10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDSNº 002/2021
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009e Decreton° 47.788, de 13/12/2019.
Acusado:W.L.F.M.- MaSP 1.329.713-0,contratado por tempo determinadona função de Agente de Segurança Penitenciário
Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa
Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET–SEJUSP/PDS Nº 003/2021
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019.
Acusado:M.V.S. -MaSP1.329.904-5, contratado por tempo determinado na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Cristiano Augusto Vieira Dias
Membros:Ulysses Vilasboas Silva eIvan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 001/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.H.S. - MaSP 1.378.728-8, O.F.L. - MaSP 1.239.445-8
e C.D.B. - MaSP 1.123.339-2, ocupantes de cargo efetivo de Agente de
Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 002/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:W.G.U.– MaSP1.195.927-7, ocupantede cargo efetivode
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Arthur Coutinho Silva
Membros:Antônio Rodolpho Junger Filho eSavano Junger Froede.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 003/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:M.G.S.-MaSP379.551-5, ocupantede cargo efetivode
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Douglas Queiroz da Silva
Membros:Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 004/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:R.J.C.-MaSP1.273.760-7, ocupantede cargo efetivode
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Marlúcio Magno dos Santos
Membros:Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeirose Alexandre Magno
do Carmo.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 005/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:M.A.B.– MaSP 378.118-4, ocupantede cargo efetivode
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Luciano Estolano da Silva
Membros:Evandro da Silva Soarese Ronaldo Martins dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 006/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.M.P. – MaSP 1.265.070-1, ocupante de cargo efetivo de
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Alan Santos Oliveira
Membros: Gabriella Cássia Monte Alves de Melo e Felipe Rodrigues
Horta.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 007/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:M.R.A.– MaSP 1.381.296-1, ocupantede cargo efetivode
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Ednílson Pereira Viana
Membros:Rainhane Lúcia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET-SEJUSP/PAD Nº 008/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processada:T.R.A.A.– MaSP 1.252.885-7, ocupantede cargo efetivode
Analista Executivo de Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente:Luciano Silva Marcílio
Membros:Celso Marques da Silva Júniore Leonardo Martins Parreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 009/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:W.F.S.– MaSP 1.386.741-1eR.R.- MaSP 1.156.870-6,ocupantesde cargo efetivode Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Alan Santos Oliveira.
Membros:Gabriella Cássia Monte Alves de Melo e Felipe Rodrigues
Horta.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 010/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processada:S.C.S.– MaSP1.214.952-2, ocupantede cargo efetivode
Assistente Executivo de Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente:Douglas Queiroz da Silva
Membros:Leandro da Silva Moreira eClésio Marques Moreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 011/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processada:J.A.C.S.F.– MaSP1.222.574-4, ocupantede cargo efetivode
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:José Vicente dos Santos Marques.
Membros:Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 012/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:A.C.A.A.– MaSP1.290.375-3eO.B.S.- MASP 1.376.948-4,
ocupantes de cargo efetivode Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membros:Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 013/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:A.U.S.R.- MaSP 1.219.358-7, D.L.C.- MaSP 1.388.263-4,
J.J.C.S.- MaSP 1.440.661-5, L.H.M.V.- MaSP 1.185.696-0, M.F.S.J.MaSP 1.385.792-5, D.P.C.- MaSP 1.435.417-9,A.B.O.S.-MaSP
1.445.726-1, H.F.A.S.-MaSP 1.436.251-1, R.O.R.-MaSP 1351794-1,
U.J.P., MaSP 1.389.315-1eE.A.S.- MaSP 1.303.277-6,ocupantes de
cargo efetivode Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa
Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 014/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:F.T.G.– MaSP 288.216-5, ocupantede cargo efetivode
Médico da Área de Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente:José Vicente dos Santos Marques.
Membros:Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET- SEJUSP/PAD Nº 015/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:G.M.S. -MaSP1.298.484-5, O.B.F.J. -MaSP1.209.341-5,
F.S.B. -MaSP1.218.446-1eR.C.P.D. -MaSP1.381.248-2,ocupantes
decargoefetivode Agentede Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias.
Membros: Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO
Nº 001/2021
O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e
219 da Lei 869/1952,DETERMINA:
A substituição doservidor Antônio Augusto Pereira Viana Filhopeloservidor Rafael Augusto Martins, para compor a comissão destinada a atuar no expediente dePortaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº
074/2018,mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
07 1434670 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 3.040, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.608, de 7 de
março de 2018, que institui o Prêmio de Boas Práticas Ambientais, cria
o Comitê Executivo Permanente e a Comissão Julgadora do Prêmio e
dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, e o DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS,no uso de suas
atribuições que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, o Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e o Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020,
RESOLVEM:
Art. 1º – Os incisos I e II do §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.608, de 7 de março de 2018, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º – (...)
§ 1º – (...)
I – (...):
- (...)
- Ana Paula Aleixo Alves – MASP 1.169.600-2 - suplente;
II – (...)
- Sueli Cristina Angela – MASP 1.387.666-9 - titular;
- Larissa Assunção Oliveira Santos- Masp 1.364.406-7 - Suplente;”
Art. 2º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07de janeiro de2021.
Daniela Diniz Faria - Chefe de Gabinete designada para responder pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 30 de dezembro de 2020
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
Elce Marie Ribeiro - Chefe de Gabinetedesignada para responder pela
Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas, conforme ato publicado em 29 de dezembro de 2020
Renata Batista Ribeiro - Chefe de Gabinete designada para
responder pela Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas, conforme ato publicado em 29 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.042, 07 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga as resoluções que menciona.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto no art. 4° da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/
IEF/Igam n° 2.953, de 24 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam revogadas:
I – Resolução Semad nº 361, de 10 de maio de 2005,que estabelece
procedimentos para o Sistema Estadual de Meio Ambiente para atendimento das demandas do Ministério Público e dá outras providências;
II – Resolução Semad nº 1.204, de 03 de setembro de 2010, quedispõe
sobre o trâmite de recursos a serem encaminhados para julgamento na
Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM e dá outras providências;
III – Resolução Semad nº 1.238, de 25 de novembro de 2010, que
estabelece procedimentos para o cancelamento dos Autos de Infração
lavrados contra empresas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente
por descumprimento da deliberação Normativa de nº 90/2005 alterada
pela Deliberação Normativa de nº 136/2009;
IV – Resolução Semad nº 1.798, de 24 de janeiro de 2013, quedispõe
sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas a infrações por
descumprimento das normas previstas na Lei nº 14.309/2002 e Lei nº
14.181/2002;
V – Resolução Semad nº 2.189, de 20 de outubro de 2014, quedispõe
sobre delegação de competência ao Superintendente de Fiscalização
Ambiental Integrada;
VI – Resolução Semad nº 2.391, de 15 de julho de 2016, quedelega
competência à Superintendente de Controle e Emergência Ambiental
para a assinatura e demais atos pertinentes aos contratos temporários
referentes ao Edital SEMAD nº 001/2016;
VII – Resolução Semad nº 2.493, de 16 de maio de 2017, quedelega
competência à Superintendente de Controle e Emergência Ambiental
para a assinatura e demais atos pertinentes aos contratos temporários
referentes ao Edital SEMAD nº 001/2017;
VIII – Resolução Semad nº 2.544, de 24 de outubro de 2017, quedelega competência para a prática de Atos ao Subsecretário de Regularização Ambiental, ao subsecretário de Fiscalização Ambiental, ao Superintendente de Projetos Prioritários e aos Superintendentes Regionais
de Meio Ambiente;
IX – Resolução Semad nº 2.545, de 26 de outubro de 2017, quedisciplina os procedimentos a serem adotados em relação ao andamento e
à conclusão da análise dos processos de regularização e fiscalização
ambiental de atividades e empreendimentos localizados nos Municípios de Aguanil, Campo Belo, Cana Verde, Candeias e Cristais, formalizados perante a Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto
São Francisco.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021.
