TJPB 15/06/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000103386.2016.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.APELADO: José Willian Barbosa ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A. Santos (OAB/PB 6.954)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002617-28.2015.815.2001 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO: Rafael Meira Lima Freire ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164 e
André Villarim OAB/PB 10.041 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 75–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000080-96.2011.815.1161.
ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Inácia Teotônio da Silva. ADVOGADO: Hellayne
Gouveia de Araújo Teotônio OAB/PB 12.869 APELADO: Municipio de Santana dos Garrotes. ADVOGADO:
Antônio Soares de Azevedo e outro OAB/PB 9809.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 76–APELAÇÃO CIVEL Nº 0069115-43.2014.815.2001.
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: João Rafael de Andrade.ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 77 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0064863-94.2014.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da capital.: APELANTE: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Marcelo de Souza
Ricardo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.:
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 78–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001416-02.2014.815.0751.
ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oi Movel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A: APELADO: Marconi da Silva SantosADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 79 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0036644-08.2013.815.2001.
ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: José Arnaldo
janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. APELADO: José Alexandre da
Silva. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 80 –AGRAVO INTERNO Nº 0000749-89.2015.815.1071
ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Jacaraú AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Lira Souto AGRAVADO: Maria do Rosário Florêncio de
Lima.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 81 –APELAÇÃO CIVEL Nº 002055798.2011.815.0011.ORIGEM: 5 Vara Cível da Comarca De Campina Grande. APELANTE: Lojas Renner S/A.
ADVOGADO: Julio Cesar Goulart Lanes OAB/PB 46.648-A. APELADO: Homero Mascarenhas Januário
Diniz.ADVOGADO: Rubens Lopes do Nascimento de Melo Ferreira OAB/PB 14.867.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 82–APELAÇÃO CIVEL Nº 000333349.2015.815.2003ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aelly Alves Vieira. ADVOGADO:
Paulo Henrique Lins Miranda de Souza OAB/PB 16.379. APELADO: Jonas Jonath Sousa da SilvaADVOGADO:
Wilma Araújo da Cunha OAB/PB 21.178.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 83–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001651-36.2014.815.0761.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: Tereza Pereira dos Santos ADVOGADO: Filipe
Gustavo Rafael Silva OAB/PB 20.007, Caio Cesar Gomes Leal OAB/PB 22.496. APELADO: Maria José
Bezerra.PROCURADOR: Walnir Onofre Honório OAB/PB 2016
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 84–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0127621-80.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino delgado neto OAB/PB 17.281. 02 APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Giberto carneiro da Gama OAB/PB 10. 631, Francisco Gualberto Bezerra
Júnior OAB/PB APELADO: Carlos Alberto Gomes Bandeira e outros.ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e
Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 85–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0052868-84.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREVParaíba Previdência ADVOGADO: Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuela Maria de Almeida
Medeiros OAB/PB 20.099. APELADO: João Cavalcante de Oliveira Filho.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cesar
Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 86–APELAÇÃO CIVEL Nº 0071172-34.2014.815.2001.
ORIGEM: 6 º Vara Cível da Comarca da capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Francisco Silvino.ADVOGADO: Kehilton Cristino Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 87–APELAÇÃO CIVEL Nº 0006960-38.2013.815.2001.
ORIGEM: 13º Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Inácio Maria Pinto.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 13/06/2018
Processo: 0000014-98.2015.815.0281, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Jose Martins
Dos Santos, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Apelado: Os Mesmos, Assist.Acusacao: Josefa De Farias
Rodrigues Da Silva, Advogado: Andre Gustavo Soares Do Egypto. Processo: 0000179-24.2017.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Valeria Maria De Souza, Advogado: Judah Vitor Souza De Vasconcelos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000218-21.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Wellington De Oliveira
Da Silva, Advogado: Rosilene Cordeiro. Processo: 0000247-71.2017.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Jose Carlos Da Silva Gama, Advogado:
Lucia Helena Vanderlei Da Silva, 02 Apelante: Wenderson Da Silva De Andrade, Advogado: Francisco De
Assis Barbosa Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000343-83.2016.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Dyego Maradona Oliveira De Miranda, Advogado: Adao Domingos Guimaraes. Processo:
0000514-16.2013.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Thiago Laurentino Da Silva,
Advogado: Eduardo Luna, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000547-72.2017.815.0221, Automatica, Relator:
Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Robenilson Bezerra De Sousa,
Advogado: Joselito Feitosa De Lima, Carla Cristine De Souza Pires, 02 Apelante: Eder Henrique Soares Da
Silva, Advogado: Ronzinerio Liveira Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000628-44.2016.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Mario Cezar De Lima, Defensor: Fernando Eneas De Sousa. Processo: 000083467.2010.815.0031, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Jorge
Nascimento Da Silva, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Walcides Ferreira Muniz, Arthur Aurelio De O.
