Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 julgamento designada para o dia 20/09/2017, pelas 11:30 horas, na sala de audiencias da 1ª vara forum local. Obs.: intimacoes apenas por meio de advogado(s). 00824 Processo: 0000948-56.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO C

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 50 SANTA LUZIA SAO JOSE DE PIRANHAS VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00996 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: GENARIO CANDIDO DINIZ ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS AO NOVO ADVOGADO DA PART

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CIVEL Nº 000471202.2013.815.2001.ORIGEM.5º Vara Cível Capital.APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Maria da Penha Felix

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 34 00795 Processo: 0000918-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia23/08/2018 as 08h30min que acontecera na 2ª vara de queimadas/pb. 00796 Processo: 0001014-02.2017.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOA

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000103386.2016.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.APELADO: José Willian Barbosa ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 8 comissionados aplicam-se as regras contidas no art. 39, §3º, da Constituição Federal, que reconhece aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, incisos IV (salário-mínimo), VIII (décimo terceiro salário), XVII (férias), entre outros. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo mer