Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
2941
executado. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), FERNANDO MACHADO NETTO TUCCI
(OAB 193370/SP)
Processo 1500573-97.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Durval Augusto de Andrade - MANUEL MAURO SEGUIM - Vistos. Fls. 82: Manifeste-se a exequente quanto ao alegado pelo
executado. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), FERNANDO MACHADO NETTO TUCCI
(OAB 193370/SP)
Processo 1500715-67.2018.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Durval A Andrade e Manoel M Segu - - MANUEL MAURO SEGUIM - Vistos. Fls. 21: Manifeste-se a exequente, em 15 dias,
quanto ao alegado pelo executado. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP)
Processo 1500716-52.2018.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Durval Augusto Andrade e Outro - - MANUEL MAURO SEGUIM - Vistos. Fl. 21: Manifeste-se a exequente, em 15 dias, quanto ao
alegado pelo executado. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP)
Processo 1500717-37.2018.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Durval Augusto Andrade e Outro - - Manoel Mauro Seguim - Vistos. Fl. 21: Manifeste-se a exequente, em 15 dias, quanto ao
alegado pelo executado. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP)
Processo 1500718-22.2018.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Durval Augusto de Andrade - - MANUEL MAURO SEGUIM - Vistos. Fl. 21: Manifeste-se a exequente, em 15 dias, quanto ao
alegado pelo executado. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP)
Processo 1500719-07.2018.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Durval Augusto de Andrade e Ou - - MANUEL MAURO SEGUIM - Vistos. Fl. 21: Manifeste-se a exequente, em 15 dias, quanto
ao alegado pelo executado. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2019
Processo 1000736-03.2018.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Oferta - B.O.M. - - L.M.O.M. - M.G.M. - Fica intimada a
parte autora a providenciar a impressão e o encaminhamento dos ofícios expedidos, comprovando-se nos autos, no prazo de
dez dias. Nada Mais. - ADV: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2019
Processo 1000110-47.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Antonio Paes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o autor sobre o teor da contestação/reconvenção, no prazo de quinze dias. ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 1000363-06.2017.8.26.0444/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Marcelo Gregolin FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, em relação ao depósito de fls. 26. ADV: MARCELO GREGOLIN (OAB 109671/SP)
Processo 1000904-05.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alice
Pedroso de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Juliana de Almeida Pereira
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a
pagar à parte requerente o benefício de prestação continuada correspondente a um salário mínimo, nos termos do artigo 20,
da Lei 8.742/93, a contar da data de entrada do requerimento administrativo (fls. 22), com correção monetária pelo IPCA-E
e juros de mora, pelos índices da caderneta de poupança, sobre o valor das parcelas vencidas até esta data. Em razão da
sucumbência, condeno a requerida nas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10%
do valor atualizado da condenação. Requisite-se, via sistema AJG, o pagamento dos honorários periciais que no valor de R$
400,00 reais (Res. CJF nºs. 541 e 558/07; e Comunicado CG nº 1153/15 e Provimento CG nº 42/13). Requisite-se também, via
sistema AJG, o pagamento dos honorários a assistente social Juliana de Almeida Pereira no valor de R$ 200,00 reais. Consignese que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1001726-28.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dinéia Soares Gomes
de Deus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Assim, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora nas verbas da sucumbência e honorários advocatícios
no patamar de R$ 500,00, observando-se eventual gratuidade. Requisite-se, via sistema AJG, o pagamento dos honorários
periciais que no valor de R$ 400,00 reais (Res. CJF nºs. 541 e 558/07; e Comunicado CG nº 1153/15 e Provimento CG nº 42/13).
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2019
Processo 0000888-68.2018.8.26.0444 (processo principal 0000630-73.2009.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.H.P.R. - G.A.M.C. - Vistos. Nos termos do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil, intimese o(a) executado(a) pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, pagar as três últimas prestações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º