Muniz, Marcus Vinicius De O. Muniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000865-49.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Leonardo Da
Silva Vieira, Advogado: Luiz Pinheiro Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000919-17.2015.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Pedro Correia
Viana, Advogado: Raimundo Cezario De Freitas, Demostenes Cezario De Almeida, Pedro Fernandes De
Queiroga Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001028-95.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Favorecimento Da Prostituicao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Rosicleia Da Silva Santos, Advogado: Adao Domingos Guimaraes. Processo: 000145639.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional
De Armas Apelante: Antonio Fernando De Araujo Farias, (Assistente De Acusacao), Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Apelado: Antonio Nobrega Freitas, Advogado: Antonio Cezar Lopes Ugulino. Processo:
0001536-04.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante:
Pedro Bulcao De Souza, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Apelado: Justica Publica. Processo:

11

0001888-59.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Rafael Balbino Da Silva, Defensor: Fernando Eneas De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002079-76.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Lesao Corporal Leve Apelante: Edmilson Carvalho Da Silva, Advogado: Jose Inacio Pereira De Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002227-27.2016.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Elane Carla
Rodrigues Da Silva, Defensor: Carollyne Andrade Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000475239.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Calunia Apelante: Pamela
Monique Cardoso Borio, Advogado: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquo, Apelado: Ricardo Vieira Coutinho,
Advogado: Sheyner Asfora. Processo: 0005055-21.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Edson Vieira Reis, Advogado: Rainier Dantas,
Aecio Farias Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005569-06.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Edinara Dos Santos Carneiro,
Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006497-54.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante:
Denise Do Amaral Floriano, Advogado: Thalita Kaline Jacinto Alves De Sousa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0007449-33.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Favorecimento Real Apelante: Vania Maria De Lima, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0011290-36.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Kleberty De Sousa Silva, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0016811-06.2010.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Willams Alexandre Da Silva, Defensor: Paula Frassinete
Henriques Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018462-34.2014.815.2002, Automatica, Relator:
Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Receptacao 01 Apelante: Rodrigo Apolinario Da Rocha, Advogado:
Alexandre Augusto De Lima Santos, 02 Apelante: Nilton Carlos Da Silva, Advogado: Alexandre Augusto De
Lima Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0031736-94.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Humberto Bezerra De
Carvalho Junior, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 003387067.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Qualificada
Apelante: Jose Arimateia Vieira, Advogado: Evanes Bezerra De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo:
4000059-96.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rosicleide Andrade De Oliveira, Requerido: Municipio De Piloezinhos, Remetente: Juizo Da 5a Vara De Guarabira.
Processo: 4000060-81.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Miguel Francisco Da Silva, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De
Guarabira. Processo: 4000061-66.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Manoel Clementino De Oliveira, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara
Mista De Guarabira. Processo: 4000062-51.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Genario De Paiva Barbosa, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da
4a Vara De Guarabira. Processo: 4000063-36.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Antonio Cavalcante Moura, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da
5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000069-43.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Penha Pontes Borges, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000070-28.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edna Cely Do Nascimento Silva, Requerido: Municipio De
Remigio, Remetente: Juizo Da Comarca De Remigio. Processo: 4000071-13.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Mariza Dias Bezerra, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000072-95.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose Monteiro Silva, Requerido: Municipio
De Piloezinhos, Remetente: Juizo Da 5a Vara De Guarabira. Processo: 4000073-80.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Mauricelia Silva Santos, Requerido: Municipio
De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000074-65.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Geraldina Alves Dos Santos Renato,
Requerido: Municipio De Joao Pessoa, Remetente: Juizo Da 4a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo:
4000075-50.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Delmy
Ramos De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Faz.Publica Da Capital.
Processo: 4000076-35.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Espolio De Benedita Alverga De Franca, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 4a Vara
De Guarabira. Processo: 4000077-20.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Espolio De Joao Firmino Da Silva, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo
Da 4a Vara De Guarabira. Processo: 4000249-59.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Francelino De Almeida, Requerido: Estado Da Paraiba - Pbprev, Remetente: Juizo Da 2a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000250-44.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Lourdes Tavares, Requerido: Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 4a Vara De Cajazeiras. Processo: 4000251-29.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Evanes Bezerra De Queiroz, Advogado: Evanes Bezerra De
Queiroz, Dorgival Terceiro Neto, Requerido: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 4000252-14.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lucimar Do Nascimento Nunes,
Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz, Requerido: Municipio De Serra Redonda. Processo: 400025396.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Unimed Joao
Pessoa Cooperativa, Requerido: Municipio De Cabedelo, Remetente: Juizo Da 3a Vara Mista De Cabedelo.
Processo: 4000254-81.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Fernandes Sobrinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Faz.Publica Da
Capital. Processo: 4000259-06.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Renata Figueiredo Ramalho, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Comarca De Patos. Processo: 4000260-88.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Antonio Sivaldo Napoleao, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da
4a Vara De Guarabira. Processo: 4000261-73.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Maria Suzana Medeiros Da Silva, Requerido: Municipio De Patos, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 4000262-58.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Rafael De Sousa, Requerido: Municipio De Patos, Remetente: Juizo
Da 5a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 4000263-43.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Francisco Xavier Gomes, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000264-28.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Sandro Antonio Moreira Da Silva, Requerido: Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000276-42.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francisca De Assis Vasconcelos, Requerido: Municipio De Campina Grande, Remetente: Juizo Da 1a Vara Faz.Publica De Cg. Processo: 400027727.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Amaro Dos
Santos, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa. Processo:
4000278-12.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose
Augusto Meirelles Neto, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Faz.Publica Da Capital.
Processo: 4000279-94.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francisco Cavalcanti De Assis, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Faz.Publica
Da Capital. Processo: 4000280-79.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Bernardo Fernandes Coutinho Neto, Requerido: Estado Da Paraiba - Pbprev, Remetente: Juizo
Da 2a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000281-64.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Alessandra Teixeira Ramos, Requerido: Estado Da Paraiba - Uepb,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Fa.Publica De Cg. Processo: 4000282-49.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jaciaria Mota Dos Santos, Requerido: Municipio De
Condado, Remetente: Juizo Da Vara Unica Da Comarca De Malta. Processo: 4000283-34.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joicy Fernandes De Almeida, Requerido:
Municipio De Condado, Remetente: Juizo Da Vara Unica Da Comarca De Malta. Processo: 400028419.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Silvino Januario
Da Silva, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo:
4000285-04.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Juizo Da Vara Unica Da Comarca De, Alagoa Grande. Processo: 400028686.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento 01 Requerente: Minervina De
Pontes Soares, 02 Requerente: Minervina De Pontes Soares, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 4000287-71.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Dobu Auto Peca Ltda., Requerido: Municipio De Aroeiras,
Remetente: Juizo Da Vara Unica De Aroeiras. Processo: 4000288-56.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Clara Dos Santos Nascimento, Requerido: Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Alagoa Grande. Processo: 4000289-41.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edson Batista De Souza, Requerido:
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande. Processo: 4000308-47.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Sebastiao Carneiro Da Silva Filho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 400030932.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Severino Alves
Cavalcante, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande. Processo:
4000310-17.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gustavo
Lima Neto, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo:
4000311-02.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Orlando