12/2019 A 06/12/2019 - , 14423362 Deborah Gontijo de Castro –
PEB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423636 Michele Aparecida Alves – – 1 - - 2
- 05/12/2019 A 06/12/2019 -
sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 11
COMUNICAÇÃO : 5208/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14088868 Marina Isidoro Silva – – 0 - Sao Goncalo do Sapucai - 13 06/12/2019 A 18/12/2019 - 172, 14088868 Marina Isidoro Silva – – 0 Sao Goncalo do Sapucai - 13 - 06/12/2019 A 18/12/2019 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03444791 Luiz
Celso Jovani – ASB – 1 - Itajuba - 15 - 28/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I,
03779238 Maria da Gloria Pinto – ATB – 1 - Itajuba - 1 - 28/11/2019 A
28/11/2019 - 158.I, 03788288 Joelma Ribeiro Dias Pereira – PEB – 3
- Paraisopolis - 5 - 30/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 08326357 Margarida Gusmao – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019
- 158.I, 08453698 Maria das Gracas Silva – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 10089282 Joao Carlos Pereira Costa –
PEB – 1 - Maria da Fe - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 11290566
Ana Alice Nogueira Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 05/12/2019 A
19/12/2019 - 158.I, 12406187 Rogerio Antonio Goncalves – ATB – 3
- Itajuba - 30 - 08/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I, 12947123 Helena de
Carvalho Fernandes – PEB – 3 - Conceicao da Pedra - 4 - 29/11/2019
A 02/12/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08842619 Jeane Cristina da Cunha Barbosa
– TDE – 1 - Pouso Alegre - 10 - 06/12/2019 A 15/12/2019 - 158.I,
09774654 Wilson Jose Fernandes – PEB – 2 - Heliodora - 2 - 02/12/2019
A 03/12/2019 - 158.I, 12163002 Luciane Andrade Fernandes Ramos –
PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I,
12921615 Alessandra Paulino de Azevedo – PEB – 3 - Pouso Alegre
- 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 13030325 Luciana Diniz do
Espirito Santo – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 158.I, 13757620 Marli Batista – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 04/12/2019 A
04/12/2019 - 158.I, 13911631 Edson Ronei Brolezze – PEB – 2 - Jacutinga - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12749768 Eliane Aparecida Teixeira
Junqueira – TGS – 3 - Pouso Alegre - 7 - 10/12/2019 A 16/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10553352 Angelica Camila
Cimadon – ANEDS – 3 - Pouso Alegre - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211118 Benedito Edimilson Ferraz – AAMB – 1 - Pocos de Caldas - 91 - 09/12/2019 A 08/03/2020
- 172
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14322671 Esther de Fatima Soares Resende – AGSS – 1 - Pouso Alegre
- 2 - 09/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08546384665 - Pamela de Melo Silva – - 14/11/2019 , 08540375605 Catarina Cristiane do Carmo – - 09/12/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13235700
Joao Couto Pecanha – PEB – 3 - Toledo - 11/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09457243 Maria da
Penha de Souza – ASB – 1 - Goncalves - 1 - 04/12/2019 A 04/12/2019
- , 09666330 Almaisa Magalhaes Simoes dos Santos – ATB – 2 - Brazopolis - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 - , 10661411 Denise Maria
Vieira de Castro – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 02/12/2019 A 04/12/2019 - ,
10661411 Denise Maria Vieira de Castro – PEB – 3 - Maria da Fe - 3 02/12/2019 A 04/12/2019 - , 10932945 Joel Aparecido Nogueira – PEB
– 3 - Paraisopolis - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - , 13822465 Camilla
Rodrigues Pantaleao Moraes – PEB – 2 - Paraisopolis - 3 - 02/12/2019
A 04/12/2019 - , 13822465 Camilla Rodrigues Pantaleao Moraes – PEB
– 3 - Sapucai-mirim - 3 - 02/12/2019 A 04/12/2019 - , 13947692 Ana
Paula dos Santos – PEB – 1 - Conceicao da Pedra - 5 - 09/12/2019 A
13/12/2019 - , 14751291 Nayara Bianca Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 5
- 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 14751291 Nayara Bianca Ribeiro – PEB
– 2 - Itajuba - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 07323223 Benedito Jorge Moreira – ASB –
2 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019 - , 08368375
Luciene Aparecida de Toledo Silva – PEB – 1 - Camanducaia - 4 03/12/2019 A 06/12/2019 - , 09384785 Elaine de Freitas – PEB – 1
- Ouro Fino - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 10929552 Regiane
Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Camanducaia - 1 - 06/12/2019 A
06/12/2019 - , 11170131 Adriana Paula Ferreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - , 11961893 Silvana Dias Roberto
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 09/12/2019 A 10/12/2019 - , 12159968
Viviane Maria Marques Rodrigues – ASB – 1 - Senador Amaral - 1 05/12/2019 A 05/12/2019 - , 12191573 Sandra de Fatima Cabral – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - , 12563979 Leonor
Martins de Castro – ASB – 1 - Cambui - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - ,
12800553 Erika Souza Braga – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 09/12/2019
A 09/12/2019 - , 13440813 Leonardo Fernando Pereira – PEB – 1 Santa Rita do Sapucai - 11 - 05/12/2019 A 15/12/2019 - , 13969910
Maria Jose dos Reis Santos Azevedo – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 09/12/2019 A 09/12/2019 - , 14379184 Taciane Esper Kallas Souza –
PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - , 14503254
Odete Alves de Araujo – ASB – 1 - Ouro Fino - 7 - 25/11/2019 A
01/12/2019 - , 14730279 Elania Cristina dos Santos Ornaghi – ASB
– 1 - Albertina - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - , 14831580 David
Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Itapeva - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019
- , 14831580 David Rodrigues de Jesus – PEB – 2 - Itapeva - 2 06/12/2019 A 07/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14459176
Estefania Fernanda Oliveira Silva – EEB – 1 - Extrema - 25/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5217/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06387575
Juraci Pereira dos Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 30 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 06387575 Juraci Pereira dos Santos
– PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 10077923 Cassielia Batista da Rocha – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 50 - 12/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 10831501
Rosana Bandeira Prates Brito – PEB – 1 - Jacinto - 31 - 20/11/2019
A 20/12/2019 - 158.I, 11312683 Aline Silva – PEB – 1 - Bandeira - 5
- 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 11312683 Aline Silva – PEB – 3 Bandeira - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 13269279 Tiago Soares
Melgaco – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 14283154 Maicon Costa Viana – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 5 - 27/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02914885 Celia Margarida Guedes Otoni – PEB –
2 - Aracuai - 20 - 20/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 04454435 Vanusa
de Jesus Santos – ATB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 18/11/2019 A
22/11/2019 - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE –
2 - Aracuai - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 08780090 Telma
Alves Santana – PEB – 5 - Itinga - 10 - 19/11/2019 A 28/11/2019
- 158.I, 08999930 Nubia Inacia Freire Jardim – PEB – 3 - Coronel
Murta - 31 - 18/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10960599 Cleonice dos
Santos Araujo – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 13/11/2019 A 15/11/2019 158.I, 10960599 Cleonice dos Santos Araujo – PEB – 3 - Aracuai 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 11657251 Roberta Vieira Neres
Muniz – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
11777000 Laura Freire Murta – PEB – 3 - Aracuai - 30 - 19/11/2019
A 18/12/2019 - 158.I, 12997086 Carlos Edinete Lisboa Guedes – PEB
– 3 - Berilo - 2 - 04/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 13173430 Daniela
Goncalves Souza – PEB – 3 - Medina - 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 158.I, 13954854 Graciele Viana Mauricio Pereira – PEB – 3 - Itinga - 5
- 05/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 13954854 Graciele Viana Mauricio
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