TJPB 22/07/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
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00051 Processo: 0009170-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido (disponível no inteiro teor).
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0035386-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se da procdência da sentença
de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001213-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE AMSTERDA ARAUJO
DE MELOREU: HENRIQUE ANCELMO ALMEIDA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO.
Sentenca: Intime-sevistos etc...assim sendo, declaro extinta a punibilidade com relação ao acusado
Henrique Ancelmo Almeida em virtude do seu falecimento.
00054 Processo: 0001709-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELISABETH SALES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. REU: PEDRO ARTHUR SILVA
ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado PEDRO AR-THUR SILVA, no que diz respeito
aos fatos típicos a ele atribuídos nestes autos.
00055 Processo: 0004511-19.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDIVALDO HELENO DA SILVA
ADVOGADO: 038745PE EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOS. Sentenca: Intime-seVISTOS
ETC...CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA Ao aprisionado Edivaldo He leno da Silva, independentemente do pagamento de fiança.
00056 Processo: 0007548-88.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO BISPO DA SILVA ADVOGADO: 024535PB WARLEN ANDRADE ANDRE. Sentenca: Intime-seda
sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado PEDRO HENRIQUE MONTEIRO
BISPO DA SILVA, art.306 da Lei nº9.503/1997, aplicando-se o disposto no art.84, parágrafo único, da Lei
nº9.099/95.
00057 Processo: 0010421-95.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Intimesevistos etc...declaro extinta a punibilidade do indiciado jose francisco marinho dos santos, com relação
ao delito previsto no art. 306 da lei 9503/1997.
00058 Processo: 0042567-29.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERIO SILVA
SOUTO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. INDICIADO: RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. INDICIADO:
HARISSON DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE dos investigados RICARDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, JOSÉ ROBÉRIO SILVA SOUTO E HARRISON DE OLIVEIRA
CARDOSO, com relação ao delito de VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO.
00059 Processo: 0042567-29.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RAFAEL RODRIGUES BRITO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda
sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado BRUNORAFAEL RODRIGUES
BRITO, com relação ao delito de VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIOcom esteio no art.84, parágrafo único, da Lei
nº 9.099/95.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0003436-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000900-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA GOMES DA CUNHA
LIMA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00062 Processo: 0002703-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 027292PB VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a disponibilizacao do pen drive para copia, devendo o
advogado providenciar o equipamento de, no minimo 08 giga, onde quer que seja gravada a copia.
00063 Processo: 0006549-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERONICA GINANE FELIX
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. REU: NADIA GINANE PAES Despacho: Intime-se
o advogado da querelante a fim de que emende a inicial, juntando aosautos procuracao nos moldes do que
determina o Codigo de Processo Penal.
00064 Processo: 0007230-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VENANCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: PALOMA CHARLANE FERREIRA MOURA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00065 Processo: 0008550-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO JUNIOR RODRIGUES
DE SOUZAREU: EGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00066 Processo: 0010319-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY ALVES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0010852-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON QUEIROZ ANDRADE ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00068 Processo: 0000143-63.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON BERNARDO DOMINGOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 016051PB JORGE MARCIO
PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 5 dias, informar os contatos telefonicos das
testemunhas arroladas, bem como acerca da decisao prolatada nos autos, a qual manteve a prisao
preventiva do denunciado.
00069 Processo: 0000520-97.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONESLEIDE DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia
adiada para o dia 06/10/2020, as 10h00min, no forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000170-07.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00071 Processo: 0000196-19.2019.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON LEANDRO
SIMPLICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000290-69.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
EDNALDO CORREIA DA SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado dos réus para apresentarem as alegações finais, em
memoriais, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias.
00074 Processo: 0001635-94.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
REU: JURACY MENDES NOBREGAREU: SILVANA RODRIGUES DA COSTAREU: ALEX GASPAR DE
FREITASREU: JOSE AUGUSTO MEIRELES NETOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Pedido deferido de fls. 617. Renovado o prazo de 5 (cinco) dias para indicacao das
testemunhas (Renato Mendes Leite).
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0002146-03.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FELIPE PAULINO CAMELO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: WELLINGTON RICARDO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR , 027763PB WELLTON DE ARAUJO COSTA , 027987PB EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE
JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar defesa no prazo de dez dias. réus notificados. a defesa
devera ser enviada para o email [email protected]
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00076 Processo: 0000136-17.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000449-46.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: HATHUS CRUZ SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000504-84.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAELISON DOS SANTOS
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001088-88.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001379-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESCA TAISCI TAVARES
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003002-86.1999.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0003007-79.1997.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DA SILVAREU:
EDIVAN DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000011-77.2017.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: VILMAR SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00084 Processo: 0000452-87.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
MALAQUIAS ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB
THACIO NASCIMENTO ARAUJO. REU: RAFAEL PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Prisao domiciliar deferidapara o rEU RAFAEL PEREIRA MALAQUIAS
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00085 Processo: 0000067-11.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 024465PB SUZANE DA SILVA
CUNHA. Despacho: Intime-se as partes da Decisão de proferida em 16/07/2020, cientificando-se deque
seu inteiro teor encontra-se disponível no sítio do TJPB.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00086 Processo: 0000450-87.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JHONATA QUEIROZ
ARAUJO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. INDICIADO: JOSE CINEZIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seprisao preventiva
revogadada. Dicisao disponivel no site do tjpb em inteiro teor
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0001121-70.2007.815.0181 - EXECUCAO DE CERTIDAO REU: JOELSON EDUARDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0008820-44.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0047152-36.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0482662-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO BELMIRO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 5000416-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON DOS SANTOS
CANDIDO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000144-37.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANE MOUZINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE ITATUBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001734-30.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA DE CASSIA CALIXTO PEREIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0202297-30.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO REGIS VIEIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
ITAPORANGA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000590-50.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO:
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001141-97.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA