TJPB 11/05/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0001090-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 5 dias, falarem acerca dos extratos juntados neste
processo.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000246-50.2016.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALESSANDRO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. AUTOR: ALEXSANDRA MARQUES DE
MELO ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: WILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. REU: GILBERTO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais, no prao de 15 dias.
00435 Processo: 0000256-65.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 30(trinta) dias, apresentar as fichas financeiras que não constam nos autos, englobando o período de
2009 a 2018.
00436 Processo: 0000526-02.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA CORDEIRO DE
SANTANA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ciência
da expedição do ofício requisitório e do RPV e, querendo se manifestar no prazo de 05 dias.
00437 Processo: 0000755-59.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da expedição do ofício requisitório e do RPV e, querendo se manifestar no prazo de 05 dias.
00438 Processo: 0001638-35.2010.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. A. S. N. Despacho: Intime-se
para justificar o pedido de desarquivamento, tendo em vista que se trata de um processo em segredo de
família e aparentemente a parte solicitante não tem nenhuma relação com este feito. Prazo 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00439 Processo: 0000006-95.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO FRANCISCO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES , 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em 05 (cinco) dias.
00440 Processo: 0000114-56.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000899-27.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LUCIA BELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa apresentar
as contrarazoes ao recurso no prazo de 15 dias

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0002011-41.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seimpugnar a
constestacao no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000211-07.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. M.
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 07/06/2018, AS 11:00 HORAS, NESTE FORUM.
00444 Processo: 0000792-27.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE PEDRO DE ANDRADE ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000800-53.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA BRAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA SA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: RENATO CARNEIRO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado, para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar as contrarrazoes do
recurso as fls. 83/91.
00446 Processo: 0001578-18.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO: 007089RN LUCIANO CALDAS COSME , 006751RN ITALO JOSE
SOARES DE MEDEIROS. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora atraves de
seu advogado para em 10 dias, se ponunciarsobre o auto de penhora de fls. 318/319. Bem como, inferese nos autos q a penhora foi realizada mas q suficiente ao pagamento da divida.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000100-88.2016.815.1201 - EXIBICAO AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO CLEMENTINO
GOMES ADVOGADO: 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. REU: HOSPITAL NAPOLEAO
LAUREANO Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito
00448 Processo: 0000244-62.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LADISLAU BEZERRA ADVOGADO: 019997PB ALINNE BATISTA DE FREITAS , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco)
dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas.
00449 Processo: 0000499-54.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. X. ADVOGADO: 126037A
ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais
00450 Processo: 0000609-58.2012.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO INACIO BARBOSA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os
embargos sem resoluçao do merito, na forma do art 917, § 3, I do NCPC
00451 Processo: 0000732-17.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no
prazo 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas.
00452 Processo: 0000735-69.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no
prazo de 05(cinco), sob pena de preclusão e declaração de quitação das obrigações impostas.
00453 Processo: 0000787-65.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o demandado para que efetue o recolhimento no prazo de 10 dias.
00454 Processo: 0000883-22.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMEIRCANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-sede decisão que deu vista acerca da decisão que acolheu integralmente alegação de excesso de
execução formulada, e informa que já foram liberados os valores para cada uma das partes.
00455 Processo: 0001145-35.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e de quitação
das obrigações impostas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0000971-89.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELBER DE AQUINO
MELO ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
patrono constituido para que apresente as alegaçoes finais em 5 dias ou, no mesmo prazo, justifique
as razoes do abandono da causa, sob pena de aplicaçao da referida multa e comunicaçao a OAB para
que apure

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00457 Processo: 0001141-61.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: JOCELIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000193-25.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVAREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: INTIME-SE O PROMOVIDO para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na sentença de fls. 47/49.
00459 Processo: 0000281-10.2009.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO
NASCIMENTO MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 07/06/2018, às 11:30 horas, no Forúm da Comarca de Arara-PB.
