TJPB 16/03/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
00189 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS
Despacho: Intime-seDRT PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA
OMILITAR FRANCISCO DIAS DE FREITAS
00190 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO
Despacho: Intime-seDR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA INTIMADO
PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 02/07/20 ÀS 08:30-REFERENTE AOS AUTOS MOVIDO S
POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM SILVANO DE MORAIS ARAUJO
00191 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose Epitacio de
Oliveira, OABPB016665, ficais intimado paraapresentar contrarrazoes no recurso de apelacao.
00192 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348PB, ficais intimado para apresentar contrarrazoes no recurso de apelacao.
00193 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de
Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar contrarrazoes no recurso de apelacao.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0000332-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
comparecer a sala de auiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 06/de abril/de 2020,as 14:30hs.,a fim
de participar de audiencia para oitiva de testemunhas arroladas pela defesa.
00195 Processo: 0023977-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a pretensao punitiva do estado para absolver a
acusada do crime do art. 171, caput e condenar pela infracao ao art. 304 do CP, nos termos do art. 297
do CP.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0000449-74.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEJANDRO URBANO GOMES
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: MATHEUS VITOR ROCHA
CARNEIRO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia19 DE MAIO DE 2020, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º, ANDAR, NESTA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0005004-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VARELA NETO
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU ROBERTO VARELLA A PENA DE 01 ANOS E 02 MESES DE DETENCAOE 20 DIASMULTA, NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
00198 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU
PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, A FIM DE ATUALIZAR O ENDERECO DO MESMO, NOS AUTOS,NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU TRAZE-LO EM CARTORIO PARA SER INTIMADO DA SENTENCA
CONDENATORIA.
00199 Processo: 0059625-72.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RODRIGO DE SOUZA
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA TER VISTA DOS AUTOS CONFORME SOLICITADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0004718-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELICA ESTEVAM PEREIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se advogado para apresentar as alegacoes finais, atraves de memorias, no prazo de 05(cinco) dias.
00201 Processo: 0007307-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEPHANIO ANTAS LUCENA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026537PB RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA , 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Sentenca: Intime-seREU ABSOLVIDO
00202 Processo: 0007800-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-seJULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O DENUNCIADO THIAGO
NUNES DE ARAÚJO POR HAVER INFRINGUIDO AS NORMAS DO ART.14DA LEI 10.826/2003
00203 Processo: 0010140-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO
PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. INDICIADO: CLEBER KELVIN SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se advogados para fornecer o endereço atualizado dos réus, no
prazo de02(dois) dias.
00204 Processo: 0010846-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MORAIS SILVA
PASSOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO NO PRAZO DE 08(OITO)DIAS.
00205 Processo: 0011869-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANIE CIRNE RAMALHO
MACIEL ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se
asssitente de acusação para apresentar as alegacoes finais, atravesde memoriais, no prazo de
05(cinco) dias.
00206 Processo: 0015579-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR LINO DA SILVA
ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 018350PB DOUGLAS WINKELER
BELTRAO , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Despacho: Intime-se advogado de todo o
teor da sentença condenatoria prolatada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00207 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA.
REU: GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU:
FRANCISCO DE SALES PINTO NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 008392PB
EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: ALEX
FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. REU: JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO. REU: TARCISIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/04/2020, as
14h00.
00208 Processo: 0009675-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26/03/2020, as 14h00.
00209 Processo: 0016436-29.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYRA MARGOT DE ARAUJO MOURA ADVOGADO: 018090PB ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO. Despacho: IntimeseAcolho as razoes especificadas na cota ministerial e determino o ARQUIVAMENTO dos autos, como
requerido.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0010720-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FRANCISCO DE MELO
NETO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVENDO O ACUSADO.
00211 Processo: 0013291-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU:
THIAGO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE , 001246B RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO. REU: FLAUBERT WESLEY
MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seo
advogado sobre a expedicao de carta precatoria para a comarca de Campina Grande com a finalidade de
interrogar o reu Thiago Dantas de Sousa
00212 Processo: 0014771-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO FONSECA GOMES ADVOGADO: 025904PB JORGE DANIEL DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePosto Isto em harmonia co ministério Público, julgo improcedente a denuncia pena absolver o denunciado ALEXSANDRO
FONSECA GOMES.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 031597PE CARLOS
ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ , 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0012818-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO TARGINO BELMONT ADVOGADO: 014068PE ROSIVEL VICENTE PAIXAO. Despacho: Intime-separa a apresentacao
das alegacoes finais no prazo da lei.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0001491-29.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para apresentaçõ de alegaçoes finais no prazo legal
00216 Processo: 0001780-30.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MARIA ALVES FRAZAO
ADVOGADO: 011041PB KARLYELANDIA ROLIM DE SOUSA. Sentenca: Ato Ordinatorio:ISTO POSTO,
NA CONFORMIDADE DO ART 89, §5º, DA LEI Nº: 9099/95, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE SONIA MARIA ALVES FRAZÃO. ADVOGADA KÁTIA VALÉRIA DE OLIVEIRA S.