Daniela Diniz Faria - Chefe de Gabinete designada para responder
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, conforme ato publicado em 30 de dezembro de 2020
07 1434596 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/01/2021 - pág.26)
Onde se lê:
A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental Copam - torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os
estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Secretária
Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental.
1 - LAC 2 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Bellas Pedras
Comércio e Extração Ltda. e Outro, Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento, São Tomé das Letras/MG, Processo nº
00139/2000/004/2018, Classe 4.
Leia-se:
A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental Copam - torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os
estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Vânia Mara de Souza Sarmento designada para responder pela
Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 29/12/2020.
1 - LAC 2 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Bellas Pedras
Comércio e Extração Ltda. e Outro, Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento, São Tomé das Letras/MG, Processo nº
00139/2000/004/2018, Classe 4.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Mineração Vitória
Eireli, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Serrania/MG, Processo nº 108/2021, Classe 2; 2) Filmax Plásticos Ltda.,
Moldagem de termoplástico não organoclorado, Cambuí/MG, Processo
nº 109/2021, Classe 3.
- LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 3) Murilo da
Silveira Coelho, Suinocultura, Carmo do Rio Claro/MG, Processo nº
105/2021, Classe 3.
- LAT - Licença de Operação: 4) Calcinação Vitória Ltda., Lavra a céu
aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, São João Del Rei/MG, Processo nº 106/2021, Classe 4.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
07 1434659 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 23/12/2020 – pág. 19) Onde
se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS): 1) Roberta de Castro Alves/Fazenda Boca da Mata, Avicultura, Formiga/MG, Processo nº
5572/2020, Classe 2; 2) Gabriel José Barbosa Palotti/Fazenda Vargem
das Paneleiras /Granja São José, Formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais; Avicultura e Suinocultura, Conceição do Pará/MG, Processo nº 5574/2020, Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Supram Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS): 1) Roberta de Castro Alves/Fazenda Boca da Mata, Avicultura, Formiga/MG, Processo nº
5672/2020, Classe 2; 2) Gabriel José Barbosa Palotti/Fazenda Vargem
das Paneleiras /Granja São José, Formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais; Avicultura e Suinocultura, Conceição do Pará/MG, Processo nº 5674/2020, Classe 3.
(a) José Augusto Dutra Bueno
Diretor Regional de Controle Processual designado
para responder pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente Alto São Francisco.
*As demais informações permanecem inalteradas.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): 1) Calcinação Lasmar
Ltda., Fabricação de cal virgem, Formiga/MG, Processo nº 5275/2020,
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até:
28/12/2030. 2) Floral Agropecuária Ltda., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada
e Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e
afins, vazias ou contendo resíduos, Martinho Campos/MG, Processo
nº 5151/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
Válida até: 30/12/2030. 3) Lhoist Doresópolis Indústria e Comercio de
Cal Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas
ornamentais e de revestimento - Pains/MG - PA/Nº 4715/2020, Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 18/12/2030.
4) DAIA- Danta Agropecuária e Indústria Alimentícia Ltda. Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido – Córrego Danta/
MG - PA/Nº 4401/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 18/12/2030.
(a) José Augusto Dutra Bueno
Diretor Regional de Controle Processual designado
para responder pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente Alto São Francisco.
Minas Gerais - Caderno 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o indeferimento dos processos de Licenciamento Ambientais abaixo identificados:
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS): 1) Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - Estação de Tratamento
de Esgoto Monsenhor João Alexandre – Cláudio, Estação de tratamento
de esgoto sanitário e Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de
esgoto, Cláudio/MG, Processo nº 4873/2020, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Serviço de Saneamento Ambiental Municipal
de Carmópolis de Minas- SESAM - Aterro sanitário, inclusive Aterro
Sanitário de Pequeno Porte – ASPP e Unidade de triagem de recicláveis
e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos
urbanos - Carmópolis de Minas/MG - Processo nº 3768/2020, Classe 2.
Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) José Augusto Dutra Bueno
Diretor Regional de Controle Processual designado
para responder pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS): 1) COPASA Estação de Tratamento de Esgoto: ETE Ermida - SES Divinópolis,
Estação de tratamento de esgoto sanitário, Divinópolis/MG, Processo
nº 77/2021, Classe 2; 2) Bracuhy Mineração Ltda., Lavra a céu aberto
- Rochas ornamentais e de revestimento e Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento, Carmo da Mata/MG, Processo
nº 80/2021, Classe 2. 3) Maqplast Ltda., Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem
tratamento químico superficial, exceto móveis e Serviço galvanotécnico, Divinópolis/MG, Processo nº 101/2021, Classe 2.
(a) José Augusto Dutra Bueno
Diretor Regional de Controle Processual designado
para responder pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta TAC/ASF nº 02/2021 referente ao empreendimento abaixo
identificado: José Geraldo de Oliveira, CNPJ n. 04.431.940/0001-96
– Fabricação de cal virgem - Arcos/MG – PA nº 02833/2005/07/2019
Classe 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
06/01/2021.
(a) José Augusto Dutra Bueno
Diretor Regional de Controle Processual designado
para responder pela Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta TAC/ASF nº 03/2021 referente ao empreendimento
abaixo identificado: Frigorífico Alto São Francisco Ltda., CNPJ n.
04.986.194/0001-05 – Abate de Animais de Médio Porte (Suínos, ovinos, caprinos, etc.) e abate de animais de grande porte (bovinos, equinos,
bubalinos, muares, etc.) - Bambuí/MG – PA nº 01462/2002/005/2019,
Classe 04. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
06/01/2021.
(a) José Augusto Dutra Bueno
Diretor Regional de Controle Processual designado
para responder pela Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 31/12/2020 - pág. 58)
Onde se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (REVLO): 1) José Vilela
Comércio e Indústria Ltda, Abate de animais de médio porte (suínos,
ovinos, caprinos, etc), Itaúna/MG, PA/Nº 20125/2011/002/2018,
Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
Válida até: 29/12/2030. (a) Rafael Rezende Teixeira
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Supram Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (REVLO): 1) José Vilela
Comércio e Indústria Ltda., Abate de animais de médio porte (suínos,
ovinos, caprinos, etc.), Itaúna/MG, PA/Nº 20125/2011/002/2018, Classe
4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 29/12/2030.
(a) Flávia Mara dos Santos Lopes
Diretora Regional de Administração e Finanças
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 29/12/2020 - pág. 16)
Onde se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificado: - Licença de Operação em Caráter Corretivo: 1)
Departamento de Estrada de Rodagem do estado de Minas Gerais –
DERMG – Rodovia de ligação Trecho: Leandro Ferreira – Entre BR
262, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Leandro Ferreira/
MG, PA/Nº 04833/2006/002/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até: 28/12/2030.
(a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Supram Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
Licença de Operação em Caráter Corretivo: 1) Departamento de
Estrada de Rodagem do estado de Minas Gerais – DER/MG – Rodovia de ligação Trecho: Leandro Ferreira – Entre BR 262, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Leandro Ferreira/MG, PA/Nº
04833/2006/002/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 28/12/2030.
(a) Flávia Mara dos Santos Lopes
Diretora Regional de Administração e Finanças
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
*As demais informações permanecem inalteradas.
07 1434632 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela SUPRAM NM, conforme ato publicado em 06/01/2021,
torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental
abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Castelo Ltda. / Fazenda Santa Cruz
- Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento e estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários - Cristália/MG. PA/nº 5392/2020. Classe 2. Motivo: insatisfatoriedade das informações prestadas no processo.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional
de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte.
07 1434641 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101072321330110.