Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério Público. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 8 00051 Processo: 0009170-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido (disponível no inteiro teor). 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0035386-74.20

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 20/03/2020 as 12:00 horas na 1 vara da comarca de catole do rocha/pb. 00226 Processo: 0000868-22.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANTONIO DA LUZ SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime se o advogado do reu para comparecer ao f

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 6 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00005 Processo: 0000147-86.2004.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCALACY BEZERRA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 00371 Processo: 0001615-20.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA ALVES SANTOSREU: JOSE WALLAFF MOURA FERNANDES ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Audiencia designada dia 26/08/2020, as 09h, de instrução no Fórum da Comarca de Boqueirão, de forma presencial. CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Parag