Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00617 Processo: 0000523-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o presente feito. 00618 Processo: 0001474-45.2016.815.0521 - GUARDA AUTOR: E. P. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 46 00520 Processo: 0000772-09.2010.815.1201 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: RONILDO DE SOUZA CAMARA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 26-26v que deferiu a impugnacao ao valor da causa

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 26 00359 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a executada para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao,no prazo legal de 30 (trinta) dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 42 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000868-53.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO FIDELIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pre

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 6 Des. João Benedito da Silva AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001080-15.2017.815.0000. ORIGEM: Gabinete Desembargador. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Gutemberg de Lima Davi (prefeito de Bayexu). . Portanto, 1) defiro o pedido ministerial, de fls. 836/891v 894/ 896; e 2)

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 28 OAB/PB 17.314-A, Camila Guedes Pereira OAB/PB 20.243.APELADO: Luiz Evilásio Costa de Albuquerque.ADVOGADO: Mirella Albuquerque Leite OAB/PB 16.304. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 6 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005241-50.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Joao Batista Guedes, Pbprevparaiba Previdencia, Emanuella Maria de Almeida Medeiro