56 Resultado da pesquisa 0000167-78.2020.5.07.0007 - em: 24/12/2024
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3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO ou mesmo que ele a isto se destina (idem - fl. 254), de sorte que, para que tal seja correto, a função da prova no processo constitui- RECORRENTE se, ao que parece, em meio retórico, indispensável ao debate ADVOGADO judiciário. (...)" (ib idem). RECORRENTE Logo, não se estando convencido de que havia burla ao sistema de ADVOGADO controle de ponto, nada há
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE DISPOSITIVO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por RECORRIDO ADVOGADO unanimidade, conhecer do recurso patronal e dar-lhe parcial RECORRIDO provimento, para, reformando a sentença, excluir a condenação ao pagamento de inde
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO estabelece a obrigatoriedade na percepção de gratificação de função para o enquadramento do empregado no inciso II, tanto que RECORRENTE dispôs expressamente no dispositivo o termo "se houver". ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO RECORRENTE ADVOGADO Conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, apenas para RECORRENTE acrescer à fundame
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRENTE acrescer à fundamentação do julgado impugnado as razões retro, mantendo-se, contudo, incólume a conclusão do acórdão ADVOGADO vergastado. RECORRENTE Conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes parcial provimento, ADVOGADO apenas para acrescer à fundamentação do julgado impugnado as RECORRENTE razões retro, mantendo-se, contudo, incólume a conc
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO 254 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) Intimado(s)/Citado(s): MARIA ROSELI MENDES ALENCAR - BEIRA MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Desembargadora Relatora FORTALEZA/CE, 28 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO RONALD DE PAULA ARAUJO JUSTIÇA DO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE A
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO reais). Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente),Maria José Girão e Maria Roseli RECORRIDO ADVOGADO Mendes Alencar (Relatora). Presente, ainda, a Procuradora do Trabalho, Natasha Campos Barroso Rebello. Fortaleza, 11 de RECORRIDO agosto de 2022. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relato
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por RECORRIDO unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes ADVOGADO parcial provimento, apenas para acrescer à fundamentação do julgado impugnado as razões retro, mantendo-se, contudo, RECORRIDO incólume
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE ANA PRISCILA PAIVA BARROS ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECORRENTE SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB: 6989/CE) RECORRENTE SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB: 6989/CE) RECORRENTE BENFI
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 148 SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS S/A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora FORTALEZA/CE, 19 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - AB COMERCIO DE ALIMENTOS S/A CESAR DE ALMEIDA MARINHO PODER JUDICIÁRIO Servidor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007 Relato
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1041 ILANIA MARIA DA COSTA JOSUE PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE ANA PRISCILA PAIVA BARROS ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECORRENTE SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB: 6989/CE) RECORRENTE SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMEN