3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
RECORRENTE
acrescer à fundamentação do julgado impugnado as razões retro,
mantendo-se, contudo, incólume a conclusão do acórdão
ADVOGADO
vergastado.
RECORRENTE
Conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes parcial provimento,
ADVOGADO
apenas para acrescer à fundamentação do julgado impugnado as
RECORRENTE
razões retro, mantendo-se, contudo, incólume a conclusão do
ADVOGADO
acórdão embargado.
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
ADVOGADO
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes
RECORRIDO
parcial provimento, apenas para acrescer à fundamentação do
ADVOGADO
julgado impugnado as razões retro, mantendo-se, contudo,
RECORRIDO
incólume a conclusão do acórdão embargado. Participaram do
julgamento os Desembargadores, Maria José Girão
ADVOGADO
(Presidente),Maria Roseli Mendes Alencar (Relatora) e Durval
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
César de Vasconcelos Maia. Presente, ainda, a Procuradora do
Trabalho, Safira Nila de Araújo Campos. Não participou do
julgamento o Desembargador Plauto Carneiro Porto (Férias).
ADVOGADO
Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Desembargadora Relatora
249
TREZE DE MAIO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BICHUCHER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BEIRA MAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BENFICA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
AB COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
TREZE DE MAIO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BICHUCHER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BEIRA MAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
ANA PRISCILA PAIVA BARROS
LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469/CE)
SANTA MARIA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
SANTANA JUNIOR COMERCIO DE
ALIMENTOS S/A
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FORTALEZA/CE, 28 de outubro de 2022.
RONALD DE PAULA ARAUJO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE
ANA PRISCILA PAIVA BARROS
ADVOGADO
LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469/CE)
RECORRENTE
SANTA MARIA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
SANTANA JUNIOR COMERCIO DE
ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
BENFICA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AB COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191195
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000167-78.2020.5.07.0007 (ED-ROT)
EMBARGANTE: ANA PRISCILA PAIVA BARROS
EMBARGADOS: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, AB
COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, BENFICA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA , BICHUCHER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA , TREZE DE MAIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
BEIRA MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR