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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00464 Processo: 0036305-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEMERSON DE LIRA ARRUDA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00465 Processo: 000743
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00383 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 13/05/2019,PELAS 15:15 HORAS. 00384 Processo: 0009803-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RENATO SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010577
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 26 00475 Processo: 0000006-95.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES , 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 00476 Processo: 0000017-22.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCIO FURTUNATO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000605-16.2012.815.0071. ORIGEM: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. EMBARGANTE: Jose Israel Gondim Duarte. ADVOGADO: José Luiz Mendes Júnior. EMBARGADO: Câmara Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição fora do prazo estabelecido no artigo 619 do CPP, que é de 02 (dois) dias co
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00433 Processo: 0001090-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 16 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/08/2019 Processo: 0000078-39.2017.815.0831, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Ape
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 39º) Apelação Criminal nº 0006925-58.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOELTON ROCHA SOUSA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. 40º) Apelação Criminal nº 00079