00460 Processo: 0000407-50.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VICENTE ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora
de todo teor da sentença de fls. 82/86. Julgado procedente a presente demanda.
00461 Processo: 0000479-08.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o recolhimento das custas processuaisno prazo legal.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000137-43.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA BEATRIZ DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 29.05.2018, as 10h30min (preliminar).Fica o advogado encarregado de comunicar a autorado fato acerca da audiencia, uma vez que amesma encontra-se em lugar incerto e nao sabido.
2A. VARA DE ARARUNA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: TEREZINHA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA.
Despacho: Intime-se as partes da suspensão do feito pelo prazo de 01 ano.
00464 Processo: 0000431-95.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seo exequente para que diga o
que de direito diante do INFOJUD negativo.
00465 Processo: 0001030-44.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LEIDE COSTA DAS NEVES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
vista concedida pelo prazo legal. 10 dias.
00466 Processo: 0001202-10.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LURDELIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho:
Intime-se as partes do envio dos autos à Contadoria Judicial.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000004-68.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a para as contrarrazoes no prazo de 10 dias.
00468 Processo: 0000027-14.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida, via advogado, para apresentar as contrarrazoes,noprazo de 10 dias.
00469 Processo: 0000166-97.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
SERAFIM ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para informar se continua prestando serviços como
contrado ao Municipio de Areia/PB, no prazo de 05 (cinco) dias.
00470 Processo: 0000245-42.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se intime-e para as contrarrazoes, no prazo de 10 dias.
00471 Processo: 0000326-88.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NATALIA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se nos termos do art.477, §1 do CPC, para se manifestarem sobre o laudopericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
00472 Processo: 0000365-22.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a para as
contrarrazoes no prazo de 10 dias.
00473 Processo: 0000425-92.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 149754SP SOLANO DE CAMARGO , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 020357A FABIO
RIBELLI. Despacho: Intime-se a para as contrarrazoes no prazo de 10 dias.
00474 Processo: 0000486-60.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se os autores, via advogado,
para informarem se ja foi devidamente realizada a averbacao do Registro Civil do adotado, bem como se
já estão deposse do referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias.
00475 Processo: 0000605-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré,
via advogado, para utilizar do comando previsto no art. 526, do CPC, no prazo de 10 dias.
00476 Processo: 0000637-79.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA DA COSTA LIMA NUNES
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS.
AUTOR: ELEONORA RAISSA LIMA NUNES ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS ,
019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. AUTOR: JOSE MANOEL LIMA NUNES ADVOGADO: 019732PB
ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. AUTOR: ELOIZA RAQUEL
LIMA NUNES ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. AUTOR: JOAN ERIK LIMA NUNES ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS
, 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se os autores, via advogado, para que
se manifestem sobre documentos juntados pelos bancos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00477 Processo: 0000997-48.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se
as partes apeladas, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazoes.
00478 Processo: 0001047-45.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco promovido, via advogado, para que demonstre ter efetuado o deposito em conta
bancaria da autora do valor referente ao contrato de fls.54, discutido nos autos, no prazo de 10(dez) dias.
00479 Processo: 0001217-56.2009.815.0071 - ADOCAO AUTOR: COSMA ALVES LUCENA SILVA ADVOGADO:
021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se o requerente, via advogado para ter vista dos
autos, no prazo de 10(dez) dias.
00480 Processo: 0001795-77.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRADESCO S/
A Despacho: Intime-se a para as contrarrazoes no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0001047-55.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: PERCIVAL FERNANDES SANTIAGO JUNIOR ADVOGADO:
016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho:
Intime-se os apelados, por seus defensores, para oferecer contrarrazoes, no prazo de 08 (oito) dias.
00482 Processo: 0001146-44.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente a denuncia.
00483 Processo: 0001197-31.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GONCALO DANTAS ADVOGADO: 024803PE ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO. REU: CARLOS CABRAL DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 024803PE ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se os apelados,
por seus defensores, para oferecer contrarrazoes, no prazo de 08(oito) dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).