Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000957-83.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Vilma Gomes de Lacerda Sousa. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874) RECURSO ESPECIAL – nº 0000914-61.2013.815.0181. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO: Jonhson Gonça

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00492 Processo: 0000047-09.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROBERTO GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao expedicao precatorio/rpv. Prazo de 05 dias 00493 Processo: 0000108-40.2003.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA NERI DA SILVA ADVOGADO: 0172

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 30 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00396 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. D

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 28 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00576 Processo: 0000089-59.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00577 Processo: 0

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00449 Processo: 0254841-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. INDICIADO: JOSEILTON DA COSTA LUNA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 8 AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍC

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. . 51 – Nº 0016214-2015.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. : Clodomiro Thomaz de Araujo Junior. : Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). : José Leonardo de Oliveira. : Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. SR. .52 – Nº 0002334-06.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2003275-41.2014.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AGRAVANTE: Lafarge Brasil S/a. ADVOGADO: Ana Paula Spyrides Cunha - Oab-/rj 123.131. AGRAVADO: Embraman Empresa Brasileira de Manuntencao Ltda. ADVOGADO: Washington Barros Oab/pe

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 deslinde procedimental no curso das demandas, estabeleceu a possibilidade de o Relator do processo não conhecer, monocraticamente, do recurso em caso de ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, consoante previsão no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. VISTOS. DECIDO: Assim sendo, com f

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000294-78.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, inscrito na (OAB - PB – 14.574), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, aprese