Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 1069 presunção iuris tantum (ou relativa), sabido que pode ceder à prova em contrário, no sentido de que o ato não se conformou às regras que lhe traçavam as linhas, como se supunha. Dito isto, cotejando a situação fática e jurídica lançada ao caderno processual, firmo o juízo de que a parte autora não logrou se desvencilhar da presunção de legitimidade e veracidade qu

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: Processo suspenso porem conformidade com a decisao proferida no recurso de agravo de instrumento n. 0034576-58.2016.8.19.0000, ate ulterior deliberacao advindado juizo da Setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. 00502 Processo: 0004219-24.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ A

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00707 Processo: 0000466-32.2016.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ALVES DANTAS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, através do patrono, a comparecer a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 21/06/2017, às 08:30, no fórum local. 00708 Processo: 0000479-02.2014.815.0101

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 34 CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de pericia, nomeio perito Dr. Waydson Basilio, digamas partes acerca de quesitos e assistentes em dez dias. 00632 Processo: 0001765-22.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 009231P

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 20 26º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002140

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 12 tração da conduta de má-fé do credor, o que resta caracterizado, no caso dos autos, ante o descumprimento da redução proporcional dos juros pactuados, incidentes sobre a cobrança das parcelas remanescentes, em vista da liquidação antecipada da dívida. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento em que figuram como

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 18 36º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002135-69.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3405) e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia. Obs.: Impedido o Exmo. Sr