Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00963 Processo: 0000027-14.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO LIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00964 Processo: 0000047-39.2015.8

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 15 00005 Processo: 0065273-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASC

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00192 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no prazo legal, apresentar as ALEGAÇÕESFINAIS

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 38 00649 Processo: 0000468-13.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU SANTOS BRITO ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se DECISAO: HOMOLOGO OS CALCULOS de fl. 150/152 nos termos ali apresentados, determinando por conseguinte a expedicao de RPV. Intimem-se

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 Sousa (OAB/PB 15.551), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de abril de 2019. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007132-71.2014.815.0181 Relator: Des. Oswaldo Trig

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento N° 0805536-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elidjane Guerra Vieira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 877). R

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR86– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843213-50.2017.8.15.200ORIGEM: 4º da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima da Silva.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001467-07.2014.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Suely Barbosa de Caldas. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. APELADO: Municipio de Esperanca. ADVOGADO: Joao Barboza Meira Junior Oab/pb 11823. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELO MUNICÍPIO RECORRIDO. ALEGAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR94–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806143-51.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Alcicleide Lacerda de Farias.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 -

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005786-57.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Rossini Trigueiro Caroca. ADVOGADO: Antonio Fabio Rocha Galdino. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRAT