Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00625 Processo: 0000457-23.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA PAULO FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se rejeito liminarmente o pedido de execução, uma vez que a obrigação foi satisfeita pela empresa ré 00626 Processo: 0000905-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JU

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 46 00356 Processo: 0001038-04.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822178-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TU

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00396 Processo: 0041594-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 DE MAIO DE 2018 AS 14:00 HORAS VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00433 Processo: 0001090-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0002968-49.2018.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Crisostono Wanderley Alves Fernandes. ADVOGADO: Pedro Ivo Leite Queiroz (oab/pb 19.174). APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PES

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0009640-64.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria da Conceição Rosas da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb 17.325b. EMBARGADO: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO ADVOGADO: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9447) AGRAVADO: NAPOLEÃO DE ALMEIDA, FRANCISMAR BATISTA AUGUSTO, ODILON SIMÕES DOS SANTOS, TIAGO SIMÕES DOS SANTOS E NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (OAB/PB 14343) E IAGO PIER

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ROBSON LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADA(S): THAIS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB 16.961) APELADO: BIJUTERIAS MABEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO. ADVOGADO(S): CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197). 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 cendo, por conseguinte, parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 74 - REMESSA OFICIAL Nº 0014013-36.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: GRACINA