BORGES OAB/PB 11.042
00217 Processo: 0011336-13.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYBIOMAR CORREIA RODRIGUES ADVOGADO: 009348AM ALEXANDRE DA COSTA TOLENTINO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar defesa do réu no prazo de 10 dias.
00218 Processo: 0011336-13.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYBIOMAR CORREIA RODRIGUES ADVOGADO: 009348AM ALEXANDRE DA COSTA TOLENTINO. Despacho: Intime-se na conformidade do art. 321-cpp, concedo a liberdade provisória a Deybiomar Correia Rodrigues.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0000302-79.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 024490PB THIAGO
HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
00220 Processo: 0001803-05.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO DE MELO
BEZERRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se do expediente de
fl. 24 para se pronunciar.
00221 Processo: 0002522-84.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DUTRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 27 de abril de 2020, as 17:00 horas, neste juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000179-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS HUMBERTO
DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA. Despacho:
Intime-se o advogado Diego Soares de Alcantara Costa a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo
de lei
00223 Processo: 0000179-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS HUMBERTO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se o
advogado Mozart de Lucena Tiago a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00224 Processo: 0001572-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUNI DUARTE SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Recurso interposto pelo MP, intime-se a defesa para contrarrazoes noprazo legal.
00225 Processo: 0010583-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO LUIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. INDICIADO: FABIANA
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho:
Intime-se Notifique-se para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00226 Processo: 0011038-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se o advogado
Felipe Augusto de Moura Melo a ofertar defesa previa, porescrito, no prazo de lei
00227 Processo: 0011328-87.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIENE CONCEICAO
BARBOSA MATOS ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL , 020015PB MARLLUS ANDRE
SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado marllus andré sousa crispim a ofertar defesa previa,
por escrito, no prazo de lei
00228 Processo: 0013767-32.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHA SANTINO DA CRUZ
ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00229 Processo: 0022022-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA ALDENICE SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a defesa da re do despacho que manteve a decisao de fls. 120/120v e 124, por seus proprios
fundamentos.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0001751-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSELIO COSTA BARBOSA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sePra ciencia do
desarquivamento do processo e da migração do mesmo para o PJE.
00231 Processo: 0016031-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 248970SP CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO A MIGRACAO DO MESMO PARA O PJE.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0003731-12.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida, para no prazo de 05 dias, tomar ciência da resposta do oficio do banco do brasil.
00233 Processo: 0003781-86.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 107399MG HENRUQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se o advogado do banco santander, para no prazo de 05 dias, tomar ciencia da resposta
do banco do brasil, oficio juntado nos autos.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0006445-56.2013.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO PEQUENO ADVOGADO: 010168PE OSVALDO PEQUENO. Despacho: Intime-se a parte concendendo vistas ao processo pelo prazo de 05 (cinco) dias
00235 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS , 013856PB ALMIR JOSE DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos escritura pub. de
cessão de direitos hereditários dos herdeiros quedesejem ceder seus quinhões.
00236 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BERTO
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se a parte para
se manifestar quanto ao pleito de locação do imóvel para fins residenciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00237 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS , 013856PB ALMIR JOSE DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aopleito de locação do
imóvel para fins residenciais.
00238 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: ANDREIA PIRES CAMELO COSTA ADVOGADO: 002800RN EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte para, em
15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao pleito de locação do imóvel para fins residenciais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000118-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartório no prazo de 03 dias, sob pena de pagamento de multa prevista em lei (NCPC, 234, §2º)
e(NCPC, 234, §3º),comunicação a OAB e sujeoto as penas do art. 356 do CPB.
00240 Processo: 0000881-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOSREU: JOSE EMERSON OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 027269PB THAMYRIS
SHELDA SANTIAGO MENDES , 027392PB ANA BEATRIZ PESSOA BARROS. Despacho: Intime-se da
habilitação deferida