Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00189 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS Despacho: Intime-seDRT PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA OMILITAR FRANCISCO DIAS DE FREITAS 00190 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MI

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00158 Processo: 0003428-42.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0010846-21.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAI

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00156 Processo: 0042777-66.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: ROSEANE OLIVEIRA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0113739-51.2

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00213 Processo: 0043458-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA PINTO ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00214 Processo: 0044914-

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0000734-03.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: K. D. S. ADVOGADO: 005182PB KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA. REU RECONVINTE: A. C. S.REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do