3602/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIO CLARO
ODISSEIA MARIA VENTURA DUMAS
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ODISSEIA MARIA VENTURA DUMAS
Processo Nº ROT-0011454-79.2021.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
GIANCARLO LOWCHINOVSKY
REGGIANI
ADVOGADO
ANDRE GALETE GOMES(OAB:
351796/SP)
ADVOGADO
Wilson Gomes(OAB: 163960-D/SP)
RECORRIDO
GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GIANCARLO LOWCHINOVSKY REGGIANI
- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011588-24.2021.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
AMARILDO FERREIRA CASTILHA
ADVOGADO
CARLA CRISTINA FRENHAN DE
MELO(OAB: 289659/SP)
RECORRENTE
GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA
RECORRIDO
AMARILDO FERREIRA CASTILHA
ADVOGADO
CARLA CRISTINA FRENHAN DE
MELO(OAB: 289659/SP)
RECORRIDO
GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARILDO FERREIRA CASTILHA
- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011727-63.2021.5.15.0070
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
MANOEL RODRIGUES LOURENCO
FILHO(OAB: 208128/SP)
RECORRIDO
CARLOS JOAO REBELLATO
ADVOGADO
PAULO SERGIO GAZOLA(OAB:
283433/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192062
5156
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOAO REBELLATO
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Processo Nº RORSum-0012045-25.2021.5.15.0077
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
SILVANIA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRIDO
CENTERLAR COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA
ADVOGADO
ANDREA DE CASTRO(OAB:
342941/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTERLAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
- SILVANIA RAMOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0012296-13.2017.5.15.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECORRIDO
DIGITAL SJ TELECOMUNICACOESEIRELI-EPP
RECORRIDO
DOUGLAS THAME DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO GONCALVES
NETO(OAB: 292434/SP)
RECORRIDO
JULIANA DE SOUZA MEIRELLES
TELECOMUNICACOES - EIRELI EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- DIGITAL SJ TELECOMUNICACOES-EIRELI-EPP
- DOUGLAS THAME DA SILVA
- JULIANA DE SOUZA MEIRELLES TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP
Processo Nº RORSum-0013380-58.2017.5.15.0097
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
MARFILINEA COMERCIO DE
MOVEIS E SERVICOS LTDA. - EPP
ADVOGADO
VALERIA MARTINS SILVA(OAB:
327300/SP)
RECORRIDO
SHIRLEY CATARINA GREGIO
ADVOGADO
SANDRO CHAVES DOS
SANTOS(OAB: 240422/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARFILINEA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA. EPP
- SHIRLEY CATARINA GREGIO
Processo Nº AP-0200400-39.2008.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE
FUNDACAO CESP
ADVOGADO
ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
84267/SP)