3049/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
Processo Nº AP-0010327-60.2014.5.15.0037
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE
AMILTON RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA
MOTA(OAB: 258181/SP)
ADVOGADO
PATRICIA GONCALEZ
MENDES(OAB: 126598/SP)
ADVOGADO
CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB:
173751/SP)
AGRAVADO
CONSORCIO SERVENG S/A
PAULISTA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881-D/MG)
ADVOGADO
SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
AGRAVADO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
ADVOGADO
ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB:
329130/SP)
PERITO
MARCOS ANTONIO FERRAZ
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMILTON RODRIGUES DE SOUZA
- CONSORCIO SERVENG S/A PAULISTA
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- MARCOS ANTONIO FERRAZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0010354-24.2020.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SILVEIRAS
ADVOGADO
ANDREA MAURA LACERDA DE
LIMA(OAB: 294336/SP)
RECORRIDO
NILSON DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO
MARIO CARDOSO(OAB: 249199/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SILVEIRAS
- NILSON DIOGO DE SOUZA MARTINS
Processo Nº AIRO-0010401-17.2017.5.15.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE
CHURRASCARIA PORTAL - EIRELI EPP
ADVOGADO
RAFAEL TOLEDO DAS DORES(OAB:
375152/SP)
AGRAVADO
WILSON NUNES VIEIRA
ADVOGADO
PEDRO CARRIEL DE PAULA(OAB:
323451/SP)
PERITO
CRISTIANO CAVICHIOLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155705
9109
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA PORTAL - EIRELI - EPP
- CRISTIANO CAVICHIOLI
- WILSON NUNES VIEIRA
Processo Nº ROT-0010435-93.2019.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
AMANDA APARECIDA SERAFIM DE
PAULA
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA APARECIDA SERAFIM DE PAULA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA
Processo Nº AIRO-0010467-76.2019.5.15.0148
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE
M. I. E. C. S.
ADVOGADO
DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
AGRAVADO
N. A. C.
ADVOGADO
GUSTAVO GABARDO
JANSSON(OAB: 268257/SP)
ADVOGADO
SOLANGE SIMOES AMARAL(OAB:
340807/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- M. I. E. C. S.
- N. A. C.
Processo Nº AP-0010508-47.2020.5.15.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL(PGFN)
AGRAVADO
FACIL SYSTEM - INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
ROGERIO NANNI BLINI(OAB:
140335/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FACIL SYSTEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL(PGFN)
Processo Nº ROT-0010583-41.2019.5.15.0097
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
DEBORA DOS SANTOS AGUERA
ADVOGADO
DANILO BERGAMASCO
FERNANDES(OAB: 377610/SP)