Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 544
1791
tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo
por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV CAIO
AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029477-5/000000-000 - nº ordem 951/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LEONOR DE TOLEDO
ANANIAS CARRER X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 29/31 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido,
tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de
um salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP
194941 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029606-6/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA PEREIRA DA
SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28/30 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando
definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário
mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029607-9/000000-000 - nº ordem 953/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CICERA ALVES DA
SILVA MEDEIROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28/30 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido,
tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de
um salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP
194941 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029799-1/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTINA ULLOFFO
STRONGREN X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 39/41 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o
pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de
multa de um salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO
NUNES OAB/SP 224531 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029800-9/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELLEN DA SILVA SANTOS
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 37/39 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando
definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um
salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/
SP 224531 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES
OAB/SP 224531
405.01.2009.029804-0/000000-000 - nº ordem 957/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LETICIA SANTOS BARRETO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 45/47 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando
definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário
mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.031575-7/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO BARBOSA DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 41/43 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido,
tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de
um salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP
248852 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.032559-6/000000-000 - nº ordem 1049/2009 - Mandado de Segurança - ANTONIA EUFRASIANA NETA X
DIRETORA DA EE JOSE GERALDO VIEIRA - Fls. 42 - Vistos. Ao MP. Int. - ADV MAURO CASERI OAB/SP 161658 - ADV CAIO
AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.034232-7/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER FERRARI X
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 39/40 - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei,
deferindo-se a gratuidade, anotando-se. - ADV ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS GOUVEIA OAB/SP 239278
405.01.2009.035912-7/000000-000 - nº ordem 1233/2009 - Precatória (em geral) - ANA LUIZA LACERDA DE OLIVEIRA X
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 55 - Vistos. 1. Designo o dia 15/09/09, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha,
MARIO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS, arrolada pela Autora. 2. Expeça-se o necessário. 3. Int. - ADV OSMAR NUNES
MENDONÇA OAB/SP 181328 - ADV MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS OAB/SP 95700
405.01.2009.036070-8/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Mandado de Segurança - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA X
INSPETOR CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA TRIBUTARIA OSASCO SP SECRETARIA FAZENDA ESTADO SP - Fls. 201 Consulta supra: Proceda a Serventia a retificação, passando a constar: Astrazeneca do Brasil Ltda. Aguarde-se a devolução do
oficio expedido, bem como a vinda de informações. Int. ( consulto vossa Excelência como devo proceder, tendo em vista que o
nome da impetrante esta incorreto). - ADV JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP 72400 - ADV MARCO ANTONIO
VIANA OAB/SP 182523 - ADV VITOR NEGREIROS FEITOSA OAB/SP 246837
405.01.2009.036419-9/000000-000 - nº ordem 1270/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOSE GERALDO LEONEL FERREIRA - Fls. 16 - Vistos. 1 - Marco audiência de conciliação para o dia 22/09/09
às 15:00 horas. 2 - Cite-se (art. 277 e 278 do CPC). 3 - Int. - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.036420-8/000000-000 - nº ordem 1271/2009 - Ação Monitória - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ROBERTO SILVA DE AQUINO - Fls. 16 - Vistos. 1. Com base no artigo 1.102b do Código de Processo Civil, defiro de
plano a expedição do mandado de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, fixados honorários advocatícios em 10% (dez por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º