Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 967
1883
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos Int. - ADV WLADIMYR
ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV WLADIMYR ALVES
BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.028451-6/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO DOTO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 077 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 069/076), requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos Int. - ADV WLADIMYR
ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029474-7/000000-000 - nº ordem 950/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILMA APARECIDA SILVA X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Vistos. Cumpra-se a decisão (fls. 062/074), requerendo a parte interessada
o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA
JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES
DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.029477-5/000000-000 - nº ordem 951/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LEONOR DE TOLEDO
ANANIAS CARRER X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 060/071),
requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029607-9/000000-000 - nº ordem 953/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CICERA ALVES
DA SILVA MEDEIROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 65 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 056/064),
requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029799-1/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTINA ULLOFFO
STRONGREN X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 78 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 068/077),
requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
- ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593
405.01.2009.029800-9/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELLEN DA SILVA SANTOS
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 75 - Vistos. Cumpra-se a decisão (fls. 066/074), requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV BRUNA RIGO
LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV BRUNA
RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531
405.01.2009.029804-0/000000-000 - nº ordem 957/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LETICIA SANTOS BARRETO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 093 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 082/092), requerendo a
parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos Int. - ADV WLADIMYR
ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.028135-6/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MANUTENÇÃO DE POSSE
- NEIZA DE BRITO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - SECRETARIA SERV MUNICIPAIS DAF - DEPT ADM
FUNERARIOS - Fls. 91 - Vistos. 1. A sentença comporta declaração, porque foi omissa quanto as despesas necessárias
ao traslado do corpo. 2. No tocante à manutenção dos restos mortais em questão, no cemitério municipal, provisoriamente,
dependerá da existência de vaga. Na ausência desta, deverá a Prefeitura responsabilizar-se pela destinação do corpo de forma
digna, até a aquisição de novo túmulo pelos ora demandantes. 3. Recebo a apelação da requerida no duplo efeito, quanto à
obrigação indenizatória, mas no efeito meramente devolutivo quanto à necessidade (obrigação de fazer), referida no item “2”
desta decisão. 4. À parte contrária para que apresente as suas contrarrazões. 5. P.R.I. - ADV EDITARCIO TAVARES DE SOUZA
OAB/SP 145116 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.032571-1/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCILEI FATIMA LOURENTE
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - COMARCA DE OSASCO - Fls. 40 - Vistos. 1. Fls. 39: Expeça-se ofício
conforme requerido, instruindo-o com cópia da sentença proferida (fls. 30/34). 2. Sem prejuízo, intime-se a peticionária para que
regularize a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Int. (ofício enviado via correio, em 18/05/11) - ADV
MAURO CASERI OAB/SP 161658 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.032970-7/000000-000 - nº ordem 1055/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS BUENO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 97 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 080/096), requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV WLADIMYR
ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV FREDERICO
JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.032974-8/000000-000 - nº ordem 1057/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS DOS
SANTOS SANTANA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 070 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls.
061/069), requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.034032-8/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALIA ANTUNES
ALVARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 79 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 068/078),
requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º