Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/08/2019, as 10h30min, no Forum local. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00250 Processo: 0000001-59.2004.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 26 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00305 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECER SUAS RA

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00526 Processo: 0001195-45.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDEMIR FIRAS SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: BB SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCEL

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0000093-17.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 6 Prazo recursal – Inobservância – Interposição a destempo – Juízo de admissibilidade negativo – Intempestividade – Aplicação do art. 932, III, “caput”, do CPC – Não conhecimento. – A interposição de apelação cível além do interstício recursal de 15 (quinze) dias úteis impede o seu conhecimento, à falta do pressupos

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a advogada acima para, ofertar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 03 de agosto de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001519-56.2010.815.0231. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: MARI

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PREFACIAL ARGUIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE PROPOSITURA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA. INOCORRÊNCIA. ATENDIMENTO À DISPOSIÇÃO CONSTANTE DO ART. 988, §5º, I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. SENSO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA TARIFA DE ASSINA

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 000159645.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Flávio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto